Título
Sinistralidade laboral nos setores de atividade agrícola, pecuária e florestal
Autor
Montemor, Carlos Manuel Simões da Costa
Resumo
pt
Na agricultura, pecuária e floresta verifica-se um volume assinalável de acidentes, de trabalho e de
viação, conforme retratam os dados da sinistralidade das fontes Autoridade para as Condições do
Trabalho, Gabinete de Estratégia e Planeamento/Gabinete de Estratégia e Estudos, Autoridade
Nacional de Segurança Rodoviária e Instituto Nacional de Emergência Médica. Na presente
dissertação propõe-se abordar esta problemática procedendo a uma caracterização dos ambientes de
ocorrência, nomeadamente as orientações políticas e regulamentação de segurança e saúde no
trabalho, a estrutura das organizações, os traços, as relações sociais e a mão de obra utilizada, bem
como os fatores de risco. O objetivo é proporcionar um melhor conhecimento com vista ao
desenvolvimento e implementação de adequadas orientações da política pública, regulamentação e
normalização do registo dos acidentes. Espera-se, com a investigação realizada, contribuir para a
resolução do problema da subnotificação e, consequentemente, contribuir para a prevenção e
redução dos acidentes, por via da criação de uma plataforma única para registo. Partindo de um
conjunto de fontes, procedeu-se à caracterização e mapeamento dos acidentes, tendo-se apurado a
existência de subnotificação por parte das entidades responsáveis pela investigação e análise. A
análise realizada permitiu concluir que se verifica uma tendência para o envelhecimento dos
produtores rurais, a reduzida informação e formação para os riscos profissionais e a utilização
massiva de tratores, maioritariamente antigos. Das principais conclusões do estudo resulta a
apresentação de propostas no domínio das políticas públicas, em particular ao nível da instalação de
estruturas de proteção e de sistemas de retenção, à formação habilitante e à inspeção obrigatória de
tratores. De entre as principais conclusões da investigação realizada, destaca-se a necessidade de
redução dos acidentes através de um modelo em rede e parceria de governação do problema, de
modo a garantir uma melhor eficácia e eficiência de aplicação das políticas públicas no território
nacional, a correta definição de estratégias de prevenção e a promoção de locais de trabalho dignos
e seguros.
en
There has been an important increase on the number of road and job-related accidents within the
sectors of agriculture, forestry and livestock, as clearly stated by data sources provided by
Autoridade para as Condições do Trabalho, Gabinete de Estratégia e Planeamento/Gabinete de
Estratégia e Estudos, Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária e Instituto Nacional de
Emergência Médica. This PhD dissertation has addressed this problem, by carrying out a systematic
characterization of the framework of road and job-related accidents, within those sectors, taking
into consideration the political strategy, health and job regulations, the structure of involved
organizations, the social environment, the man power qualification and relevant risk factors. The
main objective is to provide a deeper and complete knowledge on the problem addressed, aiming to
implementing more tailored public policies, regulation and normalization concerning registration of
accidents. The research work developed in the frame of this PhD dissertation is expected to
contribute to solve the under notification related issues and, consequently to contribute to
prevention and reduction of the number of accidents through implementation of a unique
registration platform. Starting from data available in different sources, the work has covered the
characterization and mapping of accidents. The study evidenced a lack of notification provided by
the official entities in charge of the investigation and analysis of the occurrences. The analysis work
has concluded that there is a clear trend towards ageing of rural farmers, lack of information and
absence of training related to professional risks and massive use of aged machinery such as tractors.
The study has contributed to the development of a number of proposals to mitigate the problem
addressing public policies, particularly by implementing safety and retention structures, widespread
training and mandatory inspection and monitoring routines for tractors. An important conclusion of
this dissertation is that there is an important need to reduce the number of accidents by
implementing a network and a partnership to address the problem, to ensure increased efficacy and
efficiency on the public policies implementation in the National territory and to define better
prevention strategies, promoting more safe working places.