No final da UC, os Alunos deverão encontrar-se aptos a resolverem sozinhos casos práticos sobre as diferentes matérias que integram o programa

1. O que é o direito;
2. O que é a ciência do direito;
3. Quais são os ramos do direito e como se distingue o direito público do direito privado;
4. Quais são as fontes do direito;
5. Quando é que uma lei entra em vigor;
6. Como é que as leis se aplicam no tempo;
7. Como se faz a interpretação das leis;
8. O que é uma lacuna e como se procede à sua integração

O/as aluno/as podem concluir a UC através de avaliação ao longo do semestre ou avaliação por exame final.
A avaliação ao longo do semestre inclui a realização de dois testes (50% da avaliação final cada). Ficam aprovados o/as aluno/as que tenham nota mínima em cada elemento de avaliação de pelo menos 9.5 valores (e, logo, média final igual ou superior a 9.5 valores).
A avaliação por exame final realiza-se por exame individual escrito (100%).

A exposição teórica-prática da matéria lecionada, o estudo feito a título autónomo pelos estudantes e a resolução conjunta, em aula ou on line de exercíos práticos sobre os principais conteúdos lecionados devem permitir aos estudantes, ao longo do semestre e no final deste, serem capazes de: - refletir criticamente sobre as questões tratadas no âmbito do programa lecionado; - interpretar e analisar criticamente o Direito Constitucional vigente em Portugal ; - aplicar os conhecimentos adquiridos em matéria de Direito Constitucional à resolução de casos concretos com que se venham a deparar na sua futura vida profissional.

Parte I - Introdução ao Direito Constitucional: 1. Âmbito e objeto do Direito Constitucional 2. Poder constituinte e poder de revisão constitucional 3. As funções e a interpretação da Constituição Parte II - 1. Breve História do Constitucionalismo Português 2. Caraterização e sistematização da Constituição de 1976 Parte III - Os princípios fundamentais: 1. Princípio da dignidade da pessoa humana 2. Princípio do Estado de Direito 3. Princípio da proporcionalidade 4. Princípio da igualdade Parte IV - A organização constitucional do Estado Português: 1. Princípio do Estado unitário com regiões autónomas 2. Princípio democrático 3. Princípio da separação e interdependência de poderes 4. Forma de governo 5. Princípio da independência do poder judicial Parte IV - O sistema de controlo da constitucionalidade português: 1. Síntese comparativa dos sistemas de fiscalização da constitucionalidade. 2. A fiscalização da constitucionalidade na Constituição de 1976.

Os estudantes podem concluir a UC através de avaliação ao longo do semestre ou avaliação por exame final.
A avaliação ao longo do semestre inclui a realização de dois testes (50% da avaliação final cada). Ficam aprovados o/as aluno/as que tenham nota mínima em cada elemento de avaliação de pelo menos 9.5 valores (e, logo, média final igual ou superior a 9.5 valores).
A avaliação por exame final realiza-se por exame individual escrito (100%).

Esta UC visa iniciar o futuro licenciado quanto à relevância dos princípios e das regras que regem a utilização das TIPC, o seu significado como expressão dos valores que as empresas, os mercados e o próprio progresso tecnológico devem acomodar, tendo em vista promover a absorção de conhecimentos e encorajar perspectivas críticas, procurando conciliar teoria e prática, apoiada na análise e discussão de estudos de caso.

1. Teoria Geral da Segurança da Informação: vetores, pilares e princípios;
2. Princípios gerais: Constituição, Cartas e 'soft law';
3. Ligação a legislação nacional e europeia e a normativo internacional de boas práticas;
4. Motivação criminal;
5. Criminalidade Informática: os Modi Operandi e a gíria da comunidade profissional;
6. Identificação e tipificação técnica, tecnológica e legal dos crimes de alta tecnologia;
7. Importância da investigação em fontes abertas: screening e vetting como parte da auditoria;
8. Introdução às boas práticas internacionais de auditoria e de responabilidade social empresarial;
9. Ligação à realidade jurídica:
i. Leis da cibersegurança;
ii. Leis da privacidade;
iii. leis do cibercrime;
iv. Leis que estabelecem garantias.

Os alunos podem concluir a UC através de avaliação ao longo do semestre ou avaliação por exame final.
A avaliação ao longo do semestre inclui a realização de um trabalho individual escrito, com apresentação oral (40% da avaliação final) e uma frequência no final do semestre (60% da avaliação final). Ficam aprovados o/as aluno/as que tenham nota mínima em cada elemento de avaliação de pelo menos 9.5 valores (e, logo, média final igual ou superior a 9.5 valores).
A avaliação por exame final realiza-se por exame individual escrito (100%).

A. Conhecimento e compreensão das principais teorias e métodos da Ciência Económica
- Introdução aos principais conceitos da teoria económica
- Conhecimento de saberes oriundos de outras ciências sociais susceptíveis de aplicação à análise económica
B. Aplicação de conhecimentos
- Capacidade de mobilizar conhecimentos teóricos na análise dos problemas económicos, de usar as fontes bibliográficas da especialidade e de articular diferentes abordagens na resolução de problemas concretos
C. Capacidade de análise e avaliação
- Capacidade de análise crítica e de construção de argumentação própria
D. Competências de Comunicação
- Capacidade de trabalhar em equipa, com vista à prossecução de projectos comuns
- Capacidade de comunicação oral e escrita
E. Competências de Aprendizagem
- Capacidade de estudo e de pesquisa pessoal ou em grupos
- Capacidade de desenvolvimento de níveis mais especializado de aprendizagem
- Motivação para aprender ao longo da vida

1. A Economia e o económico
1.1. A Economia enquanto objeto de estudo e enquanto ciência social
1.2. A Economia e as outras ciências sociais

2. Conceitos e categorias fundamentais da Economia
2.1. Produto, rendimento e despesa
2.2. Atividade, emprego, desemprego
2.3. Moeda, inflação e taxas de juro
2.4. Estado e políticas públicas
2.5. As relações externas e a Balança de Pagamentos

3. Teorias e políticas económicas em perspectiva histórica
3.1. As origens da Economia Política Clássica
3.2. A Economia Política Clássica
3.3. As críticas à Economia Política Clássica
3.4. O marginalismo e a corrente Neoclássica
3.5. Keynes e o Keynesianismo
3.6. Retorno do liberalismo
3.7. Panorama atual das ideias e políticas económicas

4. Economia em contexto de crise(s), instabilidade(s) e incerteza(s)

Avaliação ao longo do semestre:
- Teste intermédio (50%)
- Trabalho escrito em grupo (50%)
Nota: Classificação mínima de 7,0 valores em cada um dos instrumentos de avaliação

ou

Avaliação final:
-Exame escrito, 1ª e 2ª épocas.

Parte I:
1. Conceitos gerais
2. Evolução histórica da Administração Pública
3. O princípio da separação de poderes
4. A separação material das funções do Estado
5. Os sistemas administrativos
Parte II: A Organização Administrativa:
1. Modelo constitucional da organização administrativa
2. Os setores da organização administrativa portuguesa
3. A Administração Pública e o Direito Privado
Parte III - A atividade administrativa:
1. Princípios do procedimento administrativo
2. Fases do procedimento administrativo geral
3. O ato administrativo
4. Classificação dos atos administrativos
5. Eficácia, validade e execução dos atos administrativos
6. As garantias administrativas
Parte IV: Os Regulamentos Administrativos:
1. Conceito e Classificação
2 Fundamento e limites do poder regulamentar
3. Hierarquia e aplicação dos regulamentos
4 Controlo contencioso dos regulamentos

Através da Parte I do programa cumprem-se os objetivos de explicar aos alunos o sentido e alcance da função administrativa e o carácter indispensável da Administração Pública na sua prossecução, em obediência a um ramo de Direito autónomo, o Direito Administrativo. Através da Parte II do programa cumpre-se o objetivo de ensinar aos alunos os principais traços do regime jurídico-constitucional da Administração Pública Portuguesa, em particular os princípios e normas constitucionais que a enquadram e estruturam. Na Parte III pretende-se que os alunos obtenham conhecimentos de índole mais prática, sabendo aplicar os aludidos princípios e normas às diferentes fases do procedimento administrativo geral. Na última parte pretende-se que os estudantes dominem uma das principais expressões da atividade administrativa: o regulamento administrativo.

As aulas de natureza expositiva introduzem a matéria oferecendo uma visão integradora e abrangente que permita aos alunos adquirir conhecimentos nas matérias lecionadas e aplica-los criticamente. Na sequência destas exposições de cariz mais teórico, serão discutidos casos práticos, baseados sobretudo na Jurisprudência dos Tribunais Administrativos. O ensino, de natureza teórico-prática, visa transmitir informação, ajudar o estudante a analisa-la criticamente e a aplica-la à resolução de questões práticas próximas das que resolverá quando se tiver licenciado. No intervalo entre as aulas os estudantes realizarão exercícios de aplicação dos conhecimentos adquiridos e estudarão textos legislativos (em particular a Constituição da República Portuguesa e o Código do Procedimento Administrativo), doutrinais e jurisprudenciais, que lhes permitam completar os conteúdos lecionados, mediante atividade de estudo autónoma.

No final da UC, os Alunos deverão encontrar-se aptos a resolverem sozinhos casos práticos sobre as diferentes matérias que integram o programa

1. O sistema jurídico civil; 2. O direito civil como direito privado comum; 3. Os princípios gerais de direito civil; 4. A relação jurídica e a sua crítica; 5. As situações jurídicas; 6. A personalidade jurídica, a capacidade de gozo, a capacidade de exercício e a legitimidade; 7. As pessoas singulares, incluindo o regime dos menores e dos maiores acompanhados; 8. As pessoas coletivas; 9. Os direitos de personalidade; 10. Os animais; 11. As coisas; 12. O negócio jurídico: definição; classificações; a declaração negocial; interpretação; as cláusulas contratuais gerais; a formação do contrato e a responsabilidade pré-contratual; a falta e os vícios na formação da vontade; as divergências entre a vontade e a declaração; o conteúdo; e os desvalores e o aproveitamento do negócio jurídico

O/as aluno/as podem concluir a UC através de avaliação ao longo do semestre ou avaliação por exame final.
A avaliação ao longo do semestre inclui a realização de dois testes (50% da avaliação final cada). Ficam aprovados o/as aluno/as que tenham nota mínima em cada elemento de avaliação de pelo menos 9.5 valores (e, logo, média final igual ou superior a 9.5 valores).
A avaliação por exame final realiza-se por exame individual escrito (100%).

