Mobilidade passo a passo

A experiência obtida até agora demonstrou que um bom planeamento e uma preparação eficaz constituem factores essenciais para o êxito da mobilidade!

Por isso, o Gabinete de Relações Internacionais (GRI) recomenda, vivamente, a leitura das Normas ISCTE-IUL do Programa Erasmus+, do Guia do Candidato e demais informações presentes neste site.

Para conhecimento, a Carta Estudante Erasmus+ que será entregue ao estudante antes da sua partida para o estrangeiro.

Os estudantes da Escola de Gestão devem, ainda, consultar informação adicional disponível aqui.

Fases do processo

Candidatura

Quem pode candidatar-se?

Podem candidatar-se todos os estudantes que estejam oficialmente inscritos num curso regular no ISCTE-IUL. Logo, poderão candidatar-se estudantes de qualquer nacionalidade desde que comprovada a sua inscrição no ISCTE-IUL.

Outra condição é que tenham completado o seu primeiro ano de estudos universitários, entendendo-se por tal o ano em que se encontra inscrito o estudante e não o número de matrículas.

Os estudantes inscritos no 1º ciclo só podem participar numa mobilidade a partir do 2º ano do curso (incluindo) e os estudantes inscritos no 2º e 3º ciclos só podem participar numa mobilidade a partir do 2º semestre do 1º ano (incluindo).

Podem ainda participar em mobilidade estágio, os recém-graduados do ensino superior

  • Selecionados pela respetiva IES durante o seu último ano de estudos
  • Devem frequentar e concluir o estágio no estrangeiro no prazo de 12 meses após obtenção do respetivo grau.
Como fazer a candidatura?

Para formalizar a candidatura ao Programa Erasmus+ estudos ou outros Protocolos de cooperação international o estudante deverá submeter a inscrição no Sistema Fenix.

Para formalizar a candidatura ao Programa Erasmus+ estágios o estudante deverá submeter uma ficha de inscrição no GRI.

Cada estudante deverá cumprir os prazos definidos para a candidatura.

Antes de formalizar a candidatura o estudante deverá estar bem informado e por isso o GRI aconselha, vivamente, a leitura das Normas ISCTE-IUL Programa Erasmus+, o Guia do Candidato e a Carta de Estudante Erasmus.

Prazos de Candidatura

Os prazos de candidatura serão anunciados brevemente.

Os estudantes/recém diplomados que se candidatarem fora dos prazos previstos serão considerados candidatos fora do prazo e por isso estarão dependentes da existência de vagas sobrantes e não terão garantias de bolsas.

Tudo o que devo saber sobre bolsas

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Escolha das Universidades e da duração da estadia

Quantas mobilidades Erasmus+ são permitidas?

Um mesmo estudante pode beneficiar de múltiplos períodos de mobilidade que não ultrapassem em conjunto os 12 meses por cada ciclo, independentemente do número e tipo de atividades.

A duração de um estágio para recém-graduados conta para o período máximo de 12 meses do ciclo durante o qual se candidatam ao estágio.

Importa referir que qualquer experiência anterior ao abrigo do PALV/Erasmus conta para os 12 meses por cada ciclo de estudos.

Quais as universidades parceiras do ISCTE-IUL?

O Programa Erasmus assenta em acordos bilaterais que o ISCTE-IUL celebra com diversas Universidades europeias, prevendo o intercâmbio de estudantes e docentes.

Para além destas, o ISCTE-IUL oferece outros protocolos de cooperação internacionais estabelecidos com diversas Universidades Fora da Europa.

Na candidatura deverá mencionar 3 universidades possíveis, por ordem de preferência.

Poderá consultar a lista de parcerias:

Como escolher uma universidade?

Antes de se candidatar, o estudante deverá informar-se sobre as Universidades para onde gostaria de ir. Na selecção das Universidades o estudante deverá procurar aquelas que correspondem à sua escola, área de estudo e grau. 

A existência de um protocolo não garante ao estudante o reconhecimento académico pelo que deverá existir outros indicadores na escolha da Universidade.

