Título
A regulação da carreira docente do ensino superior politécnico: produção de um conflito profissional singular
Autor
Carvalho, Ana Marisa da Fonseca
Resumo
pt
Em 2009, o Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior negociou com os sindicatos,
a revisão dos Estatutos da Carreira Docente do Ensino Superior Politécnico e Universitário.
Através da alteração dos regimes, o XVII Governo Constitucional (2005-2009) completou
uma profunda reforma engendrada no ensino superior, em Portugal. Nestas instituições, tal
como nos restantes organismos da administração pública foram implementadas, nas últimas
décadas, um conjunto de reformas estruturais que fomentaram a transformação das relações
de trabalho.
Durante o processo de revisão dos Estatutos despoletou um conflito sindical e
profissional, no subsistema Politécnico, que colocou em oposição o Sindicato Nacional do
Ensino Superior e o Ministério. As divergências entre as partes, nomeadamente a questão do
regime transitório originou um conflito profissional singular, com contornos radicais.
Neste estudo será dado enfoque, à produção e materialização do conflito emergente,
do contexto complexo de alteração do Estatuto. Efetuar-se-á a análise do conflito em si, com
o propósito de clarificar os problemas que estiveram na sua base, os procedimentos e
dinâmicas sociais que produziram a greve às avaliações e a forma como foi resolvido.
Pretende-se também, compreender a importância assumida pelos fatores de contexto na
singularidade do conflito e em que medida estes influíram nas opções táticas dos atores
intervenientes.
Em síntese, trata-se de uma abordagem do ponto de vista sindical, uma vez que a
análise empírica está eminentemente sustentada nas revivescências e perceções dos dirigentes
sindicais, em relação ao conflito e à própria carreira.
en
In 2009 the Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Ministry of Science,
Technology and Tertiary Education) has negotiated, with the labour unions, the revision of
the Estatutos da Carreira Docente (Teaching Career Statutes) in Tertiary Education, for both
the university and polytechnic systems. Throughout the change of regimes the XVII
Constitutional Government (2005-2009) has made a profound reform engendered in Higher
Education in Portugal. In the last decades a set of structural reforms was implemented in these
institutions, so as for the remaining public administration bodies, that encouraged the
transformation in labour relations.
During the process of amending the Statutes, a professional and union conflict was
triggered into the polytechnic system opposing the Sindicato Nacional do Ensino Superior
(National Union of Higher Education) and the Ministério (Ministry of Education). The
different views among both parties, mainly regarding the transitional regime issue, have
originated a unique professional conflict with unforeseen and radical outcomes.
In this study, focus will be given to the production and embodiment of the complicated
context of the emerging conflict caused by the amendment of the Teaching Career Statues. An
analysis of the conflict itself will be made in order to clarify the problems which have caused
the conflict, as well as the procedures and social dynamics which have led to strikes against
the teacher’s evaluation system and describe the way the conflict was resolved. This study
also intends to get acquainted with the importance of the factors of context in the singularity
of the conflict and to enlighten the readers as to the way these factors have affected the
tactical options of the people involved in it.
To sum up, it is an approach to the unions’ point of view, given the fact that the
empirical analysis is eminently supported by the revivals and perceptions of the union leaders regarding the conflict and their own career.