1.Capaz de identificar,citar,relacionar as fontes de DT que formam o quadro normativo da relação de trabalho - v.g. fontes de natureza legislativa,jurisprudencial,regulamentar e consuetudinária;2.Capaz de entender o objecto do DT;3.Capaz de avaliar questões de gestão de RH no quadro normativo aplicável ao contrato de trabalho - análise indutiva;4.Capaz de aplicar as normas laborais à gestão de RH - análise dedutiva;5.Capaz de estabelecer os processos visando a resolução de conflitos - auditoria e disciplina;6.Capaz de avaliar os limites legais à flexibilidade na gestão de RH visando a sua optimização e ganhos de produtividade;7.Capaz de avaliar,no plano microeconómico da empresa,o impacto económico-social da decisão de gestão face ao DT;8.Capaz de elaborar informação teórico-prática na forma de sumário executivo como meio de comunicação a destinatários de formação multidisciplinar;9.Capaz de integrar o conhecimento adquirido com outras áreas funcionais da gestão.

I.Introdução:1.Objecto e amplitude do Direito do Trabalho (DT);2.Fontes do DT;II.Relação individual de trabalho:1.Admissão do trabalhador;1.1.Instrumentos legais de contratação;1.1.1.Contrato de trabalho;1.1.2.Outros instrumentos legais de contratação;
2.Dinâmica da relação individual de trabalho;2.1.Flexibilidade funcional;2.2.Flexibilidade geográfica;2.3.Flexibilidade temporal:limites do período normal de trabalho;horário de trabalho;trabalho suplementar;adaptabilidade horária;direito ao repouso;trabalho nocturno;regime jurídico das faltas ao trabalho;regime jurídico dos feriados;regimes de suspensão do contrato de trabalho;2.4.Flexibilidade económica:conceito de retribuição;modalidades;princípio da irredutibilidade ou intangibilidade da retribuição e excepções;cumprimento e descontos;3.Regime jurídico da cessação do contrato de trabalho:instrumentos jurídicos de reestruturação e redimensionamento e outras causas (justa causa lato sensu) de cessação contratual

I. Avaliação contínua: para os alunos que apresentem uma assiduidade mínima de 80%, poderão estes optar pela avaliação contínua, que consistirá na realização de dois instrumentos de avaliação escrita (teste intercalar e frequência final). A ponderação será de 40% para o instrumento de avaliação intermédia e de 60% (c/nota mínima de 8 val - escala 0-20) para o teste final. Os alunos, que optem pelo modelo de avaliação contínua, poderão, a qualquer momento, desistir deste modelo desde que o comuniquem, por escrito, ao docente até à data e hora de início do exame final. Os alunos, que não obtiverem avaliação positiva no teste de avaliação intermédia, passarão, automaticamente, ao regime de avaliação final.
II. Avaliação final: a avaliação será feita com base na submissão do aluno a teste escrito final (exame escrito), sendo necessária a obtenção de nota mínima de 10v na escala de 0-20 para efeitos de aprovação à UC.
III. Regras comuns: os alunos que obtiverem nota final superior a 16v, deverão ser submetidos a uma prova oral presencial para fins de confirmação da nota obtida. Os estudantes que não solicitarem a sua submissão à avaliação para confirmação da nota dentro de 24h após divulgação da respetiva nota, verão a sua nota final confirmada em 16v.
No demais omisso, aplicar-se-á o Regulamento Geral de Avaliação de Conhecimentos e Competências (RGACC) do ISCTE, e, por força deste, o Regulamento Específico de Avaliação de Conhecimentos e Competências (REACC).

O aluno deverá:
OA1. Definir, explicar e utilizar os conceitos de estatística descritiva.
OA2. Saber calcular, justificar a utilização e interpretar um conjunto de indicadores estatísticos e representações gráficas.
OA3. Desenvolver as capacidades de avaliação crítica para a escolha e interpretação das técnicas estatísticas.
OA4. Utilizar o programa EXCEL para a análise de estatística descritiva.
OA5. Apresentar e discutir os resultados de uma análise de dados.

CP1. Conceitos Básicos de Estatística
CP2. Análise de Variáveis Quantitativas
a) Univariada - indicadores, tabelas e gráficos
b) Bivariada - indicadores, tabelas, gráficos e correlação
CP3. Análise de Variáveis Nominais
a) Univariada - indicadores, tabelas e gráficos
b) Bivariada - indicadores, tabelas, gráficos e medidas de associação
CP4. Análise de Variáveis Ordinais
a) Univariada - indicadores, tabelas e gráficos
b) Bivariada - indicadores, tabelas, gráficos e medidas de associação e correlação
CP5. Execução de análises estatísticas com recurso ao Excel

O sistema de avaliação da unidade curricular ADCS: Descritiva considera duas modalidades previstas no Regulamento Geral de Avaliação de Conhecimentos e Competências (RGACC):
1. Avaliação ao longo do semestre:
• 1º teste individual (70%)
• 2º teste individual (30%)
Para o aluno continuar em avaliação ao longo do semestre não poderá ter nota inferior a 7 valores em nenhum dos testes individuais.
2. Avaliação por exame:
• Exame individual (100%).

Os métodos de ensino adotados (exposições teóricas e resolução de casos práticos com os alunos) permitirão aos alunos adquirir os conhecimentos indispensáveies à resolução de situações concretas de aplicação do Direito Português vigente em matéria de contencioso administrativo e avaliar criticamente as normas e princípios que regulam o processo administrativo. Os métodos de ensino ao desenvolverem o espírito crítico e o gosto pela aquisição de conhecimentos na área do Direito Administrativo permitirão ao aluno desenvolver competências indispensáveis para o futuro exercício da sua profissão, como sejam a de intentar um ação em Tribunais Administrativos e Fiscais ou saber recorrer das sentenças por estes proferidas.

1. Noção e âmbito da Justiça Administrativa (""JA"")
1.1 A evolução do modelo organizativo do contencioso administrativo português
1.2. A evolução do modelo processual de JA
1.3 O atual sistema de JA
2. O domínio substancial e a dimensão funcional da JA
2.1. Relações jurídicas administrativas
2.2. Posições jurídicas subjetivas dos particulares e da Administração
2.3. Os limites funcionais da justiça administrativa
3. Âmbito e organização da Justiça Administrativa
3.1. O alcance da reserva constitucional da jurisdição administrativa
3.2. A delimitação legal do âmbito da justiça administrativa
4. A garantia da tutela jurisdicional efetiva e as formas processuais na Justiça Administrativa
5. Elementos essenciais da causa e pressupostos processuais
6. A tramitação dos processos administrativos
7.Os efeitos e a força jurídica das sentenças
8. Os processos executivos
9. Os recursos jurisdicionais
10. Os princípios gerais do processo administrativo

As aulas de natureza expositiva introduzem a matéria oferecendo uma visão integradora e abrangente que permita aos estudantes adquirir conhecimentos nas matérias lecionadas e analisa-los criticamente. Na sequência desta exposição de cariz mais teórico serão discutidos casos práticos, baseados na Jurisprudência ou na atividade de órgãos administrativos. O ensino, de natureza teórico-prática, visa transmitir informação, ajudar o estudante a analisa-la criticamente e a aplica-la à resolução de questões práticas análogas às que terá de resolver quando se tiver licenciado. No intervalo entre as aulas os estudantes são convidados a realizar exercícios de aplicação dos conhecimentos adquiridos e a ler textos legislativos, doutrinais, jurisprudenciais, que lhes permitam completar os conteúdos lecionados em aula mediante atividade de estudo autónoma.

Os principais conteúdos lecionados devem permitir aos estudantes, ao longo do semestre e no final deste, serem capazes de:
- adquirir conhecimentos aprofundados sobre o regime jurídico específico dos direitos fundamentais no Direito Português vigente; - refletir criticamente sobre as questões tratadas;
- interpretar as normas constitucionais, civis e penais em matéria de Direitos Fundamentais;
- aplicar os conhecimentos adquiridos à resolução de casos concretos.

Parte I - Introdução ao regime dos direitos fundamentais 1. Noção de direitos fundamentais 2. Direitos fundamentais e Direitos Humanos 3. Os direitos fundamentais na História 4. Direitos fundamentais e dignidade da pessoa humana 5. Categorias de direitos fundamentais 5. Direitos fundamentais e gerações futuras Parte II - Regime dos direitos fundamentais 1. Catálogo dos Direitos fundamentais na Constituição da República Portuguesa 2. Outros direitos fundamentais 3. Regime geral dos direitos fundamentais 2. Regime especíal dos direitos, liberdades e garantias 3. Regime específico dos direitos económicos, sociais e culturais Parte III - Direitos fundamentais em especial 1. Direito à vida 2. Direito à integridade pessoal 3. Direito à privacidade 4. Direito à educação 5. Direito à proteção da saúde 6. Direito ao ambiente Parte IV - Efetividade dos direitos fundamentais 1. Aplicabilidade e eficácia dos direitos fundamentais 2. Vinculação dos particulares aos direitos fundamentais.

O/as aluno/as podem concluir a UC através de avaliação ao longo do semestre ou avaliação por exame final.
A avaliação ao longo do semestre inclui a realização de dois testes (50% da avaliação final cada). Ficam aprovados o/as aluno/as que tenham nota mínima em cada elemento de avaliação de pelo menos 9.5 valores (e, logo, média final igual ou superior a 9.5 valores).
A avaliação por exame final realiza-se por exame individual escrito (100%).

1.Conhecer e compreender os princípios e direitos coletivos fundamentais (liberdade sindical, autonomia coletiva e autotutela coletiva). 2. Identificar, interpretar e aplicar as normas laborais com relevância nas relações coletivas de trabalho, e em especial as relativas às organizações de representação coletiva de trabalhadores.
3. Conhecer os mecanismos e processos de negociação coletiva, comparando e construindo o seu conteúdo, agindo de forma ética e comunicando as suas escolhas de forma clara aos parceiros sociais.
4. Escolher a via apropriada de resolução dos conflitos coletivos de trabalho.