Se numa primeira fase a escolha poderá recair na preferência do estudante é muito importante que, mediante consulta pormenorizada dos sites oficiais das respectivas universidades, o estudante se assegure que a universidade seleccionada:

  • Possui uma oferta de disciplinas do seu interesse e similares à do seu plano de estudos no ISCTE-IUL;
  • Oferece um conjunto de disciplinas leccionadas numa língua que domina ou que espera dominar antes da mobilidade ter início;
  • Tem um calendário lectivo que não se sobrepõe ao praticado pelo ISCTE-IUL;
  • Determina um conjunto de requisitos necessários ao estudante em mobilidade que possui ou espera possuir antes de efectuar a inscrição, nomeadamente, certificação linguística.

Normalmente, as universidades parceiras disponibilizam guias e pacotes informativos especialmente preparados para estudantes estrangeiros.

No GRI o estudante poderá procurar, também, algumas brochuras ou contactos de outros estudantes que já tenham participado numa mobilidade.

Depois de devidamente informado, o estudante estará apto a candidatar-se, indicando 3 universidades seleccionadas, por ordem de preferência.

Num momento posterior, deverá obter informação/orientação junto do seu coordenador académico e formalizar o Learning Agreement.

Qual a duração do intercâmbio?

O período de estudos na Universidade de acolhimento pode ser realizado no 1º semestre, no 2º semestre ou durante um ano lectivo. Os estudantes que beneficiam de uma mobilidade Erasmus+ estudos devem respeitar o número mínimo e máximo de meses. A duração da mobilidade pode ir de três meses efectivos (90 dias) até 12 meses.

A duração da mobilidade Erasmus+ estágio tem um mínimo de 2 meses e máximo de 12 meses.

Mobilidades combinadas e para múltiplos destinos

Sempre que a mobilidade tenha múltiplos destinos o participante deve respeitar um mínimo de 3 meses em cada país de acolhimento. As mobilidades devem decorrer consecutivamente, no mesmo ano académico (somente separadas por fim de semana, férias escolares/da empresa ou feriado).

As mobilidades combinadas (inclui um período de estudos e um de estágio) podem decorrer simultaneamente ou consecutivamente (somente separada por fim de semana, férias escolares/da empresa ou feriado), no mesmo ano académico. Ao período combinado aplica-se um valor de financiamento para mobilidade estudos, de acordo com a tabela de valores recomendados pela AN Erasmus+ e os critérios de atribuição de bolsas.

Processo de Selecção

Processo de selecção e prazos

Após o término do prazo estipulado para a apresentação de candidaturas, todas as fichas de candidatura são analisadas pelo Coordenador Académico correspondente, que também é responsável pela selecção dos candidatos em função de critérios, claramente definidos.

A selecção dos candidatos depende inicialmente, do número de vagas definidas no protocolo definido entre as duas instituições parcerias.

Caso o número de candidatos seja superior às vagas, aplicam-se os seguintes critérios: mérito académico, participação nos programas de acolhimento Buddy System, preparação linguística (especial atenção aos requisitos estebelecidos pelas Universidades de acolhimento), número de unidades curriculares em atraso, Curriculum Vitae e motivação do candidato.

Para informações detalhadas sobre os critérios de selecção, por favor consultar o artigo 14º das Normas do ISCTE-IUL.

Findo este processo, o GRI recebe as listas, com todos os estudantes seleccionados por ordem de seriação e comunica os resultados aos estudantes por e-mail e no site do ISCTE-IUL.

Definição do plano de estudos

Como escolho as disciplinas a realizar na universidade de acolhimento?

Todas as áreas de estudo têm um Coordenador Académico, que orientará o estudante na escolha do plano de estudos e deverá assegurar o reconhecimento académico dos estudos efectuados na instituição de acolhimento.

Para que isso seja possível o estudante deverá elaborar uma proposta de plano de estudos, tendo em especial atenção:

·         O seu plano de estudos no ISCTE-IUL;

·         A oferta de disciplinas na Universidade de Acolhimento;

·         O número de créditos ECTS (para estudantes em mobilidade Erasmus) ou o número de horas (para estudantes em mobilidade ao abrigo de protocolos de cooperação internacional);

·         Os seus interesses pessoais.

