O objetivo da investigação é compreender de que forma as provas de aferição colocavam os alunos com necessidades educativas específicas (Alunos NEE) em desvantagem face aos seus colegas, apresentando um conjunto de recomendações a adotar nas novas provas de monitorização das aprendizagem (ModA), a realizar em formato digital, nos próximos anos. Para além da revisão da literatura, analisaram-se os resultados obtidos nas provas de aferição do 5.º ano de escolaridade de matemática e ciências naturais, realizadas em formato de papel, nos anos 2019 e 2022, e foram conduzidas entrevistas a peritos nacionais nesta matéria. De acordo com os dados da DGEEC os alunos NEE representam cerca de 10% da população das escolas portuguesas, dos quais 85% frequentam o ensino público. Do universo de alunos que realizaram as provas de aferição em estudo, apenas 2,8% eram alunos NEE. Mais de 70% dos alunos NEE não realizaram provas de aferição ou, se as realizaram, estas não foram sujeitas a adaptações ou acomodações a que os alunos teriam direito. As provas foram realizadas por alunos NEE pertencentes a agregados familiares com baixas condições socioeconómicas, medido pela percentagem de beneficiários de Apoio Social Escolar (ASE), bem como por alunos cujos pais apresentam reduzidas habilitações académicas. Cada item da prova de aferição foi avaliado através da aplicação de uma grelha de classificações de desempenho, à qual se atribuiu um valor quantitativo, a saber: Conseguiu, (C – 4), Conseguiu mas (CM – 3), Revelou Dificuldades (RD – 2), Não Conseguiu (NC – 1) e Não respondeu (NR – 0). A média do desempenho académico dos alunos nos anos em estudo foi bastante baixa (1,99 no melhor ano), sendo que os alunos NEE têm sempre classificações mais baixas que os restantes alunos (1,80, no melhor ano). Vários estudos demonstram que a realização da avaliação em formato digital pode contribuir para um aumento significativo do desempenho destes alunos. Contudo, é necessário que os alunos estejam familiarizados com as ferramentas disponíveis, necessitando, ainda, de se ambientar ao sistema das provas externas. Deste modo, sugere-se que a plataforma Moodle seja atualizada com as ferramentas adequadas a estes alunos. Para além disso, a plataforma do IAVE de realização de provas de avaliação externa deve desenvolver e incorporar um conjunto de ferramentas que têm em vista encurtar as desvantagens a que estes alunos NEE estão sujeitos na realização da avaliação externa. Ademais são elencados um conjunto de condições que podem conduzir a um maior sucesso na implementação das novas provas de avaliação externa (ModA) que serão implementadas, em formato digital, a todos os alunos no final de cada ciclo de ensino.

The aim of the investigation is to understand how the assessment tests disadvantaged students with specific educational needs (SEN students) compared to their peers, presenting a set of recommendations to be adopted in the new learning monitoring assessments (ModA), which will be conducted in digital format in the coming years. In addition to the literature review, the results obtained from the 5th-grade assessment tests in mathematics and natural sciences, conducted in paper format in the years 2019 and 2022, were analyzed, and interviews were conducted with national experts in this field. According to data from the DGEEC, students with special educational needs represent about 10% of the population in Portuguese schools, of which 85% attend public education. In the universe of students who took the assessment tests in the study, only 2.8% were students with special educational needs. More than 70% of students with special educational needs did not take assessment tests or, if they did, these were not subject to the adaptations or accommodations that the students were entitled to. The tests were conducted by students with special educational needs belonging to families with low socioeconomic conditions, measured by the percentage of beneficiaries of School Social Support (ASE), as well as by students whose parents have low academic qualifications. Each item of the assessment test was evaluated using a performance rating grid, to which a quantitative value was assigned, namely: Achieved (A – 4), Achieved but (AB – 3), Showed Difficulties (SD – 2), Did Not Achieve (DNA – 1), and Did Not Respond. (NR – 0). The average academic performance of students in the years studied was quite low (1.99 in the best year), with students with special educational needs consistently receiving lower grades than other students. (1.80 in the best year). Several studies show that conducting assessments in a digital format can significantly enhance the performance of these students. However, it is necessary for students to be familiar with the available tools, and they also need to acclimate to the system of external exams. Thus, it is suggested that the Moodle platform be updated with the appropriate tools for these students. Furthermore, the IAVE platform for conducting external assessment tests should develop and incorporate a set of tools aimed at reducing the disadvantages that these students with special educational needs face in the external assessment process. Furthermore, a set of conditions is outlined that may lead to greater success in the implementation of the new external assessment tests (ModA) that will be introduced, in digital format, to all students at the end of each educational cycle.