1. Introdução ao Direito Coletivo do Trabalho.
2. Os princípios e os direitos coletivos fundamentais: liberdade sindical, autonomia coletiva, autotutela coletiva.
3. As organizações laborais. Constituição e aquisição da personalidade jurídica das organizações laborais. O estatuto legal dos representantes dos trabalhadores. Associações sindicais e comissões de trabalhadores. O estatuto legal dos representantes dos empregadores.
4. A contratação coletiva: atores, conteúdos, âmbitos, procedimentos. Conteúdos normativos e conteúdos obrigacionais. O princípio da filiação e as suas consequências. O regime da caducidade das convenções.
5. Os conflitos coletivos de trabalho e os processos legais de resolução pacífica.
6. O regime jurídico da greve e do lock-out. O problema central da definição dos serviços mínimos. As orientações fundamentais da jurisprudência nesta matéria.

O/as aluno/as podem concluir a UC através de avaliação ao longo do semestre ou avaliação por exame final.
A avaliação ao longo do semestre inclui a realização de um trabalho individual escrito, com apresentação oral (40% da avaliação final) e uma frequência no final do semestre (60% da avaliação final). Ficam aprovados o/as aluno/as que tenham nota mínima em cada elemento de avaliação de pelo menos 9.5 valores (e, logo, média final igual ou superior a 9.5 valores).
A avaliação por exame final realiza-se por exame individual escrito (100%)

O1.Dominar as bases conceptuais do Direito tributário.
02.Conhecer o quadro jurídico-constitucional da tributação.
03.Compreender os elementos da relação jurídica tributária.
04.Saber interpretar normas tributárias.
05.Dispor dos conhecimentos técnicos necessários ao tratamento fiscal das questões essenciais colocadas às pessoas singulares, no que respeita à tributação do seu rendimento.
06. Interpretar as normas dos impostos que regulam a tributação do património.

Capítulo 1: Teoria Geral do Direito Fiscal
1 Atividade financeira pública
2. Direito financeiro, direito tributário e direito fiscal
3.Noção de imposto e distinção de figuras afins
4. Classificação dos impostos
5.Princípios constitucionais de Direito fiscal
6. Interpretação das normas tributárias
7. Relação jurídica tributária
7.1 Sujeitos da relação jurídica tributária
7.2 Objeto da relação jurídica tributária
7.3 Constituição da relação jurídica tributária
7.4 Alteração da relação jurídica tributária
7.5 Extinção da relação jurídica tributária
7.6 Garantia do crédito tributário

Capítulo 2: Tributação do Rendimento
1. Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
2. Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas

Capítulo 3: Imposto sobre o património

O/as aluno/as podem concluir a UC através de avaliação ao longo do semestre ou avaliação por exame final.
A avaliação ao longo do semestre inclui a realização de dois testes (50% da avaliação final cada). Ficam aprovados o/as aluno/as que tenham nota mínima em cada elemento de avaliação de pelo menos 9.5 valores (e, logo, média final igual ou superior a 9.5 valores).
A avaliação por exame final realiza-se por exame individual escrito (100%).

Pretende-se que, no final do semestre letivo, os alunos sejam capazes de compreender o modo como o Direito Internacional Público evoluiu desde o seu surgimento e até aos dias de hoje, bem assim como adquirir competências quanto ao conteúdo e à formação de normas jurídicas de direito internacional, quanto às relações que se estabelecem no plano da comunidade jurídica internacional e ainda quanto às relações entre o Direito Internacional e a esfera tradicional de soberania dos Estados, nunca olvidando o lugar que a proteção do indivíduo merece na atualidade pelo direito internacional.

I. Introdução ao Direito Internacional. Noção e problemática básica do Direito Internacional
II. Sujeitos do Direito Internacional
III. Os Estados e os seus atos unilaterais
IV. As organizações internacionais e os seus atos
V. Os atores privados
VI. As entidades sui generis
VII. As fontes do Direito Internacional
VIII. Os princípios gerais do Direito Internacional
IX. As normas de direito internacional
X. Os princípios gerais de direito
XI. As regras de jus cogens
XII. Os tratados internacionais
XIII. O costume internacional
XIV. A jurisprudência, a doutrina e as decisões ex aequo et bono
XV. As relações entre o direito internacional e o direito interno
XVI. A resolução de conflitos
XVII. A paz e a prevenção de conflitos
XVIII. A responsabilidade internacional, incluindo a criminal
XIX. A proteção dos indivíduos no direito internacional
XX. A proteção internacional de migrantes e de refugiados
XXI. A proteção dos direitos humanos
XXII. A proteção diplomática e consular

O/as aluno/as podem concluir a UC através de avaliação ao longo do semestre ou avaliação por exame final.
A avaliação ao longo do semestre inclui a realização de dois testes (50% da avaliação final cada). Ficam aprovados o/as aluno/as que tenham nota mínima em cada elemento de avaliação de pelo menos 9.5 valores (e, logo, média final igual ou superior a 9.5 valores).
A avaliação por exame final realiza-se por exame individual escrito (100%).

A. Compreender os princípios, fontes e estrutura do Direito Processual Civil Portugês.
B. Analisar normas processuais, doutrina e jurisprudência, por forma a resolver casos práticos.
C. Distinguir entre os vários sujeitos processuais.
D. Compreender as dviversas fases do processo e sua tramitação.
E. Refletir sobre a eficácia do sistema judicial, reformas recentes e caminho a seguir, à luz do Direito Constitucional e do Direito da União Europeia.

1. Introdução ao Direito Processual Civil, conceitos e sua localização sistemática.
2. Princípios do Direito Processual Civil e sua simbiose com o Direito Constitucional e o Direito da União Europeia
3. Os sujeitos da instância e o objeto do processo
4. A relação jurídica processual
5. Tipos de ações e formas de processo
6. Tutela provisória e urgente
7. Pressupostos processuais e aplicação da lei no tempo
8. Tramitação do processo comum declarativo

O/as aluno/as podem concluir a UC através de avaliação ao longo do semestre ou avaliação por exame final.
A avaliação ao longo do semestre inclui a realização de dois testes (50% da avaliação final cada). Ficam aprovados o/as aluno/as que tenham nota mínima em cada elemento de avaliação de pelo menos 9.5 valores (e, logo, média final igual ou superior a 9.5 valores).
A avaliação por exame final realiza-se por exame individual escrito (100%).

1- Identificar e ompreender os princípios estruturantes da União Europeia
2- Compreender e diferenciar as diversas fontes de direito na União Europeia e a sua abrangencia
3- Identificar e compreender o funcionamento das instituições europeiais e o seu relacionamento com as instituições nacionais
4- Identificar os direitos e obrigações decorrentes da cidadania europeia
5- Compreender e aplicar as regras de implmentação e manutenção do mercado interno
6- Compreender o regime legal da proteção dos direitos fundamentais no seio da União Europeia
7-Compreender os mecanimos de reenvio-prejudicial
8- Assimilar os conteúdos lecionados e desenvolver competencias para a aplicação de normas específicas a casos concretos

I. A história da integração Europeia
II. Características definidoras da União Europeia
III. Princípios orientadores da União Europeia
Integração
Solidariedade
Lealdade na União
Gradualismo
Subsidiariedade
Proporcionalidade
Transparência
IV. Organização da União Europeia
O Parlamento Europeu
O Conselho
A Comissão
V. O Tribunal de Justiça da EU, Tribunal Geral e Tribunal Europeu dos direitos do Homem.
VI. Estruturas normativas
VII. A cidadania da União Europeia e direitos e liberdades fundamentais.

O/as aluno/as podem concluir a UC através de avaliação ao longo do semestre ou avaliação por exame final.
A avaliação ao longo do semestre inclui a realização de dois testes (50% da avaliação final cada). Ficam aprovados o/as aluno/as que tenham nota mínima em cada elemento de avaliação de pelo menos 9.5 valores (e, logo, média final igual ou superior a 9.5 valores).
A avaliação por exame final realiza-se por exame individual escrito (100%).

Esta UC proporciona aos alunos conhecimentos para dominarem o quadro normativo do Direito Anti-discriminatório nacional e europeu. Visa estimular o pensamento crítico e um conhecimento rigoroso dos conceitos essenciais. O estudo não se limita à legislação nacional, adotando também uma perspetiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos, da União Europeia e do Direito Comparado, permitindo uma visão integrada das normas, doutrina e jurisprudência. Procura sensibilizar os estudantes para a articulação entre legislação nacional e fontes supranacionais, resolvendo conflitos normativos num sistema multinível. O curso estuda e problematiza temas muitas vezes abordados de forma dispersa na doutrina nacional. A diversidade das situações tratadas reforça o interesse e utilidade prática para futuros profissionais de várias áreas do Direito.

Parte I. Conceito de igualdade
Parte II. Introdução ao Direito Antidiscriminatório
Parte III. Os fundamentos de discriminação ilícita
Parte IV. Categorias de discriminação
Parte V. Áreas de proteção
Parte VI. Meios de tutela individual e coletiva

Programa detalhado nas observações

O/as aluno/as podem concluir a UC através de avaliação ao longo do semestre ou avaliação por exame final.
A avaliação ao longo do semestre inclui a realização de um trabalho individual escrito, com apresentação oral (40% da avaliação final) e uma frequência no final do semestre (60% da avaliação final). Ficam aprovados o/as aluno/as que tenham nota mínima em cada elemento de avaliação de pelo menos 9.5 valores (e, logo, média final igual ou superior a 9.5 valores).
A avaliação por exame final realiza-se por exame individual escrito (100%).

Ao concluir a unidade curricular, é esperado que os estudantes: OA1 - Conheçam os fundamentos de auditoria interna e externa, seus princípios de linhas de atuação; OA2 - Compreendam as caraterística de um sistema de controlo interno enquanto responsabilidade da gestão; OA3 - Identifiquem e analisem de forma crítica os principais mecanismos de controlo inerno nos diversos ciclos de operações; OA4 - Identifiquem os principais mecanismos de avaliação dos riscos inerente e de controlo numa organização.

1. Fundamentos da auditoria interna e externa;
2. Sistema contabilístico e Sistema de controlo interno;
3. Os ciclos de operações: risco inerente e risco de controlo;
4. Os mencanismos de controlo interno nos ciclos de operações.
5. Principais técnicas de auditoria na identificação dos riscos inerente e de controlo.