Ao conjunto de disciplinas que teria de realizar no ISCTE-IUL (no semestre/ano em que efectua a mobilidade), o estudante deverá fazer corresponder um conjunto de disciplinas na Universidade de acolhimento. Esta correspondência é feita em bloco e não disciplina a disciplina, muito embora, cada Coordenador tenha autonomia para aconselhar o estudante noutro sentido.

O total de ECTS realizados na Universidade de Acolhimento deverá ser sempre igual ou superior ao total necessário no ISCTE-IUL.

Antes de partir o plano de estudos é acordado, sendo elaborado um Contrato de Estudos.

Em princípio, também haverá um Coordenador Académico na Universidade de destino, o qual também apoiará durante a estadia.

Poderei efectuar em Erasmus, um plano de estudos inferior ou superior a 30 créditos ECTS durante um semestre ou 60 durante um ano lectivo?

Por norma deverá preparar um plano de estudos correspondente a 30 ECTS (para um semestre) e 60 ECTS (para um ano lectivo), procurando equilibrar ao máximo a carga de trabalho que efectuará na Universidade de acolhimento e os créditos equivalentes no ISCTE-IUL (de acordo com a regra institucional o desequilibro/diferença, quando inevitável, não poderá ser acreditada).

Os estudantes em mobilidade internacional, ao abrigo dos protocolos de cooperação internacional, para universidades sem sistema ECTE implementado, devem fazer corresponder as disciplinas atendendo ao número de horas.

O que são créditos ECTS?

O ECTS (European Transfer Credit System) é um Sistema Europeu de Transferência de Créditos.

Trata-se de um instrumento aplicado à mobilidade de estudantes, reconhecido a nível Europeu e que se destina a criar transparência e a facilitar o reconhecimento académico.

No âmbito do ECTS, um ano lectivo equivale a 60 créditos ECTS, um semestre a 30 créditos ECTS.

Considera-se que 1 crédito ECTS corresponde a cerca de 25 a 28 horas de trabalho do estudante

O período de estudos na universidade de acolhimento substitui o período equivalente no ISCTE-IUL?

Sim, terá pleno reconhecimento académico desde que cumpra com o estipulado no contrato de estudos assinado pelas partes e conclua com aproveitamento o seu plano de estudos na Universidade de acolhimento.

No final do seu período de mobilidade, a Universidade de acolhimento envia-nos o Transcript of Records com as suas notas e com os correspondentes créditos ECTS (European Credit Transfer System). A partir deste momento estará apto a despoletar o processo de reconhecimento académico, junto do seu Coordenador Académico no ISCTE-IUL.

Gostaríamos de salientar que, no âmbito do processo de reconhecimento académico e transcrição dos resultados académicos para a nossa escala de avaliação, existem diferentes metodologias/abordagens que podem ser adoptadas, sendo este processo da inteira responsabilidade do respectivo Coordenador Académico de cada área de estudos.

O processo de reconhecimento académico é posteriormente remetido para o GRI, que registará qualquer falta de documentos obrigatórios e se encarregará de o encaminhar para os Serviços Académicos, onde serão lançadas as notas.

Onde decorre a avaliação?

Para poder ser avaliado terá que efectuar os exames (ou outras formas de avaliação) na Universidade de acolhimento.

E se eu reprovar às unidades curriculares na Universidade de destino?

Se reprovar a uma unidade curricular ficará sem equivalência à(s) correspondente(s) no ISCTE-IUL. Neste caso, haverá sempre a possibilidade de efectuar os exames no ISCTE-IUL em época de recurso e/ou especial, caso o docente responsável o permita (esta situação não é aconselhável, uma vez que não frequentou as aulas e a matéria nunca será exactamente igual).

É importante salientar que caso não tenha aproveitamento durante o seu período de estudos Erasmus, ou seja, se o seu insucesso académico for total, terá de devolver na totalidade a bolsa Erasmus que lhe foi atribuída e perderá automaticamente o estatuto de estudante Erasmus.

Competências Linguísticas

Deverei ter alguma preparação linguística antes da partida?

