A Carta Europeia do Investigador é um conjunto de princípios gerais relativos às responsabilidades e aos direitos dos investigadores, bem como das instituições onde exercem funções, tendo em vista a criação de um ambiente de trabalho estimulante e favorável à criação, transferência e partilha de conhecimento, bem como ao desenvolvimento profissional dos investigadores.
O Código de Conduta para o Recrutamento de Investigadores estabelece os requisitos e o padrão de qualidade a que o processo de recrutamento deve obedecer: aberto, transparente e baseado no mérito.
O selo HR Excellence In Research é atribuído às organizações que, após uma análise interna (Gap Analysis) relativa ao cumprimento dos 40 princípios da Carta & Código, definem um conjunto de ações (Action Plan) para melhorarem as suas práticas. As organizações certificadas implementam, gradualmente, as medidas estabelecidas no Plano de Ação, seguindo-se uma avaliação intercalar após 24 meses, e, depois, ciclos sucessivos de renovação válidos por 36 meses, com visitas in situ em ciclos alternados. A 18 de dezembro de 2023 foi publicada a Carta Europeia do Investigador (20 princípios), através da “Recomendação do Conselho relativa a um quadro europeu para atrair e reter talentos no domínio da investigação, da inovação e do empreendedorismo na Europa”, substituindo a Carta & Código (40 princípios).
A Comissão Europeia estabelece quatro Grupos de Investigadores, em função do nível de independência, experiência e reconhecimento:
- R1 – First Stage Researcher: investigadores que realizam investigação sob supervisão até à obtenção do doutoramento ou de um nível equivalente de competência e experiência.
- R2 – Recognised Researcher: investigadores que ainda não estabeleceram um nível significativo de independência em termos de desenvolvimento da sua própria investigação, atração de financiamento ou direção de um grupo de investigação.
- R3 – Established Researcher: investigadores que são capazes, de forma independente, de desenvolver a sua própria investigação, atrair financiamento e dirigir um grupo de investigação.
- R4 – Leading Researcher: investigadores com visão estratégica sobre o seu domínio de investigação que são reconhecidos pelos pares como figuras de referência.
Site oficial HR Excellence in Research: https://euraxess.ec.europa.eu/hrexcellenceaward
O Iscte – Instituto Universitário de Lisboa foi certificado com o selo europeu HR Excellence in Research no dia 17 de março de 2025.
Presentemente, mais de 50 organizações portuguesas subscreveram os princípios da Carta & Código, de entre instituições de ensino superior, institutos e laboratórios de investigação; destas, doze detêm a certificação, sendo o Iscte - Instituto Universitário de Lisboa a primeira Universidade a receber esta distinção.
Para consultar todas as organizações que detêm a certificação, clique aqui.
