Diáspora influencia políticas públicas de Cabo Verde

JOSÉ MARIA NEVES

Doutorando em Políticas Públicas Iscte

Elites emigradas em Portugal e noutros países têm papel determinante na formulação das políticas públicas de Cabo Verde. Quem o afirma é um antigo primeiro-ministro, que se prepara para se candidatar a Presidente da República, enquanto desenvolve um doutoramento no Iscte

Está a realizar um doutoramento em Políticas Públicas no Iscte, mais precisamente sobre o papel da diáspora no processo de decisão política em Cabo Verde. Fale-nos desse projeto.

Cabo Verde é um país de diáspora, tem uma vasta comunidade espalhada pelo mundo. Desde o século XVII que os caboverdianos emigram para os Estados Unidos e, mais tarde, para os quatro cantos do mundo, para vários países africanos, europeus, americanos, asiáticos e da oceânia. Encontramos cabo-verdianos nos cinco continentes, de tal forma que é maior o número de cabo-verdianos a viverem fora do país do que dentro. Trata-se de comunidades na diáspora que têm dado um enorme contributo para Cabo Verde fazer face aos seus problemas económico-financeiros,mas também políticos. Cabo Verde teve uma emigração forçada, devido à seca, mortandade e fome. As pessoas não tinham alternativas. Mas no quadro colonial teve uma emigração espontânea, de quadros intermédios da Administração Pública, que se espalharam por todos os outros territórios ultramarinos. Particularmente em Angola e Guiné-Bissau, mas também nas outras antigas províncias ultramarinas, os cabo-verdianos asseguraram o funcionamento intermédio da Administração Pública. Grande parte desses quadros voltou após a independência e foi decisiva para o sucesso de Cabo Verde. A administração colonial tinha uma burocracia, no sentido weberiano, que funcionava muito bem e Cabo Verde não desmontou a tal racionalidade administrativa de que fala Max Weber. Temos, por exemplo, a área da aeronáutica civil, em que Cabo Verde sempre manteve as regras mais avançadas nesse domínio. Na agricultura, tivemos quadros muito experientes, que vieram de Moçambique e de Angola. Essa emigração espontânea teve um papel decisivo na fundação do Estado, após a independência, em 1975, e na institucionalização da Administração Pública pós-colonial. Na minha tese, pretendo analisar como a diáspora tem influenciado as políticas públicas em Cabo Verde. Mais concretamente, se a diáspora tem difundido para Cabo Verde determinadas políticas públicas, nas áreas da educação, em especial no que respeita ao Ensino Superior e à criação da Universidade de Cabo Verde, e do ambiente, mais concretamente na política da água. Pretendo perceber se a diáspora canaliza ideias de políticas públicas nessas áreas e de que forma influencia a tomada de decisões políticas.

Embora a investigação ainda esteja em curso, em que sentido apontam as conclusões?

Os dados de que já disponho apontam para uma forte participação da diáspora no processo interno de decisão política, constituindo-se como um importante ator desse processo. Isso acontece mais no setor da educação, em que a diáspora foi decisiva no desenho da Universidade Pública. No domínio da água, a diáspora tem desempenhado mais um papel de grupo de pressão, no sentido de que sejam tomadas decisões, nomeadamente no que respeita à produção e fornecimento de água potável, mas não tem sido um canal forte de difusão de políticas públicas.

Cabo Verde afirma­-se cada vez mais como um estado transnacional – temos as ilhas do arquipélago, mas temos também as outras “ilhas”, da diáspora, espalhadas pelo mundo

Nesse processo, a diáspora em Portugal tem um papel mais relevante, por razões históricas evidentes, ou detetou outras linhas de força?

A diáspora não é homogénea, a nível global. Em Portugal, sim, temos uma diáspora que é muito representativa da realidade cabo-verdiana. No domínio da educação, adotámos praticamente o modelo português, por razões históricas e culturais, é certo, mas também porque temos um segmento da diáspora que é muito qualificado, nomeadamente professores universitários e altos quadros da administração. Especialmente os professores cabo-verdianos nas universidades portuguesas trouxeram para Cabo Verde ideias e políticas que tiveram um papel muito importante no desenvolvimento do Ensino Superior e na criação da Universidade Pública.