Todos os estudantes são encorajados a investir na sua preparação linguística prévia e iniciá-la o mais cedo possível, de acordo com as ofertas existentes dentro e fora do ISCTE-IUL.

A maioria das Universidades de acolhimento disponibilizam no início do ano lectivo/semestre cursos da respectiva língua (cuja frequência encorajamos), no entanto a preparação linguística anterior à partida é essencial para garantir o sucesso do período Erasmus. A este respeito, espera-se que seja capaz de avaliar correctamente os seus conhecimentos/competências linguísticas e fazer a necessária preparação linguística, tendo em conta que terá de se submeter às diversas metodologias de avaliação na Universidade de destino.

No caso dos idiomas menos utilizados e ensinados da União Europeia de outros países participantes no Programa Erasmus, existe ainda a possibilidade de se candidatar aos Cursos Intensivos de Língua Erasmus - EILC (Erasmus Intensive Language Courses). Estes cursos EILC oferecem aos alunos Erasmus a oportunidade de estudar a língua do país de acolhimento durante um período de até 6 semanas nesse mesmo país, antes de iniciarem o período de intercâmbio.

Terei de apresentar algum certificado comprovativo das minhas competências linguísticas?

Cada vez mais universidades estrangeiras solicitam a apresentação de certificados de língua como parte integrante, e de carácter obrigatório, do processo de candidatura a essas mesmas instituições de acolhimento.

Sempre que esta situação se verifique, o estudante deverá estar preparado para apresentar estes documentos. Nestes casos, deverá estar preparado para apresentar estes documentos.

Cada universidade deverá ter essa indicação no seu site oficial pelo que se recomenda a sua consulta atenta.

De qualquer forma, é importante referir que o GRI poderá solicitar comprovativos da sua competência linguística e/ou realizar uma entrevista para o efeito.

Bolsas

Bolsas e critérios de atribuição

Ser um estudante Erasmus+ não implica necessariamente receber uma Bolsa de Mobilidade Erasmus. Todos os estudantes seleccionados para efectuarem estes intercâmbios tornam-se, automaticamente, candidatos a uma Bolsa de Mobilidade Erasmus+ estudo e/ou estágio. Contudo, as bolsas atribuídas ao ISCTE-IUL poderão não ser suficientes para beneficiar todos os estudantes candidatos. O mérito académico será o factor preponderante e diferenciador para a distribuição de bolsas aos estudantes.

O GRI é a entidade interna responsável pela gestão do financiamento outorgado no âmbito do Programa Erasmus. O GRI recebe de cada Coordenador Académico uma lista com todos os estudantes seleccionados por ordem de prioridade. As bolsas são distribuídas pelos estudantes seleccionados, seguindo a ordem desta lista e atendendo ao país de destino e ao número de meses do intercâmbio.

O GRI atribui a bolsa correspondente ao valor mínimo estipulado de forma a aumentar o número de estudantes beneficiários. A possibilidade de complemento em fases posteriores poderá verificar-se apenas na eventualidade de haver financiamento disponível, e sempre depois de todos os estudantes participantes terem sido contemplados com uma bolsa de mobilidade.

Para mais informações recomenda-se a consulta das Normas do ISCTE-IUL Programa Erasmus+ e o Guia do Candidato.

Todos os estudantes que beneficiam de uma mobilidade ao abrigo de Protocolos de Cooperação Internacional não terão qualquer financiamento.

Valor Bolsas

O valor das bolsas Erasmus+ varia consoante o país de destino e o número de meses do intercâmbio. Convém salientar que as bolsas Erasmus+ não são bolsas de subsistência, mas sim bolsas de mobilidade, que pretendem, unicamente, compensar o estudante relativamente ao diferencial do nível de vida do país para onde foi seleccionado.

Assim, as bolsas Erasmus+ não se destinam a cobrir a totalidade das despesas normais de subsistência do estudante, mas sim as despesas suplementares, resultantes da realização de um período de estudos noutro país. O valor das bolsas é definido anualmente.

Anualmente é publicada a lista de beneficiários das bolsas Erasmus+ no site do ISCTE-IUL.

