Uma das questões que se coloca com maior frequência aos empresários consiste em determinar qual a combinação entre capital próprio e capital alheio que maximiza o valor da empresa. Desde os trabalhos de Durand (1952), que a estrutura de capital das empresas tem sido um dos temas mais estudados em finanças empresariais. No entanto não existe uma posição universalmente aceite sobre a estrutura de capital ótima. As pequenas e médias empresas (PME) têm um importante papel na economia portuguesa, pelo que as políticas públicas têm procurado melhorar o seu acesso às fontes de capital. A presente dissertação tem como objetivo analisar as determinantes da estrutura de capital das PME Excelência. Tendo como base uma amostra de dados em painel com 10394 observações relativas a 1449 empresas, os resultados obtidos parecem evidenciar que as possíveis determinantes da estrutura de capital seguem as relações identificadas na literatura. No entanto, as variáveis associadas aos requisitos de atribuição do estatuto PME Excelência não reuniram significância estatística. Os resultados obtidos parecem ainda comprovar que o estatuto PME Excelência poderá contribuir para resolver as questões associadas à assimetria de informação. As empresas com este estatuto apresentam uma robustez financeira acima da média observada para empresas da mesma dimensão.

One of the questions that is placed more often to entrepreneurs is to find which combination of equity and debt maximizes the company value. Since the Durand (1952), that the capital structure has been one of the most studied topics in corporate finance. However there is still no universal acceptance about the optimal capital structure. Small and medium-sized enterprises (SME) have an important role in the Portuguese economy, so that public policies have sought to improve their access to capital sources. This dissertation aims to analyze the determinants of capital structure of PME Excelência companies. Based on a panel data sample with 10394 observations on 1449 companies, the results seem to evidence that the possible determinants of capital structure follows the relationships identified in the literature. However, the variables associated to the status of the attribution requirements of PME Excelência did not gather statistical significance. The results seem to comprove that the PME Excelência status can help to solve issues associated to information asymmetry. Companies with this status have a financial strength above the average observed for companies of the same size.