Além dessa influência portuguesa, há outros núcleos da diáspora com papel relevante?

Atualmente, existe uma forte ligação da diáspora, a nível mundial, a Cabo Verde. Temos, por um lado, muitas ligações aéreas com os principais países de acolhimento na Europa e nas Américas, mas, também, através das redes sociais verifica-se uma permanente participação nos debates públicos sobre questões nacionais. Ou seja, devido a essa forte participação da diáspora na vida política do país, independentemente do país de emigração, Cabo Verde afirma-se cada vez mais como um estado transnacional – as ilhas do arquipélago, mas temos também as outras “ilhas”, da diáspora, espalhadas pelo mundo. Se antes tínhamos uma presença muito mais forte da diáspora portuguesa, diria que hoje a diáspora a nível mundial tem um importante papel no processo de agendamento e formulação de políticas públicas. Claro que a matriz fundadora das nossas instituições (Constituição, sistema de governo e as principais leis), tem uma determinante influência portuguesa, pelo que os atores e as estruturas estão fortemente influenciados pelas instituições, política e políticas de Portugal.

Esse papel muito forte da diáspora não comporta o risco de uma excessiva importação de modelos? Como se conjuga essa tendência com a dinâmica interna de procura de soluções próprias?

A diáspora traz ideias, mas há um debate interno muito vivo, com os partidos, os sindicatos, os empresários, as ONG, a administração nacional e local… Há, portanto, um grande intercâmbio de ideias e é desse debate que nascem as políticas públicas. Devido à diáspora, Cabo Verde é um país muito cosmopolita, muito aberto ao mundo, em que o estado de direito democrático conseguiu impor-se e as instituições funcionam. Cabo Verde acaba por beneficiar das melhores experiências que os emigrantes têm nos países de acolhimento. É claro que também existem problemas, como é toda a temática relacionada com os retornados, similar à que ocorre nos Açores. Há também os problemas da criminalidade transnacional. São questões que acabam por condicionar o funcionamento das instituições e a tomada de decisões.

Como interpreta a menor influência da diáspora nos temas ambientais, mais especificamente no que respeita às políticas da água?

No domínio da educação, temos uma elite muito forte, particularmente em Portugal e nos Estados Unidos. Existe mesmo um diálogo constante entre as elites dos vários países de acolhimento, não se trata de uma simples relação bidirecional com Cabo Verde. No domínio da água, a influência é muito mais difusa. Cabo Verde é um dos países mais vulneráveis do mundo em termos de recursos hídricos e, consequentemente, muito sensível à seca e à desertificação. Há um desejo incontido dos residentes e das comunidades da diáspora, para que se resolva o problema da água. Há discussões acesas sobre as soluções. Há pressão dos emigrantes em geral para que se resolva o problema da água, mas não existem grupos de elite organizados que possam canalizar para Cabo Verde ideias e políticas nesse domínio. Há especialistas de ascendência caboverdiana em todo o mundo, mas não há uma elite organizada capaz de gerar influência de forma mais consistente e efetiva, como acontece na área educacional.

O que levou a interessar-se por este tema? Tem a ver com o seu percurso político?

Há um feixe de causas. O tema das políticas públicas sempre me interessou e, sendo Cabo Verde uma nação diaspórica, em que a emigração faz parte da sua formação identitária, quis perceber como tudo isso funciona em termos de decisão política. Os estudos que existem referem-se às remessas financeiras, quis perceber as remessas culturais e institucionais, de ideias e de propostas de políticas. Por outro lado, interessei-me muito pela diáspora, durante os 15 anos em que desempenhei as funções de chefe do governo. A diáspora pode decidir eleições em Cabo Verde, já que, em 72, ela elege seis deputados, o que é muito relevante, dado o grande equilíbrio entre os dois principais partidos. Por exemplo, em 2001, o Presidente Pedro Pires ganhou com 12 votos de diferença face ao seu adversário, que ganhou aqui dentro, mas quando chegaram os votos da diáspora houve um volte-face. Vivi essas questões sempre com muita intensidade. Tenho pelo tema um interesse académico, mas também político, e esses interesses convergiram na escolha.

