O principal objectivo que presidiu à realização deste estudo era o de analisar a racionalidade, económica e financeira, do investimento em projectos de produção de energia a partir de fontes renováveis, em Portugal. O sector eléctrico é, necessariamente, muito regulamentado, face à necessidade de segurança no abastecimento e garantia da competitividade do preço. Procurámos, devido a esse peso da regulamentação, formar uma perspectiva consistente acerca do acolhimento futuro que estes projectos poderão encontrar. No quadro actual, que descrevemos com a profundidade possível, concluímos que, com o actual figurino ou outro, os esquemas de incentivos continuarão a existir, embora com um ritmo mais lento que o verificado até aqui. Para melhor materializar o estudo, concebemos um projecto de miniprodução fotovoltaica, tendo como instalação de utilização a iluminação pública da Segunda Circular, uma das principais vias da cidade de Lisboa. Com o actual enquadramento normativo o projecto é economicamente viável, observando-se um grande peso do investimento inicial na rentabilidade, que tem algum espaço para diminuir em áreas que não respeitam directamente ao custo de produção Sugerimos a concepção de um sistema de incentivos à produção fotovoltaica que passe pela majoração da sua produção, que tem lugar em período de ponta e cheio, possibilitando um menor dimensionamento da capacidade e com isso mitigando o relevo assumido pela despesa de investimento que, ocorrendo no momento inicial, escapa ao exercício da actualização. Lançamos um breve olhar sobre o programa Eco.AP e concluímos que, tal como está concebido, não é muito atraente, especialmente para pequenas e médias empresas.

The main goal that presided over this study was a rationality analysis, both economical and financial, of the investment on projects of energy production from renewable sources, in Portugal. The power and utilities sector is, necessarily, very closely regulated, given the need to insure security in its supply, and guarantee price competitiveness. Given this regulatory burden, we have sought to build a consistent view on the future acceptance of these projects. In the current framework, which we have described as thoroughly as possible, we have concluded that the incentive programs will continue to exist, even though with a slower pace than before. To better materialize this study, we have designed a project of photovoltaic mini-production, with the installation of street lighting taking place in the so-called Second Circular, one of the main routes of Lisbon. In light of the current regulatory framework, the project is economically viable, with the initial investment having great influence in profitability, but with room to be lowered in areas that do not directly concern the cost of production. We suggest the design of a system of incentives for photovoltaic production that allows an increase in production, which takes place during peak and full periods, allowing a smaller sizing in capacity and thereby mitigating the weight of the investment spending which, by occurring in the initial moment, escapes any correction from time value of money. We launched a brief look at the Eco.AP program and concluded that, as it is conceived, it is not especially appealing, in particular for small and medium businesses.