O processo de avaliação na unidade curricular é realizado através de duas modalidades distintas:
1. Avaliação ao longo do semestre: compreende a realização e apresentação de um Estudo de Caso (com a ponderação de 40% na classificação final) e de uma Frequência (com a ponderação de 60% na classificação final). A nota mínima em cada elemento de avaliação é de 7,5 valores;
2. Exame: compreende um Exame Final com ponderação de 100%.

No final do período curricular desta UC, o aluno deverá:
1. Explicar os conceitos de valor financeiro do tempo, actualização e capitalização e saber comparar fluxos financeiros com diferentes timings;
2. Saber calcular fluxos financeiros de operações de aplicação e de financiamento.
3. Caracterizar o funcionamento dos principais mercados financeiros;
4. Saber operar com taxas de câmbio e taxas de juro;
5. Descrever o conceito de rendibilidade e sua articulação com a estrutura financeira de uma empresa e saber calcular e interpretar os principais indicadores de rendibilidade;
6. Saber analisar a situação financeira de uma empresa e calcular e interpretar os principais indicadores financeiros;
7. Descrever e calcular o conceito de working capital e analisar o seu efeito na situação financeira da empresa;
8. Descrever e calcular o cash flow num projecto de investimento;
9. Calcular e interpretar os principais critérios de avaliação de um projecto.

I - Valor Financeiro do Tempo
1. A noção de juro, consumo e poupança
2. Taxa de juro nominal e real
3. Intermediação financeira e risco
4. Juros simples e compostos
5. Conceitos de actualização e capitalização
6. Fluxos periódicos e regulares: rendas
7. Aplicações a operações de financiamento

II - Mercados, Instrumentos e Instituições Financeiras
1. Mercado cambial: a taxa de câmbio
2. Mercado monetário: a taxa de juro
3. Mercado de capitais: primário e secundário
4. As Instituições financeiras
5. A informação financeira: fontes e análise

III - A Análise Financeira da Empresa
1. Fluxos financeiros/económicos
2. Resultados e indicadores de rendibilidade
3. Leverage financeiro
4. Origens e aplicações de fundos
5. Working capital
6. Equilíbrio financeiro
7. Análise de fluxos financeiros

IV - Investimentos Reais
1. Natureza
2. Conceito de cash flow
3. Metodologia de avaliação
4. A taxa de actualização
5. Critérios de avaliação: VAL, TIR, IRP e PRI

Avaliação ao longo do semestre:
Não existe assiduidade mínima obrigatória.

Realização de 2 Testes:
1. Teste Intermédio – vale 40% da nota final, é presencial, e sem nota mínima. Incide sobre os pontos I e II do Conteúdo Programático;
2. Teste Final – vale 60% da nota final, é presencial (no mesmo momento do Exame de 1.ª Época), e sem nota mínima. Incide sobre os pontos III e IV do Conteúdo Programático.

Para a realização do Teste Intermédio e do Teste Final pode ser requerida inscrição prévia obrigatória.

Avaliação por exame:
Quer o Exame de 1.ª Época, quer o de 2.ª Época, vale 100% da nota final, e é presencial. Cada exame incide sobre todos os pontos do Conteúdo Programático.

Ao terminar com sucesso esta Unidade Curricular o/a estudante deverá ser capaz de:
OA1. Discutir o pluralismo conceptual no estudo na personalidade e descrever pressupostos comuns.
OA2. Compreender o modo como os diferentes métodos de investigação têm contribuído para o estudo da personalidade.
OA3. Descrever e contrastar as principais teorias científicas no estudo da personalidade em termos dos seus principais objetivos, conceitos, pressupostos, métodos e instrumentos de avaliação.
OA4. Descrever alguns dos fatores que podem contribuir para o desenvolvimento e mudança na personalidade humana durante o curso de vida e explicar a complexa interação pessoa-ambiente social na predição do comportamento.
OA5. Avaliar a importância do estudo da personalidade em áreas de Serviço Social.

CP1. Introdução
1.1. Definições de personalidade: Pluralidade conceptual e aspetos comuns
1.2. Objetivos comuns nas teorias e abordagens da personalidade
1.3. Determinantes da personalidade
1.4. Desenvolvimento da personalidade: estabilidade e mudança
CP2. Métodos e instrumentos de avaliação da personalidade
CP3. Principais abordagens e teorias da personalidade: pressupostos, metodologias, avaliação, limitações e complementaridades
3.1. Teorias psicanalíticas da personalidade
3.2. Abordagens comportamentais
3.3. Teorias existenciais e humanistas da personalidade
3.4. Teorias sociocognitivas e construtivistas da personalidade
3.5. Teorias que enfatizam a estrutura da personalidade: teorias dos traços.
CP4. Importância do estudo da personalidade em áreas de Serviço Social.

O/as aluno/as podem concluir a UC através de avaliação ao longo do semestre ou avaliação por exame.
A avaliação ao longo do semestre inclui a participação individual e assíncrona num fórum de discussão na plataforma moodle ao longo do semestre (30%), um trabalho de grupo que incidirá sobre o CP 3 (30%), e um teste individual oral/escrito (40%). O trabalho de grupo terá uma componente escrita (15%) e uma componente oral assíncrona (15%). Ficam aprovados os alunos que tenham média final igual ou superior a 9.5 valores.
A avaliação por exame realiza-se por exame individual escrito (100%). Ficam aprovados os estudantes que obtenham uma classificação final de pelo menos 9.5 valores.
A presença nas aulas é facultativa.

O aluno que complete com sucesso esta Unidade Curricular será capaz de:
OA1: Conhecer os principais métodos utilizados no estudo empírico dos processo mentais e comportamento humano.
OA2: Conhecer os principais resultados da literatura psicológica abordada.
OA3: Avaliar criticamente informação alegadamente psicológica, reconhecer pseudociência nos media e limitações na literatura.
OA4: Utilizar uma abordagem empírica à resolução de problemas aplicando o raciocínio científico na resposta a questões psicológicas.
OA5: Utilizar conceitos e modelos teóricos da psicologia para compreender a relação entre investigação laboratorial básica e sociedade em geral.

1.O que é Psicologia?Amplitude de métodos e perspectivas
2.Métodos de Investigação:Observação e experimentação;Ética na investigação
3:Cérebro e Sistema Nervoso:Métodos para estudar o SN;Arquitetura do SN
4.Percepção:Modelos de Rede;Atenção
5.Consciência:Funções da Consciência;Bases neurais da Consciência
6:Aprendizagem:Habituação;Condicionamento Clássico e Instrumental
7.Memória:Aquisição,Armazenamento,Recuperação;Erros de memória
8.Pensamento:Representações,Julgamento,Raciocínio,Tomando de Decisão,Resolução de Problemas
9.Linguagem:Bases da Linguagem,Linguagem e Cognição
10.Inteligência:Abordagem psicométrica,Bases da inteligência
11.Motivação e Emoção:Estados Motivacionais,Emoção e Regulamento Emocional
12.Psicologia Social:Cognição,Influência e Relações Sociais
13.Desenvolvimento:Pré-natal/Infância/Adolescência/idade adulta/avançada
14.Personalidade:Abordagens:traços/psicodinâmica/humanista/sociocognitiva
15.Psicopatologia: Definir,avaliar, e tratar problemas mentais

Avaliação contínua:
Participação em 8h de investigação
Trabalho de grupo (40%):?Traduzir um resultado psicológico para público não-científico:artigo (10-15p.),com recomendações para decisores políticos;projeto multimídia (3-5min vídeo,podcast,website,jogo) que explica um resultado psicológico;entrada da Wikipedia.
Frequência (60%):CPs abordados.
Avaliação Periódica(100%:exame em 1ª / 2ª épocas.
Aprovação:notas ≥9.5 em cada instrumento de avaliação, e média final ≥9.5.

No final da UC, os Alunos deverão encontrar-se aptos a resolverem sozinhos casos práticos sobre as diferentes matérias que integram o programa

1. Os princípios gerais do direito das obrigações;
2. Algumas noções gerais sobre as obrigações: o conceito, a estrutura, as caraterísticas e as modalidades;
3. A vida das obrigações.
3.1. A constituição das obrigações: os negócios jurídicos unilaterais e os contratos. O contrato-promessa, o pacto de preferência, o contrato a favor de terceiro e o contrato para pessoa a nomear.
3.2. O cumprimento das obrigações.
3.3. O incumprimento das obrigações.
3.4. O cumprimento defeituoso.
3.5. A alteração das circunstâncias.
3.6. A transmissão das obrigações.
3.7. As causas de extinção das obrigações além do cumprimento;
4. A gestão de negócios;
5. O enriquecimento sem causa;
6. A responsabilidade civil extraobrigacional

O/as aluno/as podem concluir a UC através de avaliação ao longo do semestre ou avaliação por exame final.
A avaliação ao longo do semestre inclui a realização de um trabalho individual escrito, com apresentação oral (40% da avaliação final) e uma frequência no final do semestre (60% da avaliação final). Ficam aprovados o/as aluno/as que tenham nota mínima em cada elemento de avaliação de pelo menos 9.5 valores (e, logo, média final igual ou superior a 9.5 valores).
A avaliação por exame final realiza-se por exame individual escrito (100%)

1. Habilitar os alunos com conhecimentos básicos e estruturais acerca do Direito da Segurança Social.
2. Desenvolver a sensibilidade dos alunos para a dimensão de solidariedade social, no contexto das grandes questões económicas e sociais, fomentando a sua capacidade de formar opinião e de participar no debate dessas questões 3. Promover a compreensão dos alunos para as diferentes soluções oferecidas pelo sistema jurídico às diversas contingências protegidas pelos subsistemas de segurança social.

Programa:
Parte I - Introdução ao Direito da Segurança Social. Antecedentes e aspectos gerais
Parte II – Fontes normativas de Segurança Social. Direito interno, Direito Internacional e Direito da União Europeia
Parte III –Organização Financiamento e Sustentabilidade da Segurança Social em Portugal
Parte IV - O Sistema de Proteção Social de Cidadania
Parte V - O Sistema Previdencial
Parte VI – O Sistema Complementar
Parte VII – Direito sancionatório e contencioso

O/as aluno/as podem concluir a UC através de avaliação ao longo do semestre ou avaliação por exame final.
A avaliação ao longo do semestre inclui a realização de um trabalho individual escrito, com apresentação oral (40% da avaliação final) e uma frequência no final do semestre (60% da avaliação final). Ficam aprovados o/as aluno/as que tenham nota mínima em cada elemento de avaliação de pelo menos 9.5 valores (e, logo, média final igual ou superior a 9.5 valores).
A avaliação por exame final realiza-se por exame individual escrito (100%)

1. Conhecer elementos fundamentais do regime jurídico aplicável às realidades familiares e afins.
2. Aplicar tal regime a casos concretos hipotéticos.
3. Formular juízos críticos e sustentados sobre questões relevantes do Direito da Família.

