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Investigação • 31 jul 2017
Novo modelo de apoio às Artes

O estudo sobre posicionamentos das entidades artísticas no âmbito da revisão do modelo de apoio às artes foi desenvolvido por uma equipa do CIES-IUL coordenada por José Soares Neves que realizou um trabalho de auscultação das entidades artísticas a nível nacional. O coordenador do projeto explicou-nos como foi possível concretizar este objetivo num espaço de tempo tão curto.

A utilidade deste estudo evidencia-se não só pela adesão das entidades envolvidas, mas também pela relevância política cujas conclusões trouxeram ao conhecimento público. Os primeiros resultados divulgados revelam que das 2787 entidades artísticas inscritas na plataforma DGArtes, 532 submeteram o questionário, sendo 522 validados. Importa referir que 50% das entidades respondentes já teve apoio da DGArtes. Apesar das críticas, parece haver um consenso face à necessidade de apoio num modelo de atribuição de apoios por concurso público como forma mais igualitária de acesso ao financiamento.

 

Tendo em conta a exigência de um estudo como este - não só em termos de pertinência científica, como logística e sua aplicação prática, e análise de resultados - como foi coordenar este trabalho e conseguir resultados em tão curto espaço de tempo?

José Soares Neves: Foi ótimo, com uma equipa fantástica do CIES-IUL que inclui a Joana Azevedo, o Rui Telmo Gomes e a Maria João Lima. O projeto teve 5 meses de duração (janeiro a junho de 2017), a recolha de informação foi feita numa plataforma online entre 14 de fevereiro e 3 de março com inquérito por questionário com predominância de questões abertas. Tive ocasião de apresentar o estudo às entidades artísticas imediatamente antes da aplicação em cinco reuniões regionais nas quais o secretário de Estado da Cultura Miguel Honrado e a Diretora-Geral das Artes Paula Varanda deram conta dos objetivos políticos e enquadraram o processo participativo de revisão do modelo. Nestas reuniões estiveram presentes mais de 500 pessoas, muitas delas em representação de entidades artísticas coletivas, reuniões que constituíram um poderoso incentivo à participação.

O grau de participação foi de facto muito elevado, tanto pelo número de respostas válidas (522 como antes referiste), num questionário muito exigente do ponto de vista do preenchimento, como pela diversidade de perfis das entidades que colaboraram no Estudo, de que um dos indicadores é aquele que mencionaste: responderam entidades apoiadas, que concorreram mas nunca foram apoiadas e outras que nunca concorreram.

 

A realização das várias etapas do estudo beneficiou da proximidade que foram mantendo com a entidade da tutela?

JSN: Sim, imperou um bom clima de trabalho, com cada um dos campos a desenvolver o seu trabalho específico e com fases de interlocução em que tivemos oportunidade de apresentar resultados.

 

A metodologia utilizada teve influência para o sucesso no desenvolvimento do trabalho, ou houve um esforço adicional de toda a equipa?

JSN: Bem, a metodologia que propusemos, e depois adotámos, para dar resposta ao desafio feito pela tutela (realizar uma auscultação alargada a todas as entidades artísticas com vista a informar a construção do novo modelo de apoio às artes) foi muito bem recebida pelo setor, o que de certo modo está espelhado no número de participações registado e nos contributos formulados. Mas claro que foi muitíssimo exigente, quer do ponto de vista da construção do questionário, quer do ponto de vista do controlo da aplicação de modo a cumprir o objetivo central de assegurar uma participação alargada, ou seja, que todas as entidades potencialmente interessadas teriam acesso ao questionário. Igualmente exigente foi a comunicação com as entidades sobretudo na fase de lançamento com o controlo de endereços de email e a resposta aos vários pedidos de esclarecimento. Ou seja, embora muito exigente nas suas várias fases, a metodologia adotada revelou-se adequada. Não diria que houve necessidade de um esforço adicional, o que houve foi um enorme empenhamento de toda a equipa em toda a pesquisa. E tudo isto num período muito curto.

 

O Conselho de Ministros aprovou dia 28 de julho o decreto-lei que estabelece o novo regime de atribuição de apoios financeiros às artes performativas, visuais e de cruzamento disciplinar, que irá substituir o atual modelo no próximo ano.

Para aceder à documentação disponível clique aqui.

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