Existe algum financiamento adicional previsto para participantes com dificuldades socioeconómicas e/ou necessidades especiais?

Sim, caso participe numa mobilidade Erasmus+ (estudos e/ou estágio), existe a possibilidade de beneficiar de um apoio  financeiro para pessoas com dificuldades socioeconómicas e/ou de um apoio financeiro para pessoas com necessidades especiais.

Apoio financeiro Erasmus+para pessoas com dificuldades socioeconómicas

Os participantes a quem seja atribuído um financiamento no âmbito do Programa Erasmus+ e que sejam bolseiros do Serviço de Ação Social do ISCTE-IUL (SAS), beneficiarão, para o período de mobilidade aprovado, de um suplemento mensal.

Para mais informações consulte as Normas do ISCTE-IUL Programa Erasmus+ e o GRI.

Apoio financeiro Erasmus+ para pessoas com necessidades especiais

O Programa Erasmus+ determina o aumento do financiamento atribuído pelas IES, por forma a apoiar os custos adicionais incorridos pelos participantes com necessidades especiais. Consideram-se necessidades especiais os estados de saúde, físicos ou mentais, suscetíveis de gerar custos adicionais para o participante durante a sua estadia no país de acolhimento.

Para beneficiar deste apoio financeiro o participante deve apresentar provas objetivas que atestem o tipo e/ou grau de necessidade especial (física, mental ou de saúde), e que constituem um obstáculo à participação na mobilidade Erasmus+, através do envio dos seguintes documentos:

  • Declaração médica original e legível, descrevendo detalhadamente o tipo e/ou o grau de necessidade especial e o seu impacto na mobilidade;
  • Declaração da Universidade e/ou empresa de acolhimento em como têm conhecimento da necessidade especial do beneficiário e de que possuem instalações, apoios e equipamentos apropriados ao seu acolhimento;
  • O formulário de candidatura original total e devidamente preenchido, datado, assinado e carimbado;

Quaisquer documentos formais que complementem a informação solicitada serão considerados.

Os documentos supracitados devem, ser entregues no GRI até 90 dias antes do início da mobilidade do beneficiário, tendo como data limite o dia 31 de maio de cada ano académico.

O cálculo do apoio financeiro para pessoas com necessidades especiais é da responsabilidade da Agência Nacional ERASMUS+ Educação e Formação e depende do orçamento solicitado na candidatura, do tipo e/ou grau da necessidade especial do participante, carência ou não de qualquer outra necessidade específica, da duração e país de destino. 

Para informações adicionais consulte os Critérios para a atribuição e Formulário de Candidatura disponível aqui.

Se não receber uma bolsa, tenho de desistir?

Não, poderá ir sem bolsa, mantendo o estatuto Erasmus. O estudante Erasmus não é necessariamente um bolseiro Erasmus, podendo constituir-se um estudante "Bolsa Zero".

Face à escassez de financiamento comunitário para bolsas de mobilidade Erasmus, deverá encarar esta experiência como um investimento no seu percurso académico, pessoal e profissional, considerando, desde o início, a possibilidade de não receber uma bolsa.

Neste contexto, a decisão de efectuar um período Erasmus deverá igualmente envolver os pais, ou aqueles de quem depende financeiramente, esperando-se que prepare esta experiência com a devida antecedência e em conformidade com a sua realidade socioeconómica.

Outras Bolsas

O GRI apenas faz a gestão das bolsas, para estudantes em mobilidade Erasmus, desconhecendo a existência de outras.

O programa Erasmus não possibilita o duplo financiamento, a menos que a bolsa que o estudante recebe não seja financiada pela Comissão Europeia. Por exemplo, o estudante que recebe uma bolsa dos Serviços de Acção Social do ISCTE-IUL, pode continuar a recebê-la, juntamente com a Bolsa de Mobilidade Erasmus.

Antes da Partida

Pagam-se propinas na universidade de acolhimento?

Não, os estudantes em mobilidade estão isentos do pagamento de propinas ou outras taxas de inscrição na Universidade de destino.

