Título
Three essays on electricity wholesale market liberalization, market power, hydroelectricity generation and stranded costs
Autor
Lopes, João Miguel Santos
Resumo
pt
A investigação promovida sobre a liberalização dos mercados grossistas de energia elétrica,
poder de mercado, produção hidroelétrica e custos ociosos analisou algumas questões de
política pública interrelacionadas que derivaram do processo de liberalização da indústria
elétrica. O primeiro ensaio debruça-se, numa perspetiva teórica, sobre o modo como o poder de
mercado do produtor afeta a programação intertemporal da produção hidroelétrica sujeita a
condições de afluências voláteis e capacidade limitada de armazenamento, enquanto o segundo
ensaio analisou esta questão empiricamente no contexto do mercado grossista de energia
elétrica em Portugal, liberalizado em 2007. O terceiro ensaio fornece uma apreciação crítica
dos pressupostos com base nos quais a Comissão Europeia aprovou o pagamento de auxílios
de Estado ao grupo EDP, para efeitos da recuperação de custos ociosos relacionados com a
produção de energia elétrica em Portugal após a liberalização. Este ensaio é escrito em
Português, adotou a perspetiva da proteção do bem-estar do consumidor e fornece evidência
sobre as distorções concorrenciais provocadas pelo fluxo de auxílios de Estado que beneficiou
o grupo EDP desde 1996 até atualidade. A investigação conduzida concluiu que as questões
de poder de mercado identificadas no início da liberalização do mercado grossista de energia
elétrica, relevantes do ponto de vista das políticas públicas e difíceis de apreciar dada a
complexidade da gestão da produção hidroelétrica, foram resolvidas com o tempo, à medida
que se expandiram a capacidade de interligação entre Portugal e Espanha e a capacidade
instalada em renováveis e que a procura diminuiu. Na perspetiva do bem-estar do consumidor,
os impactos mais negativos derivaram do modo como no início da liberalização, em 1996, o
Estado Português e a EDP definiram o modo como seriam recuperados os custos fixos das
centrais elétricas, fixando elevadas taxas de remuneração sem risco para os 30 anos seguintes.