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O Iscte – Instituto Universitário de Lisboa, no cumprimento das suas responsabilidades legais e éticas, reforça o seu compromisso com a promoção da integridade, transparência e boas práticas institucionais. Neste âmbito, disponibiliza e divulga um conjunto de instrumentos fundamentais para a prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas.
Entre os principais mecanismos destacamos:
- Plano de Prevenção de Riscos: documento estratégico que identifica e avalia os riscos, salientando as medidas de prevenção e mitigação.
- Código de Ética e de Conduta: conjunto de princípios e normas que orientam a atuação ética de todos os membros da comunidade académica, promovendo um ambiente de respeito, responsabilidade e integridade.
- Canal de Denúncias: plataforma segura e confidencial que permite a qualquer pessoa comunicar factos ou comportamentos que possam configurar infrações, garantindo a proteção do denunciante e a devida tramitação das denúncias nos termos legais.
- Ações de Sensibilização e Formação: iniciativas dirigidas à comunidade académica com o objetivo de promover a cultura da integridade, capacitar para a identificação de riscos e incentivar o cumprimento das normas legais e éticas.
Estes instrumentos constituem pilares essenciais da estratégia de prevenção e combate à corrupção, em linha com o quadro normativo nacional (nomeadamente a Lei n.º 93/2021 e o Regime Geral de Prevenção da Corrupção) e os princípios que regem o setor público.
Acreditamos que a integridade é um valor coletivo e uma responsabilidade partilhada por todos. O Iscte continuará a trabalhar ativamente para garantir um ambiente institucional ético, transparente e responsável.