Porém, o ISCTE-IUL continua a cobrar propinas aos estudantes durante o período de estudos no estrangeiro, pelo que o estudante deverá continuar a pagar as propinas, dentro dos prazos previstos.

A inscrição e pagamento de propinas obedecem a um calendário, cujo incumprimento acarreta pagamento de multas! O GRI não é responsável por divulgar calendários, prazos ou outros deveres do estudantes para com o ISCTE-IUL, pelo que o estudante deverá manter-se informado.

Devo inscrever-me no ISCTE-IUL no ano em que realizo o intercâmbio?

Sim, o estudante deverá obrigatoriamente inscrever-te no ISCTE-IUL, como sempre o fez, cumprindo os mesmos prazos e outras obrigações.

A inscrição e pagamento de propinas obedecem a um calendário, cujo incumprimento acarreta pagamento de multas! O GRI não é responsável por divulgar calendários, prazos ou outros deveres dos estudantes para com o ISCTE-IUL, pelo que o estudante deverá manter-se informado.

Quem trata do alojamento?

Depois de se candidatar e ser seleccionado, os dados do estudante são enviados para a Universidade de acolhimento, juntamente com um pedido de encaminhamento do processo para os serviços de alojamento respectivos, se existentes.

Sempre que possível, os estudantes ficam em Residências Universitárias, existindo também, em alguns casos, a possibilidade de ficarem em apartamentos de estudantes ou casas de famílias.

O estudante terá de contactar os serviços de alojamento existentes na universidade de acolhimento e dar início ao andamento do processo, pagando a respectiva caução, escolhendo o quarto da sua preferência (individual/duplo, com WC partilhado/privativo, etc).

No caso de a Universidade de destino não facultar alojamento definitivo (por exemplo, quando não dispõe de Residências Universitárias), deverá fazer uma reserva num alojamento temporário e terá de procurar alojamento definitivo à chegada, normalmente com a ajuda da Universidade de destino. Nestes casos, aconselha-se que chegue um pouco antes do início efectivo do calendário académico.

A pedido, o GRI facultará contactos de ex-estudantes Erasmus que o poderão auxiliar na procura de alojamento.

Quem trata da viagem?

Deverá ser o próprio estudante a marcar a viagem atempadamente, de forma a estar na Universidade de destino quando começarem as aulas.

Quais os procedimentos antes da partida para o estrangeiro?

Antes de partir para a sua Entidade de acolhimento, o participant deverá obrigatoriamente cumprir com os procedimentos "Antes da partida".

1. Enviar por e-mail para outgoing.iro@iscte-iul.pt, em formato PDF:

(os documentos devem ser devidamente identificados com o nome do estudante e tipo de documento, por ex.: AnaSilva78978_LearningAgreement)

  • Cópia do Learning Agreement for Studies (aplicável ao Programa Erasmus+ estudos) ou Credit Recognition Plan (aplicável aos Protocolos de Cooperação Internacional) ou Learning Agreement for Traineeships (aplicável ao Programa Erasmus+ estágio) assinado pelo Coordenador;
  • A Declaração de Compromisso devidamente assinada;
  • A Declaração de Representante, devidamente assinada;
  • Um comprovativo do NIB/Swift e IBAN com indicação que o estudante é titular da conta (aplicável apenas ao Programa Erasmus+ e Programa de Bolsas Santander Universidades);
  • Um comprovativo de seguro de saúde, válido no país de acolhimento (ex.: cópia do Cartão Europeu de Seguro de Doença ou seguro de saúde).
  • Cópia da apólice do seguro de responsabilidade civil (aplicável apenas ao Programa Erasmus+ estágio).

2. Logo que possível, antes da partida para a Entidade de acolhimento, o/a participante deve, ainda, enviar para outgoing.iro@iscte-iul.pt o comprovativo de reserva da viagem.

3. Ainda, logo que lhe seja solicitado,o participante deve dirigir-se ao GRI para assinar o contrato e respectivo recibo (aplicável apenas ao Programa Erasmus+).

Durante a estadia

Se eu ficar doente no estrangeiro como devo fazer?

Antes de partir para o estrangeiro, o estudante deverá assegurar-se que possui um seguro de saúde válido no país de acolhimento.

