A bolsa de estudo por mérito é uma prestação pecuniária, de valor fixo, destinada a estudantes que tenham mostrado um aproveitamento escolar excecional, suportada integralmente pelo orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

São elegíveis os estudantes que tenham obtido, no ano em causa, uma classificação média, ponderada e arredondada às centésimas, igual ou superior a 16.0 (sem qualquer arredondamento) e que cumpram outros requisitos a definir mediante despacho interno.

Não é necessário que o estudante se candidate. Os candidatos são apurados a partir de listas de estudantes fornecidas pelos Serviços de Gestão do Ensino para o ano curricular em causa, sendo a sua identificação e ordenação da competência de um júri nomeado pela Presidente do Conselho Pedagógico.

A divulgação dos resultados é feita anualmente na vitrine do Conselho Pedagógico, no 1.º andar do ângulo Sudeste do Edifício Sedas Nunes e nesta página eletrónica.