Título
A defensoria do paciente: uma proposta para a desjudicialização da saúde
Autor
Machado, Aline Caraciki Morucci
Resumo
pt
Nas últimas décadas no Brasil, com as garantias de direitos do cidadão advindas
da Constituição de 1988, houve um fenômeno de transformação do
relacionamento entre pessoas, tanto no ambiente profissional como no social, e até
no familiar. Eventuais divergências de opinião ou desavenças, que anteriormente
eram resolvidas mediante diálogo e negociação entre as partes, tornaram-se objeto
de ações judiciais pelos mais diversos motivos. Esse fenômeno social encontrou
grande oportunidade no relacionamento entre médicos e pacientes pela falta de
diálogo entre ambos. Essa falta de diálogo é oriunda de uma postura pouco
adequada dos profissionais que não respeitavam os direitos dos pacientes à
informação e decisões relacionadas ao seu tratamento. Com fundamentos
constitucionais e legais houve o ajuizamento de grande número de ações de
pacientes e familiares contra médicos e instituições de saúde, requerendo
indenizações por danos alegados, na tendência denominada judicialização da
saúde. As soluções gerenciais de melhorias na garantia de qualidade nas
instituições de saúde não têm diminuído a ocorrência dessas ações. Isso demonstra
a necessidade de implantação de melhorias no diálogo entre profissionais de saúde
e pacientes para resgatar o bom relacionamento entre ambos e minimizar os casos
de ajuizamento de ações. Nesse sentido é que surge a proposta de criação de um
setor dentro da organização denominado a defensoria do paciente, como
instrumento gerencial de gestão de pessoas para que se caminhe na busca da
desejada desjudicialização da saúde.
en
In the last decades in Brazil, due to the citizen rights granted by the Constitution
of 1988, there has been a shift in the relationship among individuals both in
professional and social aspects and even familial. Occasional misunderstandings
or conflicting opinions that were usually managed by conversation and
negotiation have developed in Law suits, filed for different purposes. This social
phenomenon met with a large opportunity in the medical-patient relationship due
to the lack of dialogue between them. The lack of dialogue, on its turn, originated
from a not quite adequate professional behavior that would not respect patients’
rights to be informed and to decide about his (her) treatment. A considerable
number of lawsuits have been filed by patients and relatives versus doctors and
health organizations pleading money as compensation for alleged damages, in a
trend that was named overlitigation of health. Managerial solutions to improve
quality assurance in health institutions have not been able to lower the number of
lawsuits. This shows the need to achieve improvements in the dialogue between
health care professionals and patients in order to rescue the good relationship
between both and reduce the number of lawsuits. In this sense it is proposed the
creation of a section in the health care organization named patient advocacy, as a
managerial tool to manage people heading towards a desired underlitigation of
health care.