Os estudantes que participam numa mobilidade Erasmus+ devem solicitar o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) no Centro Regional de Segurança Social da sua área de residência ou na Loja do Cidadão. Este cartão garante o acesso aos cuidados de saúde durante a sua estada noutro país da União Europeia e na Suíça.

Os estudantes em mobilidade para o Brasil que forem beneficiários do Sistema de Segurança Social Portuguesa podem solicitar o formulário próprio no Centro Regional de Segurança Social da sua zona de residência ou na Loja do Cidadão para beneficiar do acordo de segurança social entre Portugal e o Brasil.

Para todas as outras situações, para outros países e para estudantes que participem numa mobilidade ao abrigo de um protocolo de cooperação internacional, devem obrigatoriamente fazer um seguro de saúde particular.

Embora a responsabilidade de salvaguardar cobertura médica, durante a estadia no estrangeiro, seja do estudante, um comprovativo deverá ser entregue no GRI antes da partida.

Posso desistir e regressar antes de cumprido o período de mobilidade?

Se o estudante/estagiário cessar a mobilidade por motivos de força maior, ou seja, qualquer situação ou acontecimento imprevisível ou excecional, independente da sua vontade e não imputável a erro ou negligência da sua parte, o estudante/estagiário terá direito a receber o montante da subvenção correspondente ao período de mobilidade efetivo. Quaisquer verbas remanescentes terão de ser reembolsadas.

A situação de força maior será tomada em consideração exclusivamente se reportada ao ISCTE-IUL num prazo máximo de 30 dias após interrupção do período de mobilidade ou assim que haja conhecimento da mesma, e isto apenas quando a força maior invocada, estiver devidamente provada documentalmente.

O ISCTE-IUL comunicará à Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação o ocorrido. Após a devida análise da situação reportada, determinará o valor final da bolsa a atribuir ao beneficiário.

Em todos os outros casos, se o estudante/estagiário cessar o contrato antes do fim do período contratualizado terá de proceder ao reembolso do montante de bolsa pago.

Posso prolongar o período de mobilidade?

O período de estudos poderá ser prolongado, desde que:

  • Haja prévio acordo do coordenador quanto ao reconhecimento académico das disciplinas que o estudante se propõe realizar no segundo Semestre;
  • A organização e o acordo para o prolongamento do período de estudos sejam efectuados ANTES do final do período de estudos em curso;
  • O período de prolongamento deve seguir imediatamente, e sem qualquer interrupção, o período de estudos em curso (com excepção de férias escolares ou encerramento da entidade de acolhimento);
  • O período de mobilidade, incluindo período de prolongamento não poderá exceder os 12 meses e o período contratual;
  • O GRI receba uma declaração do gabinete internacional da universidade de acolhimento, permitindo a permanência do estudante;
  • Ao GRI seja enviado o novo contrato de estudos (Learning Agreement), reformulado, assinado pelos coordenadores da instituição de acolhimento.

Nestes casos, o estudante deverá assinar uma adenda ao contrato Erasmus+ inicial.
À semelhança dos complementos, a atribuição de bolsa aos prolongamentos depende da existência ou não de saldo, pelo que não é uma situação garantida ao estudante.

Quais os procedimentos durante a estadia?

Enviar os contactos

Depois de chegar à Entidade de Acolhimento, o participante deve enviar um e-mail ao GRI com os seus contactos no país de acolhimento (morada e telefone) para outgoing.iro@iscte-iul.pt.

Assinar e enviar a Declaração de Estadia

1. O participante deve solicitar à Entidade de Acolhimento o preenchimento e assinatura da primeira parte da Declaração de estadia (referindo a data de início do período de mobilidade, que coincidirá com o 1º dia em que o participante terá de estar presente na Entidade de Acolhimento para efeitos académicos/formação). A declaração deve ser enviada para o GRI por e-mail para outgoing.iro@iscte-iul.pt, até 10 dias após o início da mobilidade.