Devido à diáspora, Cabo Verde é um país muito cosmopolita, muito aberto ao mundo

No seu percurso académico, os temas da administração do Estado e das políticas públicas estiveram sempre presentes.

Desde o início que sempre pretendi manter a par as carreiras política e académica, o que em Cabo Verde é bastante difícil. Por isso, fui estudar para a Fundação Getúlio Vargas, no Brasil, onde o curso de Administração é, na prática, um curso de Políticas Públicas. Regressado a Cabo Verde, comecei a trabalhar na Administração Pública, na reforma do estado, e também a dar aulas no Centro Nacional de Formação para a Administração Pública, onde cheguei a ser diretor. Depois, abracei mais intensamente a carreira política, fui eleito deputado, e, em 2000, concorri à Câmara Municipal de Santa Catarina, mas sem ideia de ganhar. Aliás, nessa altura até já tinha uma bolsa para ir fazer o mestrado e o doutoramento nos Estados Unidos. Só que ganhei as eleições, concorri à liderança do partido (PAICV), ganhei, e depois ganhei também as eleições legislativas e assumi as funções de Primeiro Ministro. Num ano, a minha vida mudou radicalmente. Com 40 anos, como Chefe do Governo, participei ativamente na formulação de políticas públicas, mas sempre com o bichinho de entender os meandros desse processo. Mal saí do governo, propus-me fazer o doutoramento em políticas públicas, fiz uma pesquisa em Portugal, e a instituição académica que me pareceu mais avançada e mais propícia para desenvolver esse projeto académico foi o Iscte.

Que metodologias de investigação está a utilizar no seu trabalho?

Além do necessário levantamento bibliográfico e da análise de toda a documentação pertinente, estou a fazer entrevistas a personalidades relevantes – os Presidentes da República, os Primeiros Ministros, os Ministros da Educação e do Ambiente e ainda alguns académicos que têm refletido sobre estas matérias. Fora de Cabo Verde, tenho estado a entrevistar atores particularmente influentes da diáspora, em Portugal, na Holanda e nos Estados Unidos. A pandemia veio complicar um pouco este processo, mas estou a reprogramar essas entrevistas.

Do ponto de vista económico, social e ecológico, Cabo Verde continua um país extraordinariamente vulnerável. Necessitamos de uma liderança forte para reconstruir o país

Centrando agora a nossa conversa na sua atividade política, como caracterizaria Cabo Verde hoje? Que desafios enfrenta o país?

Cabo Verde cresceu muito nos seus 45 anos de independência. Em 1975, era um país improvável e hoje é um país possível. É um país que tem uma democracia que funciona, com um poder local muito forte, com todas as liberdades a funcionarem normalmente. Sobretudo após a crise de 2008 e com a pandemia, o país revelou grandes vulnerabilidades. Aliás, ascendemos a país de rendimento médio sem cumprir os três critérios: cumprimos os de Desenvolvimento Humano e de PIB per capita, mas não o da Vulnerabilidade. Do ponto de vista económico, social e ecológico, continua um país extraordinariamente vulnerável. A pandemia veio revelar essa vulnerabilidade, seja no funcionamento dos serviços públicos, seja nos domínios da Saúde e da Educação, apesar de todos os avanços registados. Somos particularmente sensíveis aos choques externos. A pandemia vai exigir um enorme esforço conjunto de recuperação. É preciso criar um espírito de consenso e de unidade nacional em torno do programa de reconstrução do país pós-crise.