Introdução
- Delimitação do objeto de estudo
- Princípios do Direito da Família
Direito da Filiação
- Constituição do vínculo de filiação decorrente de ato sexual ou de procriação medicamente assistida
- Adoção
- Responsabilidades parentais em contexto de convívio entre progenitores ou de rutura entre eles
- Outros efeitos gerais da filiação, nomeadamente, alimentos
Proteção de crianças em perigo causado, ou não evitado, por titulares das responsabilidades parentais
Direito Matrimonial
- Constituição do vínculo matrimonial
- Efeitos do casamento: deveres dos cônjuges e estatuto patrimonial do casal
- Divórcio: pressupostos e efeitos
União de facto: constituição, efeitos e extinção

O/as aluno/as podem concluir a UC através de avaliação ao longo do semestre ou avaliação por exame final.
A avaliação ao longo do semestre inclui a realização de um trabalho individual escrito, com apresentação oral (40% da avaliação final) e uma frequência no final do semestre (60% da avaliação final). Ficam aprovados o/as aluno/as que tenham nota mínima em cada elemento de avaliação de pelo menos 9.5 valores (e, logo, média final igual ou superior a 9.5 valores).
A avaliação por exame final realiza-se por exame individual escrito (100%).

Desenvolver competências para interpretar e aplicar instrumentos jurídicos relacionados à sustentabilidade.
Identificar e avaliar conflitos entre normas legais e princípios de sustentabilidade e ESG.
Refletir sobre a integração de objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) e critérios ESG no ordenamento jurídico português e europeu.
Criar propostas inovadoras de políticas públicas e empresariais que articulem Direito, Sustentabilidade e ESG.

1. Introdução ao Direito e Sustentabilidade:
1.1. Conceitos de sustentabilidade e desenvolvimento sustentável.
1.2. O papel do Direito na transformação social e ambiental.
2. Quadro Jurídico Internacional:
2.1. Acordos internacionais: Acordo de Paris, Agenda 2030 e os ODS.
2.2. Direitos Humanos e Sustentabilidade.
3. Ordenamento Jurídico Português e UE:
3.1. Princípios constitucionais ambientais em Portugal.
Diretivas e regulamentações da UE sobre sustentabilidade.
4. Critérios ESG e Direito:
4.1. Introdução aos critérios ESG.
4.2. Responsabilidade ambiental corporativa e gestão sustentável de recursos naturais.
4.3. Dimensão social do ESG: direitos humanos, equidade e inclusão social.
4.4. Governança corporativa:.
5. Desafios Contemporâneos e Casos Práticos:
5.1. Litígios ambientai.
5.2. Análise de relatórios de sustentabilidade corporativa e sua base jurídica.
5.3. ESG como ferramenta de mitigação de riscos legais e de reputação.

As aulas teórico-práticas são conduzidas pelo docente, com total abertura para comentários e perguntas dos alunos, promovendo um ambiente participativo e dinâmico. Essas aulas combinam exposições teóricas dialogadas, destinadas à apresentação de conceitos, com a realização de discussões de estudos de caso e simulações práticas. Além do suporte presencial oferecido pelo docente durante e fora do horário das aulas, os alunos têm acesso a materiais e textos-base selecionados e indicados para aprofundar o conteúdo da disciplina.

O estudante deve ser capaz de:
C1. Compreender a natureza e as finalidades do Direito penal.
C2. Compreender as especificidades da aplicação e interpretação da Lei penal.
C3. Compreender o sistema das consequências jurídicas da infração penal.
C4. Conhecer o procedimento de determinação da sanção penal.
AP1. Refletir de forma fundamentada, atualizada e crítica sobre a natureza, finalidades e conteúdo do Direito Penal.
AP2. Ser capaz de resolver problemas com um grau de complexidade crescente no âmbito do Direito penal.
AT1. Desenvolver sensibilidade jurídica para a compreensão e aplicação das normas de Direito penal a qualquer situação concreta na vida profissional.
AT2. Organizar as ideias e comunicar de forma adequada, utilizando terminologia e conceitos apropriados.

1. Conceito de Direito penal;
2. Finalidade do Direito penal e finalidades das sanções penais;
3. Princípios fundamentais de Direito penal;
4. Interpretação e integração de lacunas em Direito penal;
5. Aplicação da Lei penal;
6. A responsabilidade penal dos entes coletivos;
7. As penas e das medidas de segurança;
8. Determinação da pena e da medida de segurança
9. Unidade e pluralidade de infrações penais.

O/as aluno/as podem concluir a UC através de avaliação ao longo do semestre ou avaliação por exame final.
A avaliação ao longo do semestre inclui a realização de dois testes (50% da avaliação final cada). Ficam aprovados o/as aluno/as que tenham nota mínima em cada elemento de avaliação de pelo menos 9.5 valores (e, logo, média final igual ou superior a 9.5 valores).
A avaliação por exame final realiza-se por exame individual escrito (100%).

Para dotar os estudantes de conhecimentos teóricos e práticos sobre o direito que incide sobre as coisas no ordenamento jurídico português é relevante a utilização de métodos de ensino e de aprendizagem que conciliem a exposição teórica de conteúdos com a utilização de práticas ativas de ensino, análise e resolução de estudos de caso, exercícios práticos e análise de jurisprudência que permitirão aos estudantes apreender, compreender, pensar e aplicar os conhecimentos teóricos às situações práticas diárias e resolver problemas jurídicos concretos. Os estudantes serão capazes de aplicar conhecimento e resolver questões jurídicas que envolvam os Direitos Reais.

Parte I.
1. As situações jurídicas individuais.
2. Os direitos reais: características, princípios e conteúdo;
2.1. A publicidade, em especial.
Parte II.
2.2. Os direitos reais de gozo:
2.2.1. O direito de propriedade: aquisição e âmbito, a compropriedade;
2.2.2. A propriedade horizontal;
2.3. Os direitos reais menores: usufruto, uso e habitação, direito de superfície e servidões prediais;
3. Os direitos reais de aquisição: tipologia e, respetivo, regime jurídico;
4. Os direitos reais de garantia: tipologia, conteúdo e regime jurídico;
5. A contitularidade simultânea de direitos reais.

O/as aluno/as podem concluir a UC através de avaliação ao longo do semestre ou avaliação por exame final.
A avaliação ao longo do semestre inclui a realização de dois testes (50% da avaliação final cada). Ficam aprovados o/as aluno/as que tenham nota mínima em cada elemento de avaliação de pelo menos 9.5 valores (e, logo, média final igual ou superior a 9.5 valores).
A avaliação por exame final realiza-se por exame individual escrito (100%).

1. Conhecer elementos fundamentais do regime jurídico aplicável à sucessão por morte.
2. Aplicar tal regime a casos concretos hipotéticos.
3. Formular juízos críticos e sustentados sobre questões relevantes do Direito das Sucessões.

Introdução
I– Estática sucessória. 1– Noção de designação sucessória. 2– Designação sucessória em razão do objeto. 3– Designação sucessória em razão da fonte.
II – Dinâmica sucessória. II.A– Abertura da sucessão e vocação. II.A.1– Abertura da sucessão. II.A.2–Vocação sucessória. II.B– Vocação legitimária. II.B.1– Cálculo da quota indisponível. II.B.2–Liberalidades em favor de sucessíveis legitimários. II.B.3 – A tutela quantitativa da legítima. II.B.4– A tutela qualitativa da legítima. II.B.5– Natureza do direito à legítima (na sucessão comum). II.C– Da pendência da sucessão à partilha. II.C.1– A pendência da sucessão. II.C.2– A aquisição sucessória. II.C.3– O regime da herança adquirida. II.C.4– Administração da herança. II.C.5– Alienação da herança. II.C.6– Liquidação e partilha da herança.
Considerações finais

O/as aluno/as podem concluir a UC através de avaliação ao longo do semestre ou avaliação por exame final.
A avaliação ao longo do semestre inclui a realização de dois testes (50% da avaliação final cada). Ficam aprovados o/as aluno/as que tenham nota mínima em cada elemento de avaliação de pelo menos 9.5 valores (e, logo, média final igual ou superior a 9.5 valores).
A avaliação por exame final realiza-se por exame individual escrito (100%).

1- Compreender o processo de criação de uma sociedade comercial
2- Compreender os atributos e o significado da personalidade jurídica da sociedade comercial
3- Identificar e compreender o alcance dos principais direitos e obrigações dos sócios
4- Identificar as estruturas orgânicas da sociedade comercial e compreender o seu funcionamento
5- Compreender e aplicar as regras relativas à elaboração e prestação de contas, bem como as relativas à aplicação de resultados
6- Compreender o regime legal da sociedade por quotas e ser capaz de elaborar os principais documentos relativos à sua constituição e funcionamento
7-Compreender o regime legal das sociedades anónimas
8- Assimilar os conteúdos lecionados sobre mercado de capitais

I-A constituição da sociedade comercial
II-A personalidade jurídica
III-A participação social
IV-Os órgãos sociais
V-A aprovação das contas e a aplicação dos resultados. A conservação do capital social
VI-A sociedade por quotas
VII- A sociedade anónima
VIII - O mercado de capitais

O/as aluno/as podem concluir a UC através de avaliação ao longo do semestre ou avaliação por exame final.
A avaliação ao longo do semestre inclui a realização de um trabalho individual escrito, com apresentação oral (40% da avaliação final) e uma frequência no final do semestre (60% da avaliação final). Ficam aprovados o/as aluno/as que tenham nota mínima em cada elemento de avaliação de pelo menos 9.5 valores (e, logo, média final igual ou superior a 9.5 valores).
A avaliação por exame final realiza-se por exame individual escrito (100%).

