Ana Cristina Mendes da Conceição

Isabel Cristina Flores Vieira e Silva

Sérgio Miguel Chilra Lagoa

Proporcionar aos discentes o conhecimento sistémico do controlo interno e da sua articulação com o controlo externo.

1.Conceito, objetivos e importância do controlo interno e a sua relação com a atividade de gestão
2.Mecanismos de controlo interno e de auditoria interna
3.Fatores de distinção entre sistemas de controlo interno e controlo externo.
4.Mecanismos de avaliação do controlo interno
5.Os planos de prevenção de riscos e a sua articulação com a avaliação do controlo interno
6.Principais normas e técnicas de controlo
7.Desígnios, dificuldades e desafios do controlo interno

A avaliação tem por base a realização de uma prova escrita.
A classificação final também terá em consideração a assiduidade, o interesse manifestado e a participação dos pós-graduandos.

Isabel Cristina Flores Vieira e Silva

Sérgio Miguel Chilra Lagoa

•Proporcionar aos discentes o conhecimento das normas internacionais de Auditoria e sua aplicação nos diferentes tipos de auditoria
•Os discentes devem também ficar habilitados a desenvolver metodologias, técnicas e procedimentos de auditoria tendo por referência as normas de auditoria da Instituição (Tribunal de Contas de Angola)

•Conceito de auditoria
•Tipos de auditoria
•Auditoria e verificação de contas
•Normas de auditoria internacionalmente aceites, em especial, as ISSAI
•Normas de auditoria nacionais
•Normas, procedimentos e técnicas de auditoria

•A avaliação tem por base a realização de uma prova escrita
•A classificação final também terá em consideração a assiduidade, o interesse manifestado e a participação dos pós-graduandos

Sérgio Miguel Chilra Lagoa

Sensibilizar os discentes para a problemática da responsabilidade.
Habilitar os discentes a enquadrar juridicamente as práticas de gestão que, nos termos da lei, poderão gerar responsabilidade.

•Gestão financeira pública e responsabilidade
•Tipos de responsabilidades: política, criminal, civil, disciplinar e financeira
•A responsabilidade financeira em especial: conceito e regime
•O modelo de articulação na efetivação de responsabilidades. A função do Ministério Público
•Análise de jurisprudência

•A avaliação tem por base a realização de uma prova escrita
•A classificação final também terá em consideração a assiduidade, o interesse manifestado e a participação dos pós-graduandos

Isabel Cristina Flores Vieira e Silva

Sérgio Miguel Chilra Lagoa

Pretende-se que os discentes fiquem habilitados a reconhecer as várias modalidades de fiscalização que podem ser exercidas pelas Instituições Superiores de Controlo existentes, no que respeita à contratação pública
Os discentes deverão também ficar familiarizados com os princípios da contratação pública vigentes e com as áreas de risco do setor

•A contratação pública e o seu impacto económico e financeiro
•Princípios gerais e específicos da contratação pública
•Procedimentos da formação dos contratos públicos e sua relevância
•A celebração e execução dos contratos públicos
•A fiscalização dos contratos públicos pelo Tribunal de Contas. O papel do Ministério Público
•Métodos a adotar para implementar uma infraestrutura de controlo efetiva
•Áreas de risco na contratação pública

•A avaliação tem por base a realização de uma prova escrita
•A classificação final também terá em consideração a assiduidade, o interesse manifestado e a participação dos pós-graduandos

Isabel Cristina Flores Vieira e Silva

Sérgio Miguel Chilra Lagoa

Dotar os formandos de conhecimentos de boas práticas na gestão e administração pública e respetivo controlo, recorrendo a casos práticos reais.

1.Abertura
2.Os desafios atuais das Finanças Públicas
3.A sustentabilidade orçamental
4.A globalização das normas de contabilidade
5.A importância da existência de unidades de controlo interno nas organizações públicas
6.Os Tribunais de Contas e as suas relações com os Parlamentos e os Cidadãos
7.O Auditado perante as conclusões e recomendações de auditoria
8.Boas práticas na contratação pública
9. Instrumentos de controlo e efetivação de responsabilidades
10. Encerramento

A classificação final terá em consideração um relatório escrito, a assiduidade, o interesse manifestado e a participação dos pós-graduandos.

Isabel Cristina Flores Vieira e Silva

Sérgio Miguel Chilra Lagoa

•Pretende-se que os discentes fiquem habilitados a reconhecer os vários tipos de Instituições Superiores de Controlo existentes, bem como a perceber os respetivos aspetos comuns e diferentes, no que se refere à jurisdição (quando é o caso), atribuições e competências
•Os discentes deverão também ficar familiarizados com os princípios éticos e deontológicos que regem a profissão do auditor público, por referência ao Código de Ética da Instituição (Tribunal de Contas de Angola) e às normas Internacionais, designadamente a ISSAI 30 – Código de Ética da INTOSAI