Esse desígnio de unidade nacional veio reforçar a intenção, que já tinha, de se candidatar às eleições presidenciais de setembro de 2021?

A minha candidatura a Presidente da República é, neste momento, uma forte possibilidade. A decisão ainda não está definitivamente tomada, mas a probabilidade mais forte é que venha a acontecer. Cabo Verde necessita de uma forte liderança, para mobilizar os partidos, as empresas, as igrejas, as ONG, toda a sociedade civil, todos os cabo-verdianos, nas ilhas e na diáspora, para reconstruirmos o país, após esta devastação. Precisamos de mobilizar todas as energias e de ter uma perspetiva de inclusão de todos, de um amplo e fundamentado debate nacional, mas também de uma liderança visionária, estratega, catalisadora, capaz de marcar a diferença. Com a minha experiência na governação e na academia, penso poder ser, não apenas um bom árbitro, mas também um dinamizador de novos processos políticos, uma instância moral, um símbolo de união, um provedor das liberdades, da democracia e do estado de direito, um promotor do meu país no mundo e um catalisador de dinâmicas sociais e económicas orientadas para um crescimento inclusivo e ambientalmente sustentável. Precisamos de uma perspetiva muito inovadora e disruptiva. Precisamos de construir pontes ou compromissos, mas de forma totalmente diferente da que temos feito até agora. Ruturas são necessárias e exigem uma liderança forte, serena, mas suficientemente convicta e mobilizadora para levar Cabo Verde a dar este passo. Penso que posso desempenhar esse papel e, portanto, quero disponibilizar-me aos cabo-verdianos para discutirmos essas novas ideias e propostas e caminharmos juntos rumo a um futuro muito melhor para todos, sempre em cooperação estratégica com o governo, todas as forças políticas e a sociedade civil e em permanente diálogo com os cidadãos.

Considera que essa necessidade de rutura é evidente para todos os cabo-verdianos? Os partidos, nomeadamente, estão disponíveis para abraçar esse desafio?

Acho que sim, acho que sim. Mas é preciso catalisar todas energias, e pôr as pessoas a discutir as várias questões, reforçar a confiança mútua entre os partidos políticos. Em Cabo Verde ainda há muita crispação política, muita partidarização do espaço público. É claro que os partidos são pilares fundamentais do estado de direito democrático, mas é preciso reforçar a confiança mútua e o diálogo entre a diferentes forças políticas, mas é também necessário despartidarizar o espaço público. Isso exigirá, por um lado, uma forte liderança e, por outro lado, a criação de espaços de debate e de construção de consensos. A democracia não é apenas competição, disputa, é também compromisso, é também consenso. Precisamos de percorrer essas duas fases da democracia: a discórdia, os dissensos, os desacordos, mas depois criar canais de consenso, de compromissos, de acordos, para podermos acelerar o ritmo de transformação de Cabo Verde e para reconstruirmos mais rapidamente o país, após a devastação sanitária, económica e social que resulta desta pandemia.

As energias existem, precisam de ser organizadas e lideradas, é isso?

As energias e as capacidades existem, aqui e na diáspora. Cabo Verde precisa de um líder, de um Presidente totalmente disponível para ser o fermento deste novo momento.

Que balanço faz dos seus 15 anos como Primeiro Ministro (2001-2016)? Que país encontrou, e que país deixou?

Globalmente, do ponto de vista político, económico e social, Cabo Verde, em 2016, é um outro país, social e economicamente muito mais rico. Ascendemos à categoria de país de rendimento médio, conseguimos a parceria especial com a União Europeia, reforçámos a nossa participação na comunidade da África Ocidental, conseguimos dois compactos do Millenium Challenge Account com os Estados Unidos e cumprimos, no essencial, todos os objetivos de desenvolvimento do milénio. Para um país com as carências, as dificuldades e os problemas de Cabo Verde, foi uma obra gigantesca. Nesse período, não fizemos tudo, mas fizemos tudo o que era humanamente possível para que Cabo Verde se transformasse num país melhor.