A pesquisa reflete o processo de implementação da Lei 10.639/2003, legislação antirracista, no sistema de educação da rede municipal de ensino do Cabo de Santo Agostinho, identificando como esta vem sendo realizada no Sistema Municipal de Ensino. Utilizou-se a metodologia qualitativa, recorrendo a procedimentos metodológicos de análise documental, entrevistas e observações de campo. Como resultado do trabalho percebemos que para o sucesso da implementação da Lei são necessárias alterações estruturais no sistema de ensino municipal e nos processos de formação inicial e continuada de professoras/es que ampliem a reflexão sobre as questões das relações étnico-raciais, sobre o conhecimento da história e cultura africana e afro descendente e sobre a contribuição dos povos africanos na construção da sociedade brasileira.Percebemos também a necessidade de haver uma produção pedagógica que deve incorporar princípios da diversidade cultural humana e do respeito pelas diferenças enquanto eixos orientadores de práticas educativas escolarizadas.

The search reflects the implementation process of Law 10.639 / 2003, anti-racist legislation in the education of municipal schools of Cabo de Santo Agostinho system, identifying as it is being held at the Municipal School System. We used a qualitative methodology, using methodological procedures of document analysis, interviews and field observations. As a result of the work we realize that for successful implementation are necessary structural changes in the local school system and in the initial and continuing training of teachers.Also is necessary to expand the debate on issues of racial ethnic relations, African history and culture and to know more about the contribution of African people in the construction of Brazilian society. We also propose an educational materials production, showing multicultural character, which should incorporate principles of human cultural.