Esta dissertação procura compreender de que forma o Ónus da Prova na moderação de conteúdos online está a ajudar a criar comunidades online mais sustentáveis, testando se é de facto uma questão de forma (i.e. evidência) ou de conteúdo (i.e. clareza). Primeiro, veremos que o Ónus da Prova online difere radicalmente dos típicos julgamentos offline, porque, [1] como o Autor do conteúdo está ausente na tomada de decisão e não tem o “benefício da dúvida” para poder defender-se e fornecer mais contexto, logo, [2] o Moderador tem o seu campo de análise limitado à clareza do contexto apresentado e não consegue construir um caso de defesa ou oposição sólidos para sustentar uma declaração de inocência ou culpa (i.e. Visão-Contentor). Assim, colocamos o paradoxo da clareza: é o Autor que a articula (concreta) mas é o Moderador que a realiza (subjetiva) e, logo, decide o que se pode ter (in)tentado expressar. No estudo prático que se segue com 1 categoria, 6 conteúdos, e 12 moderadores, veremos como isso exacerba sérias preocupações (mas com potencial para um debate mais esclarecido) sobre o futuro da livre-expressão e do próprio livre-arbítrio, concluindo que, se não devemos concordar num modelo conceptual ou formal que nos permita um entendimento estável do fenómeno de clareza, devemos, porém, questionar os seus usos no trabalho ideológico que ela faz (ou evita) na maneira apropriada com que é articulada na criação e/ou publicação de conteúdos (pelo Autor) ou ‘realizada’ na análise e tomada de decisão (pelo Moderador).

This dissertation seeks to understand in what way the Burden of Proof in online content moderation is helping to create more sustainable communities online, but argues that it is not so much a matter of form (i.e. evidence) but of content (i.e. clarity). First, we will see that the Burden of Proof online differs radically from typical judgments offline because, [1] as the Author of the content is absent in the decision making process and doesn’t have the “benefit of the doubt” to defend himself and provide more context, hence [2] the Moderator has his field of analysis limited to the clarity of the context presented and cannot always build a solid case of defense or opposition to support a declaration of innocence or guilt (i.e. Container-View). Thus, we put forward a paradox of clarity: it is the Author who articulates it (objective) but it is the Moderator who realizes it (subjective) and then decides what one may have intended to express. In the following case study with 1 category, 6 contents, and 12 moderators, we will see how this exacerbates serious concerns (but with the potential for more enlightened debate) about the future of free speech and free will itself, concluding that, if we should not agree on a conceptual or formal model that allows us a stable understanding of the phenomenon of clarity, we must, nonetheless, question its uses in the ideological work it does (or avoids) in the way in which it is ‘articulated’ in the creation and/or publication of the content (by the Author) or ‘realized’ in the analysis and decision making (by the Moderator).