1. Análise de Projectos de Investimento, identificando cash flows previsionais e aplicando critérios de Período de Recuperação, VAL, TIR, e Índice de Rendibilidade.
2.Análise de Robustez de um projecto, identificando factores críticos, com análises complementares.
3.Identificar as principais Formas de Financiamento a utilizar para um projecto.
4. Relacionar o Valor de um Projecto de Investimento com a respectiva Estrutura de Capital.
5. Conhecer os principais métodos de Avaliação de Empresas: Discounted Free Cash Flow (FCFF, FCFE), Múltiplos e Economic Value Added (EVA, MVA).
6. Compreender a importância das decisões financeiras de curto prazo e os respectivos impactos na tesouraria da empresa e os instrumentos financeiros e compreender a gestão de tesouraria ligada ao fundo de maneio necessário.

I - Avaliação de Investimentos Reais
1. Estimação dos Cash Flows do Investimento
2. Critérios de Avaliação de Investimento
3. Selecção entre projectos de investimento com Diferentes Vidas.
4. Análise de Sensibilidade, Análise de Cenários e Análise de Break-Even
5. Análise com Árvores de Decisão.

II - Fontes de Finaciamento de Longo Prazo
1. Capital Próprio
2. Capital Alheio

III - Estrutura de Capital
1. Irrelevância da Estrutura de Capital
2. Estrutura de Capital com Impostos sobre os Lucros
3. Limites para a Utilização de Dívida
4. Avaliação de Investimentos Reais com Dívida.

IV - Avaliação de Empresas
1. Discounted Cash Flows.
2. Economic Value Added.
3. Múltiplos de Mercado.

V - Gestão Financeira de Curto Prazo (CP)
1. Cash Management e Gestão de Créditos
2. Aplicações Financeiras de CP
3. Fontes de Financiamento de CP

O aluno desenvolverá competências de análise, pesquisa, crítica, comunicação, conforme os objectivos definidos. Serão utilizadas as seguintes metodologias de ensino-aprendizagem:
1.Expositivas, para apresentação dos quadros teóricos de referência
2.Participativas, análise e resolução de exercícios e casos práticos e textos de apoio e leitura
3.Activas, realização de trabalhos individuais/grupo
4.Autoestudo, relacionadas com o trabalho autónomo do aluno, conforme o planeamento das aulas.

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Avaliação ao longo do semestre lectivo: 1 teste intercalar (40%) e 1 teste final (frequência) (60%).
Os alunos que não optarem pela avaliação avaliação ao longo do semestre lectivo possuem duas épocas de exame (1ª época e época de recurso) com uma ponderação de 100% da nota.
Os alunos que passarem na avaliação avaliação ao longo do semestre lectivo podem inscrever-se para melhoria apenas na época de recurso.
Considera-se que o aluno teve aprovação à disciplina se tiver nota superior ou igual a 9.5 valores.

1. Tomar conhecimento sobre o que significa e qual o objetivo final de uma Auditoria;
2. Tomar conhecimento sobre a Profissão de Auditoria;
3. Tomar conhecimento sobre o Processo de Auditoria Integrado (PAI);
4. Compreender a aplicação do PAI aos diferentes ciclos de negócio de uma empresa;
5. Compreender o processo de conclusão de uma Auditoria.

1.1.Conceito de auditoria e tipos de auditoria
1.2.Relatório de Auditoria e Certificação Legal das Contas
1.3.Princípios de atuação e domínios de conhecimento no exercício da Função
1.4.Ameaças e oportunidades que se colocam à Função
2.0.O Ecossistema da função de Auditoria e os principais Organismos
2.1.Responsabilidades do Auditor e o Revisor Oficial de Contas
2.2.A Ética Profissional
3.0.Metodologia de auditoria: Avaliação do Risco, Plano de Auditoria e Programas de trabalho
3.1.A Prova de auditoria e os Papéis de trabalho
3.2.O Sistema de Controlo Interno e tipos de testes
3.3.Procedimentos analíticos e testes de detalhe
3.4.Técnicas de amostragem
4.0.Desenvolver o PAI: Plano de Auditoria e os Programas de trabalhos, aplicando-o aos ciclos de negócio (ex. Vendas, Inventários, Investimentos)
5.0.Procedimentos a executar na conclusão do trabalho de Auditoria
5.1.Avaliar os resultados da Auditoria
5.2.Emitir os relatórios
5.3.Comunicação com os órgãos sociais

O processo de avaliação inclui as seguintes modalidades:
1) Avaliação ao longo do semestre.
2) Avaliação por exame.
A modalidade referida em 1) compreende a realização de um Trabalho de Grupo (ponderação de 40% na classificação final) e de um Teste Final (ponderação de 60% na classificação final). A nota mínima, em quaisquer destes elementos de avaliação é de 7,5 valores.
A "Avaliação por exame" é aquela que ocorre exclusivamente durante o período de avaliação, através de um teste escrito, e incide sobre toda a matéria lecionada na unidade curricular.

O/A aluna que complete com sucesso esta UC será capaz de: OA1: Descrever a especificidade da Psicologia Social no âmbito das Ciências Sociais, quer em termos de conteúdos, quer em termos de métodos. OA2: Identificar paradigmas e teorias da Psicologia Social. OA3: Aplicar os conceitos e modelos teóricos da Psicologia Social para analisar problemas da atualidade.

CP1. Psicologia Social: Perspetiva, Objeto e Método
CP2. Temas da Psicologia Social.
CP3. Aplicações da Psicologia Social.

A UC pode ser concluída através de avaliação ao longo do semestre ou avaliação por exame.
Avaliação ao longo do semestre: 1) Uma prova individual escrita (65%); 2) Trabalho de grupo (30%); 3) Participação num total de 2h de investigações no laboratório de Psicologia (5%). Aprovação: Em 1) é exigida a nota mínima de 8,5 valores (0 a 20 valores) para aproveitamento, mas mínimo de 9,5 valores como média final de 1), 2) e 3).
Exame escrito: pondera a 100% para nota final. As notas das avaliações ao longo do semestre não são tidas em conta em exame final.

No final desta UC, o estudante deve ser capaz de:
OA1. Caracterizar a especificidade da psicologia do desenvolvimento, no âmbito da psicologia, em termos de objetivos e métodos de investigação.
OA2. Descrever e explicar questões e conceitos centrais do desenvolvimento, e as grandes teorias do desenvolvimento da criança/adolescente.
OA3. Identificar e explicar tarefas e marcos importantes do desenvolvimento socio-emocional ao cognitivo, da infância à adolescência, compreendendo as suas interligações.
OA4. Aplicar o conhecimento construído à análise e discussão de temas e problemáticas atuais da vida de crianças e adolescentes.

CP 1. Fundamentos da psicologia do desenvolvimento.
Origens da psicologia do desenvolvimento.
Introdução aos principais conceitos e grandes teorias do desenvolvimento.
Métodos de investigação no desenvolvimento, especificidades e desafios.
Contextos de desenvolvimento, a sua diversidade.
CP 2. Desenvolvimento socio-emocional
Capacidades precoces do bebé.
Repertórios do bebé e da mãe/cuidador.
Relações de vinculação.
Self
Regulação emocional.
Estilos e práticas parentais.
CP 3. Desenvolvimento Cognitivo
Teoria do desenvolvimento cognitivo de Piaget.
Perspetivas socioculturais do desenvolvimento cognitivo.
CP 4. Desenvolvimento socio-emocional no contexto de pares
Relações de pares e amizades.
Competência social.
Comportamentos agressivos e retraimento social.
Aspetos da moralidade.

Os estudantes podem concluir a UC através de avaliação ao longo do semestre ou de avaliação por exame.
A avaliação ao longo do semestre é composta por dois testes individuais escritos (50% cada). Existe nota mínima de 8.5 em cada componente de avaliação. Os estudantes ficam aprovados se obtiverem uma classificação final igual ou superior a 9.5 valores (nota mínima em cada componente de avaliação de 8.5). O estudante que inicie o processo de avaliação ao longo do semestre (com classificação igual ou superior a 8.5 - primeiro teste) terá de se manter no mesmo até ao final (realizar o segundo teste).
A avaliação por exame é constituída por um exame individual escrito (100%), sendo a nota mínima de aprovação de 9.5 valores.
Não existem presenças obrigatórias mínimas para a realização desta UC, contudo a presença nas aulas é recomendada.

OA1- Compreender o surgimento e evolução do compliance
OA2- Compreender e articular a governança a ética e o compliance como elementos relacionados
OA3- Identificar e compreender os instrumentos para construção de um programa de compliance
OA4- Identificar e compreender a implmentação de sistemas de gestão de risco
OA5- Compreender, identificar e diferenciar os diversos riscos dentro de uma organização
OA6- Compreender o regime legal de responsabilização das pessoas coletivas e seus responsáveis
OA7-Compreender as particularides setoriais e temáticas do compliance
OA8- Assimilar os conteúdos lecionados e desenvolver competências para a aplicação de normas específicas a casos concretos

CPI. Introdução ao conceito de Compliance
CPII. Ética empresarial e governança corporativa
CPIII.O programa de compliance, conceitos elementares
CPIV. A figura do compliance officer
CPV. Identificação e gestão dos riscos
CPVI. O canal de denúncias
CPVII. Obrigações e medidas de atuação
CPVIII. Riscos setoriais no âmbito do Compliance
CPIX. A responsabilidade das pessoas individuais e coletivas

O/as aluno/as podem concluir a UC através de avaliação ao longo do semestre ou avaliação por exame final.
A avaliação ao longo do semestre inclui a realização de um trabalho individual escrito, com apresentação oral (40% da avaliação final) e uma frequência no final do semestre (60% da avaliação final). Ficam aprovados o/as aluno/as que tenham nota mínima em cada elemento de avaliação de pelo menos 9.5 valores (e, logo, média final igual ou superior a 9.5 valores).
A avaliação por exame final realiza-se por exame individual escrito (100%)

A exposição teórica-prática da matéria lecionada, o estudo feito a título autónomo pelos estudantes e a resolução conjunta, em aula ou on line de exercíos práticos sobre os principais conteúdos lecionados devem permitir aos/às estudantes, ao longo do semestre e no final deste:
- ter conhecimento de diferentes planos, processos e técnicas de regulação das situações transnacionais;
- interpretar situações de DIP;
- ter noções gerais, saber princípios orientadores, e ter conhecimento dos institutos e métodos relevantes para a determinação e aplicação das normas de conflitos;
- ter conhecimento das principais soluções para os problemas de determinação do Direito aplicável e do reconhecimento de decisões judiciais estrangeiras.
- refletir criticamente sobre as questões tratadas;
- aplicar os conhecimentos adquiridos à resolução de casos concretos.

