Mestrado

Acreditações

Logótipo da A3ES

Acreditado
6 anos Anos
03 nov 2014
Registo DGES
Registo inicial R/A-Ef 1049/2011 de 18-03-2011
Registo de alteração R/A-Ef 1049/2011/AL01 de 19-01-2015 | R/A-Ef 1049/2011/AL02 de 09-03-2016
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Período de aulas

Ínicio 20 set 2021
Fim 28 mai 2022

Propinas estudantes UE (2021/2022)

1.ºAno 2500.00 €
2.ºAno 1250.00 €

Propinas estudantes fora da UE (2021/2022)

1.ºAno 3500.00 €
2.ºAno 1600.00 €
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Leccionado em Português

O curso é organizado em 2 ramos de especialização:
• Direito do Trabalho
• Direito das Empresas

Conforme resulta do Plano de Estudos e da Equipa Docente, o Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho pretende cruzar saberes, para fora do Direito, concretamente com a Contabilidade, a Gestão e a Gestão de Recursos Humanos, aproveitando as valências existentes no Iscte. Essa ideia de interdisciplinariedade está também presente no âmbito jurídico, podendo os Alunos conciliar uma formação aprofundada em Direito das Empresas e em Direito do Trabalho, sem terem que optar, em exclusivo, por uma dessas duas áreas.

Em 2021, reflexo desta interdisciplinariedade no âmbito juridico, realizaram-se as Jornadas jurídicas do MDET, para as duas áreas de especialização, nas quais os Alunos puderam trocar ideias e colocar as suas questões aos Especialistas externos que acederam a participar, onde foram abordados os seguintes temas:

  • A desconsideração da personalidade jurídica das sociedades comerciais
  • A sociedade em processo constitutivo: um regime envelhecido?
  • Grupo de direito e grupos de facto
  • A flexibilização do tempo de trabalho em Portugal
  • Os pactos de não concorrência no Direito do trabalho
  • A Constituição e o Direito do trabalho

Plano de Estudos para 2021/2022

1º Ano
Contabilidade para Juristas
6.0 ECTS
Direito das Sociedades Comerciais I
6.0 ECTS
Direito do Trabalho I
6.0 ECTS
Direito Fiscal das Empresas
6.0 ECTS
Metodologias de Investigação em Direito
3.0 ECTS
Negociação Empresarial
3.0 ECTS
Direito das Sociedades Comerciais II
6.0 ECTS
Direito do Contencioso Societário e Insolvência
6.0 ECTS
Finanças da Empresa para Juristas
6.0 ECTS
Direito do Processo Laboral
6.0 ECTS
Direito do Trabalho II
6.0 ECTS
Direito do Processo Laboral
6.0 ECTS
Direito do Trabalho II
6.0 ECTS
Direito do Trabalho Comparado
3.0 ECTS
Gestão de Recursos Humanos para Juristas
3.0 ECTS
Direito do Contencioso Societário e Insolvência
6.0 ECTS
Direito das Sociedades Comerciais II
6.0 ECTS
2º Ano
Dissertação em Direito das Empresas e do Trabalho
54.0 ECTS
Trabalho de Projeto em Direito das Empresas e do Trabalho
54.0 ECTS
Seminário sobre Temas de Direito das Empresas
6.0 ECTS
Seminário sobre Temas de Direito do Trabalho
6.0 ECTS

Optativas recomendadas

Nota: As unidades curriculares optativas têm um número limitado de vagas e o seu funcionamento está sujeito a um n.º  mínimo de inscrições.

Objetivos

Este mestrado visa aprofundar e alargar os conhecimentos na área do Direito das Empresas e do Trabalho, em especial no Direito do Trabalho e no Direito das Empresas e, simultaneamente, permitir a aquisição de uma formação complementar em ciências de gestão. É dirigido especialmente a licenciados em direito.

Ao concluir este curso o aluno será capaz de exercer a sua atividade profissional na área dos recursos humanos ou de jurista, nas áreas do direito das empresas, em especial direito das sociedades comerciais, direito do trabalho, comercial e fiscal, integrado num escritório de advogados, no serviço numa empresa ou numa outra organização, podendo também candidatar-se ao Centro de Estudos Judiciários ou a um curso de doutoramento.

Pretende-se que os alunos sejam capazes de:

  1. ao nível dos conhecimentos: compreender a empresa enquanto entidade multidisciplinar, integrando o direito, a contabilidade, as finanças empresariais e os recursos humanos;
  2. ao nível das aptidões: aplicar os conhecimentos de direito, da contabilidade, das finanças empresariais e de gestão de recursos humanos na resolução dos problemas que se suscitam na vida das empresas, integrando a lei no contexto mais alargado em que a empresa assenta, formulando diagnósticos e planeando intervenções;
  3. ao nível das competências: ser capaz de, com autonomia, apresentar aos gestores de empresas medidas preventivas para enfrentar problemas, mas também conceber e executar as medidas de recurso aos tribunais necessárias à solução judicial dos conflitos; ser capaz de desenvolver de forma autónoma ideias de investigação originais nas diversas áreas do direito das empresas e do trabalho.

Dissertação / Trabalho de Projeto

O mestrado implica a realização de uma dissertação de âmbito predominantemente científico, ou a realização de um trabalho de projeto de aplicação, inovador, correspondentes a 54 créditos.

A possibilidade de escolha, pelos mestrandos, entre a realização de uma dissertação de caráter científico ou um trabalho de projeto, originais, justifica-se pela natureza diversificada dos públicos-alvo: por um lado, estudantes e técnicos que pretendem prosseguir os seus estudos de segundo ciclo, por outro, profissionais com intervenção direta nas áreas em análise no âmbito do curso.

A elaboração da dissertação ou do trabalho de projeto são orientadas por doutor ou por especialista de reconhecido mérito e são objeto de apreciação e discussão pública, perante um júri nomeado para o efeito.

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