•As Instituições Supremas de Controlo das Finanças Públicas (ISC) no Mundo:
-Tribunal
-Auditoria Geral
-Colégio
•Caracterização das ISC da CPLP (Angola, Brasil, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Portugal, Timor-Leste (Macau)
•O modelo de Tribunal de Contas: jurisdição, atribuições e competência
•Especificidades no funcionamento do Tribunal de Contas. O papel do Ministério Público
•Ética e deontologia profissional do Auditor:
-Possuir uma Infraestrutura Ética: as funções de orientação, gestão e controlo da Ética (O modelo da OCDE)
-Instrumentos e ferramentas a adotar as melhores práticas internacionais
-Métodos a adotar para implementar uma infraestrutura ética efetiva: participação, orientação, sancionamento
•Os desafios dos Tribunais de Contas na atualidade: A globalização, a emergência de novos problemas, as grandes quantidades de dados acessíveis aos cidadãos

•A avaliação tem por base a realização de uma prova escrita
•A classificação final também terá em consideração a assiduidade, o interesse manifestado e a participação dos pós-graduandos

Inna Choban de Sousa Paiva

Isabel Cristina Flores Vieira e Silva

Sérgio Miguel Chilra Lagoa

Dotar os formandos de conhecimentos de boas práticas de gestão financeira pública e respetivo controlo, bem como dos modelos contabilísticos disponíveis e do processo de prestação de contas, com enfoque na sua relevância para o exercício do controlo externo da Administração Pública.

1Gestão financeira pública e relação com outras ativ.públicas
a)Receita e Despesa Pública e Efetiva
b)Défice e Endividamento
c)Aplicações Financeiras
d)Fiscalidade
e)Segurança Social
2Regime da atividade financeira pública
a)Setor Público
b)Administrações Públicas e Central
c)Perímetro orçamental
d)Regimes de autonomia
e)Receitas próprias
3Sistemas de contabilidade pública
a)Contabilidade orçamental e financeira
b)Evolução da contabilidade financeira
c)Da contabilidade orçamental à contabilidade financeira
d)Sistema contabilístico integrado
e)Relevância do “autocontrolo” da entidade
f)Registo de compromissos e de pagamentos em atraso
g)Gestão da tesouraria nas entidades com autonomia financeira
4Prestação de contas
a)entidade gestora do Orçamento do Estado
b)órgãos de fiscalização interna
c)órgão jurisdicional
5Consolidação de contas
6Conta Geral do Estado
a)Elaboração e Apresentação
b)Parecer sobre Conta Geral do Estado
c)Certificação Conta Geral do Estado

A avaliação tem por base a realização de uma prova escrita.
A classificação final também terá em consideração a assiduidade, o interesse manifestado e a participação dos pós-graduados.

Isabel Cristina Flores Vieira e Silva

Sofia de Sousa Vale

Sérgio Miguel Chilra Lagoa

Proporcionar aos participantes:
1.A compreensão de conceitos e noções importantes que se colocam em matéria de opções orçamentais
2.O conhecimento dos sistemas de controlo das organizações públicas
3.O conhecimento da situação do controlo das Administrações Públicas em Direito Comparado e na Prática efetiva, com referência a experiências diferenciadas de acordo com a diferente natureza e posicionamento dos agentes de controlo
4.A importância da auditoria do desempenho na moderna gestão pública e fornecer um conhecimento básico das metodologias que lhe estão subjacentes
5.O conhecimento dos princípios e regras fundamentais da administração pública as quais irão certamente contribuir para a adoção de boas práticas na Administração Pública através das recomendações do Tribunal de Contas de Angola
6.A ligação de conceitos e metodologias visando a compreensão de situações concretas de novas realidades

1.Introdução
2.Tipos de Orçamentos. Publico e privados
3.Orçamento Público, Instrumento de Ação do Estado
4.O que é o orçamento público?
5.Princípios orçamentais
6.A gestão financeira publica. Seu âmbito e regime. O OE
7.O Enquadramento Orçamental. A gestão orçamental
8.As opções orçamentais e suas alterações
9.A programação, aprovação e execução orçamental
10.O controlo dos dinheiros públicos em Direito Comparado
11.O controlo dos dinheiros públicos na prática comparada
12.A teoria do controlo dos atos do Estado e da Administração Pública
13.O setor público em sentido amplo e restrito e a prestação de contas
14.O princípio constitucional do controlo dos dinheiros públicos em geral
15.O controlo financeiro em especial
16.A auditoria financeira e administrativa
17.A Conta geral do Estado

•A avaliação tem por base a realização de uma prova escrita
•A classificação final também terá em consideração a assiduidade, o interesse manifestado e a participação dos pós-graduandos

Sérgio Miguel Chilra Lagoa

Isabel Cristina Flores Vieira e Silva

Esta Unidade Curricular visa o desenvolvimento das seguintes competências:

•OA1. Conhecimento e compreensão dos fundamentos para a intervenção do Estado na economia
•OA2. Capacidade de analisar e avaliar as políticas económica e orçamental
•OA3. Conhecimento e compreensão dos tipos de receitas e despesas públicas e do financiamento dos défices orçamentais através de dívida pública
•OA4. Capacidade de descrever a estrutura do Setor Público e os seus subsetores

1.Finanças Públicas e Economia – Suas relações e o papel do Estado na economia
2.Política económica, política financeira e política orçamental
3.As receitas e as despesas públicas – Tipologia, regime e efeitos económicos
4.A dívida pública
5.A estrutura e as instituições da Administração Financeira Pública e os seus subsectores financeiros

A avaliação tem por base a realização de uma prova escrita.
A classificação final também terá em consideração a assiduidade, o interesse manifestado e a participação dos pós-graduandos.