I.Introdução ao Direito Internacional Privado:
1.Relevância, objeto e âmbito
2.Valores e princípios
3.Fontes do Direito
II.O processo de europeização ou a comunitarização do DIP Europeu
III.As relações privadas internacionais
IV. A resolução de diferendos
1.Direito de Conflitos-teoria geral: método conflitual, normas de aplicação imediata, normas materiais de DIP, qualificação, conflitos de sistemas, remissão para ordenamentos complexos, fraude à lei em DIP, ordem pública internacional, aplicação do direito material estrangeiro.
2.Direito de Conflitos-principais soluções da parte especial: estado e capacidade das pessoas singulares; relações familiares; pessoas coletivas; obrigações contratuais e extracontratuais, direitos reais; sucessões por morte; lei aplicável ao fundo da causa na arbitragem internacional.
V.Competência Internacional e Reconhecimento de Sentenças Estrangeiras: teoria geral e aspetos fundamentais; reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras.

A metodologia de ensino passará por uma complementaridade entre as aulas teóricas, práticas e de orientação tutorial.
As aulas serão dialogadas, propondo-se aos/às alunos/as a reflexão sobre os textos de autores/as que deram um contributo significativo para o desenvolvimento do DIP, bem como decisões jurisprudenciais relevantes e alguns casos práticos. Serão fornecidos também textos específicos pela docente, assim como Power Points com os sumários da matéria tal como é lecionada. No intervalo entre as aulas os/as estudantes são convidados/as a realizar exercícios de aplicação dos conhecimentos adquiridos e a a ler textos legislativos, doutrinais, jurisprudenciais, que lhes permitirão completar os conteudos lecionados em aula mediante atividade de estudo autónoma.

Para dotar os estudantes de conhecimentos teóricos e práticos sobre o direito que incide sobre os fundos europeus num sistemade governação a vários níveis (europeu e nacional) é relevante a utilização de métodos de ensino e de aprendizagem que conciliem a exposição teórica de conteúdos com a utilização de práticas ativas de ensino, análise e resolução de estudos de caso e exercícios práticos que permitirão aos estudantes apreender, compreender, pensar e aplicar os conhecimentos teóricos às situações práticas diárias e resolver problemas jurídicos concretos. Os estudantes serão capazes de aplicar conhecimento e resolver questões jurídicas que envolvam a operacionalização e governação dos fundos europeus.

1.O Direito da UE
1.1Os princípios e valores da UE
1.2A coesão e as políticas de investimento
1.3A política europeia de coesão económica, social e territorial
1.4A Carta dos Direitos fundamentais da UE e sua a relevância na administração dos fundos europeus
1.5Portugal na UE
2. Os Fundos Europeus nos Tratados Institutivos
2.1. Os quadros normativos dos períodos de financimento
2.2. O princípio da gestão partilhada dos fundos europeus
2.3. Os Fundos Europeus e os regimes conexos: contratos públicos e auxílios públicos
2.4. O regime contratual do investimento
2.5. O quadro europeu de auxílios públicos
2.6. Aplicação e governação dos fundos europeus
2.7. Princípios orientadores e estrutura operacional relativa à programação de fundos europeus. A relação entre o direito nacional da organização administrativa e o Direito da UE respeitante ao procedimento de aplicação dos fundos europeus
3. Incumprimento das obrigações pelos beneficiários
3.1. O reforço da prevenção e o combate à fraude.

O/as aluno/as podem concluir a UC através de avaliação ao longo do semestre ou avaliação por exame final.
A avaliação ao longo do semestre inclui a realização de um trabalho individual escrito, com apresentação oral (40% da avaliação final) e uma frequência no final do semestre (60% da avaliação final). Ficam aprovados o/as aluno/as que tenham nota mínima em cada elemento de avaliação de pelo menos 9.5 valores (e, logo, média final igual ou superior a 9.5 valores).
A avaliação por exame final realiza-se por exame individual escrito (100%)

O estudante deve ser capaz de:
C1. Compreender a natureza e as finalidades do Direito processual penal.
C2. Conhecer os sujeitos e o objeto do processo penal.
C3. Compreender o regime jurídico da prova e das medidas coercivas em processo penal
C4. Conhecer a tramitação do processo penal
AP1. Refletir de forma fundamentada, atualizada e crítica sobre a natureza, finalidades e conteúdo do Direito processual penal
AP2. Ser capaz de resolver problemas com um grau de complexidade crescente no âmbito do Direito processual penal
AT1. Desenvolver sensibilidade jurídica para a compreensão e aplicação das normas de Direito processual penal a qualquer situação concreta na vida profissional.
AT2. Organizar as ideias e comunicar de forma adequada, utilizando terminologia e conceitos apropriados.

1. Conceito de Direito processual penal
2. Os princípios fundamentais do processo penal
3. Âmbito e natureza do processo penal
4. Os intervenientes no processo penal
5. O objeto do processo penal
6. A prova em processo penal
7. A detenção
8. As medidas de coação e de garantia patrimonial
9. A marcha do processo

O/as aluno/as podem concluir a UC através de avaliação ao longo do semestre ou avaliação por exame final.
A avaliação ao longo do semestre inclui a realização de dois testes (50% da avaliação final cada). Ficam aprovados o/as aluno/as que tenham nota mínima em cada elemento de avaliação de pelo menos 9.5 valores (e, logo, média final igual ou superior a 9.5 valores).
A avaliação por exame final realiza-se por exame individual escrito (100%).

1. Conceito de facto punível;
2. Evolução histórica da doutrina da infração criminal;
3. A ação;
4. A tipicidade. Tipo objetivo e tipo subjetivo;
5. A ilicitude e a justificação do facto;
6. A culpa e a exclusão da culpa;
7. A punibilidade e a exclusão da punibilidade;
8. O iter criminis: atos preparatórios, tentativa e consumação formal e material
9. Comparticipação criminosa;
10. Os crimes negligentes;
11. Os crimes omissivos.

O estudante deve ser capaz de:
C1. Compreender os elementos essenciais da infração penal
C2. Conhecer as várias etapas do iter criminis
C3. Compreender as várias formas de participação na infração penal
C4. Compreender as especificidades das infrações negligentes e omissivas face às infrações dolosas por ação
AP1. Refletir de forma fundamentada, atualizada e crítica sobre a natureza, finalidades e conteúdo do Direito Penal.
AP2. Ser capaz de resolver problemas com um grau de complexidade crescente no âmbito do Direito penal.
AT1. Desenvolver sensibilidade jurídica para a compreensão e aplicação das normas de Direito penal a qualquer situação concreta na vida profissional.
AT2. Organizar as ideias e comunicar de forma adequada, utilizando terminologia e conceitos apropriados.

O/as aluno/as podem concluir a UC através de avaliação ao longo do semestre ou avaliação por exame final.
A avaliação ao longo do semestre inclui a realização de um trabalho individual escrito, com apresentação oral (40% da avaliação final) e uma frequência no final do semestre (60% da avaliação final). Ficam aprovados o/as aluno/as que tenham nota mínima em cada elemento de avaliação de pelo menos 9.5 valores (e, logo, média final igual ou superior a 9.5 valores).
A avaliação por exame final realiza-se por exame individual escrito (100%)

A. Compreender os vários mecanismos de tutela dos direitos subjetivos no ordenamento jurídico Portugês.
B. Analisar as medidas judiciárias preventivas ao dispor dos titulares de direitos subjetivos no ordenamento jurídico português.
C. Compreender a tramitação das medidas executivas no ordenamento jurídico português.
D. Compreender os diversos mecanismos extra-judiciais e de resolução alternativa de litígios ao dispor dos titutlares de direitos subjetivos no ordenamento jurídico português.
E. Refletir sobre a eficácia do sistema judicial, reformas recentes e caminho a seguir, à luz do Direito Europeu.

1. A tutela executiva, finalidade, natureza da ação executiva, pressupostos processuais.
2. Tramitação processual do processo de execussão comum para pagamento de quantia certa na forma ordinária e sumária.
3. O procedimento cautelar, finalidade, natureza e pressupostos processuais.
4. As medidas cautelares e a inversão do contencioso.
5. Os julgados de paz, sua finaldiade, pressupostos e natureza.
6. Meios alternativos de litígios, finalidade, natureza e pressupostos.
7.A arbitragem em Portugal e no Direito Internacional.
8. A mediação e a conciliação em Portugal. 9. A evolução dos meios alternativos de litígios em Portugal e na Europa.

Aulas expositivas, análise e resolução de casos práticos, apresentações e análise de peças jurisprudenciais e artigos de investigação, assim como estudo orientado, com recurso às novas tecnologias. As aulas serão sobretudo destinadas ao debate de temas e à realização de exercícios de aplicação de conhecimentos.

A presente unidade curricular visa transmitir aos alunos a interpretação das regras que regulam alguns procedimentos tributários, como também oferecer uma visão sobre as linhas estruturantes do contencioso tributário. Deste modo, pretende-se, nomeadamente, que os discentes compreendam as garantias de que dispõem os contribuintes para reagirem contra atos que ofendam as suas esferas jurídicas.

CP1 – Noções introdutórias de procedimento e processo tributário
1. Contencioso tributário e Constituição da República Portuguesa
2. Contencioso de plena jurisdição
3. Delimitação conceptual de procedimento e processo tributário
4. Organização da jurisdição (administrativa e) fiscal
CP2 - Procedimento de derrogação do sigilo bancário
1. Regime jurídico
2. Análise jurisprudencial
CP3 – Cláusula geral anti abuso
1. Regime jurídico
2. Análise jurisprudencial
CP4 – Formas processuais no contencioso tributário
1. Processo de impugnação judicial
2. Ação administrativa
3. Processo de oposição à execução fiscal
4. Análise jurisprudencial
CP5 – Novas formas de acesso ao Direito
1. Arbitragem tributária
a. Características estruturantes
b. Arbitrabilidade
c. Tramitação processual
d. Sistema de recursos das decisões arbitrais
e. Análise jurisprudencial
2. Atas de regularização tributária

O/as aluno/as podem concluir a UC através de avaliação ao longo do semestre ou avaliação por exame final.
A avaliação ao longo do semestre inclui a realização de dois testes (50% da avaliação final cada). Ficam aprovados o/as aluno/as que tenham nota mínima em cada elemento de avaliação de pelo menos 9.5 valores (e, logo, média final igual ou superior a 9.5 valores).
A avaliação por exame final realiza-se por exame individual escrito (100%).

