Título
A pessoa quase autónoma: decisão, ação e relações sociais em fim de vida
Autor
Martins, Inês Tomé
Resumo
pt
O princípio de autonomia é um dos pilares da Bioética, ao qual se concede especial ênfase
em contextos clínicos particulares. Apesar das amplas críticas de que foi alvo, o princípio de
autonomia persiste, assim como o seu caráter problemático, cuja asserção emana de vários
campos do saber. Com esta dissertação pretende-se identificar os elementos que lhe subjazem
e de que modo permitem ou não justificar os limites que lhe são impostos, a partir de um
olhar antropológico. Assim, foram escolhidas as decisões em fim de vida como referente para
a reflexão, perspetivando, através delas, a proibição de práticas de suicídio assistido e
eutanásia. Indissociável desta análise é a situação muito particular em que se enquadram as
decisões em fim de vida; a iminência da morte, o sofrimento físico e mental que decorre das
fases finais de uma doença incurável, os cuidados paliativos e a importância da família. Este
contexto engloba múltiplas dimensões potencialmente intervenientes no processo de morrer
tal como experienciado por cada pessoa. O reconhecimento e aprofundamento desses aspetos
serão centrais para discernir aspetos tácitos mas alicerçantes da autonomia tal como esta é
experienciada por aqueles que, nos últimos meses das suas vidas, procuram tomar uma
decisão sobre o modo como querem enfrentar os seus últimos dias.
en
The principle of autonomy is one of the cornerstones of Bioethics, to which a special
emphasis is attributed in particular clinical settings. Despite the broad criticism that has been
subjected to, the principle of autonomy persists, as well as its problematic character, as
contended by different disciplines. This dissertation is aimed towards identifying the elements
underlying the principle of autonomy and the ways through which they enable a justification
of those limits enforced on it, from an anthropological point of view. Therefore, end of life
decisions were chosen as the steppingstone for reflection, allowing, simultaneously, to ponder
the prohibition of practices such as assisted suicide and euthanasia. This analysis is, however,
closely attached to the very specific circumstances that frame end of life decisions; impending
death, the physical and mental suffering arising from the last stages of an incurable illness; the
palliative care and the importance of family. This context encompasses multiple dimensions
that potentially intervene in the process of dying, such as experienced by each person. The
acknowledgement and examination of those aspects will be of primal relevance to uncover
IV
implicit albeit fundamental characteristics of autonomy, as experienced by those who, on the
last months of their lives try decide, carefully and thoughtfully, how they want to spend their
last days.