Nos termos do disposto no artigo 45.º dos Estatutos do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa (Despacho normativo n.º18/2009, de 30 de abril, alterado pelo Despacho normativo n.º 11/2011, de 14 de abril), conjugado com o estabelecido nos artigos 48.º a 56.º do Regulamento Eleitoral do ISCTE–IUL, aprovado em reunião do Conselho Geral de 12/04/2010, declaro aberto, com efeitos a contar do dia imediato ao do presente Edital, o processo para a eleição e designação dos membros do Conselho Pedagógico, com o calendário eleitoral presente .