Título
Uma plataforma única na contratação pública
Autor
Louro, Miguel Alexandre de Jesus Ferreira
Resumo
pt
Este trabalho de projeto visa demonstrar, no quadro da atual contratação pública, que é
possível convalidar as inúmeras plataformas eletrónicas numa única, visando com tal
medida uma unificação de recursos. É um processo ambicioso do ponto de vista estrutural,
pois congregará todas as trocas comerciais, independentemente do procedimento précontratual
a adotar, devendo as mesmas alicerçar a sua base, na administração central,
local ou regiões autónomas. Tal medida, visa essencialmente um reforço na oferta das
propostas, na unificação de procedimentos, pois no atual espetro da contratação pública,
cada plataforma eletrónica tem um traço único, dificultando os seus utilizadores.
Dessa forma, procuramos simplificar um processo que já se encontra muito
desenvolvido e tem sido uma grande aposta do Estado Português, pois se o nosso país têm
sido acusado tantas vezes de atraso e distanciamento, no que concerne à contratação
pública, assistimos exatamente ao aposto. Portugal, no espetro da União Europeia é o único
Estado-membro que realiza todas as etapas da contratação pública através da utilização de
meios eletrónicos ou no caso em apreço, de plataformas por via eletrónica. Pelo que
consideramos essencial, uma análise diferente ao atual modelo de gestão de plataformas
por via eletrónica.
O presente trabalho de projeto não visa implementar o desenvolvimento de um
sistema tecnológico de informação e comunicação, mas tão só, propor uma alteração ao seu
atual modelo, tendo em conta os preceitos do New Public Management.
en
This research project aims to demonstrate, in the context of current procurement, it is
possible to validate the many electronic platforms in a single order with such a measure,
unification of resources. It is an ambitious process of structural point of view, because gather
all trade, regardless of the pre-contract to adopt, provided that these entities aim, they should
base its base in central government, local or autonomous regions . This measure aims
mainly to strengthen the offer of tenders, the unification of procedures, because in the
current spectrum of procurement, each electronic platform has a unique trait, complicating its
users.
Thus, we simplify a process that is already well developed and has been a big bet of
the Portuguese State, as if our country have been accused many times of delay and
distance, with regard to procurement, saw exactly the bet.
Portugal, the specter of the European Union is the only Member State that performs
all stages of procurement through the use of electronic means or in this case, by electronic
platforms. From what we consider essential, a different analysis to the current model
management platforms electronically.