No final da unidade curricular, os alunos devem ser capazes de:
1st. Distinguir claramente o conceito de contabilidade criativa do conceito de fraude numa perspetiva internacional.
2nd. Identificar a necessidade de auditoria forense e aplicar os seus princípios básicos
3rd. Demonstrar o papel do auditor na prevenção e deteção de fraude e sua relação com escândalos financeiros.
4th. Distinguir e criticar práticas comuns seguidas pelas empresas indiciadores de contabilidade criativa e fraudelenta.

1. Contabilidade criativa versus fraude
2. Auditoria forense
3. O papel do auditor na prevenção e detecção da fraude
4. Práticas comuns associadas a contabilidade criativa e fraude

O sistema de avaliação é composto por:
- Trabalho(s) de grupo (30%).
- Exame (70%)
É obrigatória a obtenção de uma nota mínima de 10 valores no exame.
O aluno deve assegurar uma assiduidade mínima de 80%, sem a qual será automaticamente reprovado, podendo obter aprovação na UC no exame de 2ª época.

OA1 - Analisar, sintetizar e resolver problemas complexos, conseguindo identificar as fontes de criação e destruição de valor.
OA2 - Compreender e ser capaz de usar técnicas de avaliação de empresas adequadas a diferentes fases do ciclo de vida e estruturas de propriedade.
OA3 - Usar instrumentos financeiros adequados à predição e medição do valor criado num processo de reestruturação, comparando o valor das empresas anteriores à fusão ou cisão com o valor resultante da reestruturação.

1 - Reestruturação de empresas
-Governação e problemas de agência.
-Decisões para a criação de valor.
-Aspetos fundamentais
-Tipologias e dimensões de reestruturação de empresas.
-Principais medidas de reestruturação interna.

2 - Diagnóstico de situações de reestruturação empresarial.
-Importância do ciclo de vida da empresa
-Análise dos documentos contabilísticos.
-Análise financeira e rácios.
-Análise do risco e graus de alavanca.

3 - Revisão dos principais métodos e modelos de avaliação de empresas
-Fundamentos da avaliação de empresas
-As óticas de avaliação.
-EVA e MVA.
-Métodos dos múltiplos.

4 - Avaliação de impacto de planos e projetos de reestruturação

Os alunos podem optar por avaliação ao longo do semestre ou avaliação por exame.

A avaliação ao longo do semestre consiste em:
- Dois testes escritos (50% cada na classificação final)

A avaliação por exame consiste em:
- Um teste escrito (100% na classificação final)

A aprovação na UC depende da obtenção de uma classificação final, arredondada à unidade, igual ou superior a 10 valores.

Ao concluir a unidade curricular, é esperado que os estudantes: OA1 - Compreendam o modelo de relato integrado e a sua importância na governação corporativa e na "accountability"; OA2 - Conheçam o enquadramento normativo e regulamentar do relato integrado, incluindo os seus impactos jurídicos; OA3 - Compreendam as diversas tipologias de informação financeira e não financeira a incluir no relato integrado; OA4 - Calculem e interpretem os principais indicadores-chave de desempenho a integrar no relato integrado.

1. Caracterização do relato integrado de gestão e enquadramento normativo e regulamentar;
2. Informação financeira: identificação e caracterizaçã das componentes do relato financeiro;
3. Informação não financeira: pilares estruturantes e recolha de informação;
4. Métricas de desempenho definidas pela gestão, a incluir no relato integrado de gestão.

O processo de avaliação na unidade curricular é realizado através de duas modalidades distintas:
1. Avaliação ao longo do semestre: compreende a realização de um Teste Intercalar (com a ponderação de 40% na classificação final) e de uma Frequência (com a ponderação de 60% na classificação final). A nota mínima em cada elemento de avaliação é de 7,5 valores;
2. Exame: compreende um Exame Final com ponderação de 100%.

Ao concluir esta unidade curricular, o/a estudante será capaz de:
OA1) Conhecer o contributo da Psicologia Legal e Forense para o estudo das leis e das relações dos indivíduos com o sistema de justiça;
OA2) Reconhecer a importância do papel da psicologia no sistema de justiça e nos seus vários subsistemas;
OA3) Reconhecer e distinguir as principais áreas de intervenção da psicologia no sistema de justiça e seus subsistemas - avaliação psicológica forense, testemunho, audição, intervenção em prisões, programas de reeducação e de combate à exclusão social.

(CP1) Definição e delimitação do campo de estudo da Psicologia Legal e Forense;
(CP2) Contributos da Psicologia Legal e Forense para a investigação criminal;
(CP3) Definição e delimitação das atividades do psicólogo no sistema de justiça;
(CP4) Contacto com o sistema de justiça e vitimização secundária;
(CP5) Tomada de decisão e contributos da psicologia legal e forense – contextos, dinâmicas e práticas;
(CP6) Emoção e decisão judicial; (CP7) Audição, testemunho e memória no contexto legal e judicial;
(CP8) Sensibilização para o papel do Psicólogo no sistema legal e judicial (tribunais, polícias, avaliação pericial, apoio psicológico) e acompanhamento de vítimas na sua relação com este contexto.

O/as aluno/as podem concluir a UC através de avaliação ao longo do semestre ou avaliação por exame final.
A avaliação ao longo do semestre inclui a realização de um trabalho de grupo (40% da avaliação final) e uma frequência no final do semestre (60% da avaliação final). Ficam aprovados o/as aluno/as que tenham nota mínima em cada elemento de avaliação de pelo menos 9.5 valores (e, logo, média final igual ou superior a 9.5 valores).
A avaliação por exame final realiza-se por exame individual escrito (100%).

OA1. Explicar a inevitabilidade do conflito nas organizações;
OA2. Caracterizar a negociação enquanto forma de gestão de conflitos e de alocação de recursos escassos;
OA3. Diagnosticar as fontes e a natureza dos conflitos nas organizações;
OA4. Planear uma negociação;
OA5. Conceber e colocar em prática estratégias de negociação em função dos resultados pretendidos;
OA6. Lidar com as especificidades da negociação em grupo;
OA7. Organizar intervenções de arbitragem e mediação.

Nota. OA = objetivo de aprendizagem

CP1. Negociação: uma resposta às consequências da diversidade e complexidade nas organizações; Tipologia dos conflitos nas organizações; O processo de negociação como meio eficaz de resolução de conflitos organizacionais; O gestor de recursos humanos enquanto negociador;
CP2. Negociação integrativa e negociação distributiva: estratégias e tácticas; Heurísticas e enviesamentos nos processos de negociação; Poder na negociação; Relações interpessoais e emoções na negociação;
CP3. Preparação da negociação;
CP4. Estilos de gestão de conflitos e estratégias de negociação;
CP5. Negociação entre equipas e em grupos: processos específicos das negociações multilaterais; Etapas na preparação e abordagem de uma negociação entre equipas;
CP6. Arbitragem e Mediação.

Nota. CP = conteúdos programáticos

1 – Avaliação ao longo do semestre
O acesso a este modo de avaliação exige que o/a estudante assegure um grau de assiduidade igual ou superior a 70% e inclui:

a) Teste escrito (50% da classificação final)
b) Trabalho de grupo de acordo com guião estruturado (35% da classificação final)
c) Apresentação oral do trabalho de grupo (10% da classificação final)
d) Controlo de aprendizagem – apresentação oral em grupo dos conteúdos programático da UC após lecionado pelo docente (5% da classificação final)

O acesso ao teste escrito exige média igual ou superior a 9,5 valores no conjunto dos instrumentos de avaliação realizados em grupo e a aprovação na UC exige uma classificação igual ou superior a 7,5 valores no teste escrito.

2 - Avaliação por exame
Os/As estudantes que optem por esta modalidade de avaliação, bem como aqueles/as que não tenham obtido aprovação na modalidade de Avaliação ao longo do semestre, realizarão um exame que integra uma prova escrita que incidirá sobre todos os conteúdos lecionados na UC (100% da classificação final).

O/A estudante que complete com sucesso esta unidade curricular deverá ser capaz de:
OA1. Saber definir psicopatologia de várias perspetivas e enquadrar o conceito num contexto histórico e cultural.
OA2. Caracterizar e distinguir diferentes modelos etiológicos e abordagens teóricas em psicopatologia.
OA3. Identificar diferentes sistemas de classificação em psicopatologia.
OA4. Identificar as principais psicopatologias em adultos e em crianças e adolescentes.

1. Introdução à psicopatologia
1.1. Evolução do conceito de psicopatologia
1.2. Dimensão sociocultural na compreensão da psicopatologia
1.3. Fatores de vulnerabilidade, fatores de stress; fatores protetores e resiliência

2. Teorias e modelos etiológicos em psicopatologia
2.1. Abordagem biomédica
2.2. Abordagem psicodinâmica
2.3. Abordagem fenomenológico existencial
2.4. Abordagem humanista
2.5. Abordagem comportamental-cognitiva
2.6. Abordagem ecológica ou sistémica
2.7. Análise crítica às limitações e forças das diferentes abordagens

3. Sistemas de classificação e diagnóstico
3.1. Objetivos, vantagens e limitações
3.2. Sistema de classificação da APA (DSM-5) e WHO (ICD-11)

4. Conhecer psicopatologias em crianças, adolescentes e adultos
4.1. Perturbação de externalização e internalização na infância e adolescência
4.2. Perturbações do humor
4.3. Perturbações da ansiedade
4.4. Perturbações psicóticas
4.5. Outras perturbações do adulto

O/as aluno/as podem concluir a UC através de avaliação ao longo do semestre ou avaliação por exame. A avaliação ao longo do semestre inclui a realização de: (1) um teste individual escrito (40%); (2) um trabalho de grupo com componente escrita e oral (40%); (3) a participação individual e assíncrona num fórum online (i.e. plataforma moodle) (20%). Ficam aprovados os alunos que média final igual ou superior a 9.5 valores. A avaliação por exame realiza-se por exame individual escrito (100%). Ficam aprovados os estudantes obtenham uma classificação final de pelo menos 9.5 valores.