2. Perto do final da estadia, o estudante deve solicitar à Entidade de Acolhimento o preenchimento e assinatura da segunda parte da Declaração de estadia (referindo a data de termo do período de mobilidade, que coincidirá com o último dia em que o participante terá de estar presente na Entidade de Acolhimento para efeitos académicos/formação). A declaração deve ser entregue no GRI ou enviada por e-mail para outgoing.iro@iscte-iul.pt, até 15 dias após o termo da mobilidade.

Aos participantes do Programa Erasmus+ estudo/estágio:

  • Caso se verifique que o período de estadia na Entidade de acolhimento irá ser superior ou inferior ao inicialmente contratualizado, o participante deverá, no decorrer da mobilidade, perto do término da mobilidade, ou logo que consiga prever o fim do período de mobilidade, mas nunca depois de finalizada a mobilidade, enviar ao GRI a Confirmation of Expected Date preenchida e assinada pela Entidade de acolhimento, com a data prevista para o fim da mobilidade.
  • Na posse da informação anterior, o GRI redigirá (ainda durante o decorrer da mobilidade) uma Adenda ao Contrato de Mobilidade inicial: para confirmação da duração total do período de estudo/estágio e acerto do montante de bolsa final a atribuir (se aplicável).
  • Nota: nos termos da Convenção Financeira assinada com a Agência Nacional não podem ser emitidas Adendas a mobilidades já terminadas! Assim, a falta da confirmação acima mencionada ou comunicação depois de findo o período de mobilidade impede a emissão da Adenda e, consequentemente, eventuais dias adicionais não poderão vir a ser financiados.

Alteração do Plano de estudo/estágio

Learning Agreement for StudiesCredit Recognition Plan / Learning Agreement for Traineeships prevê a possibilidade de serem introduzidas alterações ao programa previamente acordado.

Nos casos em que esta situação se verifique, o participante deverá contactar prontamente o seu coordenador propondo as devidas alterações. Toda a correspondência trocada deve ser guardada e anexada, no final da mobilidade, ao processo de equivalências. A ausência de documentos poderá reflectir-se na não obtenção do reconhecimento proposto.

Logo após, o participante deve formalizar as alterações do Learning Agreement for StudiesCredit Recognition Plan / Learning Agreement for Traineeships e assiná-lo na Entidadede Acolhimento. No final da mobilidade o participante deve fazer-se acompanhar pelo documento original, devidamente assinado.

A alteração ao programa de estudo/estágio poderá ser feita no prazo máximo de 30 dias a contar da data de chegada à Entidade de Acolhimento.

Outras alterações

Qualquer alteração que ocorra no decorrer da mobilidade deverá ser, imediatamente, comunicada ao GRI, através de e-mail para outgoing.iro@iscte-iul.pt.

São exemplo: desistência parcial da mobilidade e prolongamento do período de estudo/estágio.

Após o regresso

Quais os procedimentos após o regresso?

Fecho do processo de mobilidade

Terminada a mobilidade o estudante deverá:

Até 15 dias após o termo da mobilidade

Até 30 dias após o termo da mobilidade

  • Entregar no GRI o Transcript of Records (certificado de notas) ou Certificado de Estágio emitido pela Entidade de acolhimento. Caso o documento seja enviado diretamente ao GRI, o estudante será informado por e-mail.
  • Preencher o Relatório Final de Estudante Erasmus+, utilizando um link enviado a cada estudante após o termo da mobilidade, pela plataforma da Comissão Europeia ECAS/Mobility Tool, através do e-mail replies-will-be-discarded@ec.europa.eu - aplicável apenas aos participantes de uma mobilidade ao abrigo do Programa Erasmus+.
  • Preencher o Report on Stay Abroad, disponível no site da IBS Networking - aplicável apenas aos estudantes da Escola de Gestão

Regularizado o processo no GRI, o estudante deve reunir os documentos necessários ao processo de reconhecimento académico.

Processo de reconhecimento académico (acreditação)

É da responsabilidade do estudante despoletar o processo de reconhecimento académico junto do coordenador Erasmus+ ou da Escola. Para tal, o estudante deverá munir-se dos seguintes documentos:

O processo de Reconhecimento de Créditos é da competência exclusiva da Escola ou a quem esta delegue.

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