Perguntas Frequentes

Após a entrada em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados, a Comissão Nacional de Proteção de Dados emitiu uma diretriz que delimita os termos da disponibilização de dados pessoais dos estudantes, dos docentes e demais trabalhadores no sítio da Internet das instituições de ensino superior.

A divulgação das pautas de classificação dos estudantes tem na sua base um princípio de publicidade concretizado em regulamentos administrativos, que visa garantir a transparência e o controlo da atividade de avaliação, bem como os princípios da imparcialidade, da justiça e da igualdade entre os estudantes. Considerando ainda o princípio da minimização dos dados consagrado na alínea c) do n.º 1 do artigo 5.º do RGPD, e após consulta ao Encarregado de Proteção de Dados do Iscte, deliberou o Conselho Pedagógico emitir as seguintes orientações para a divulgação de pautas de classificações:

1. A publicação de pautas deve realizar-se exclusivamente no Fenix-mais ou e-learning (Moodle), jamais podendo ser feita em página aberta e acessível a qualquer um.

2. Nas pautas devem constar apenas os dados pessoais estritamente necessários ao cumprimento da finalidade de publicitação da avaliação dos/das estudantes, designadamente o nome e número de cada estudante com a correspondente avaliação.

3. O acesso à pauta deve ser restrito aos estudantes inscritos na respetiva Unidade Curricular.

4. No caso de avaliações intercalares, a pauta não deve ficar disponível mais do que 6 meses. 

5. No caso da avaliação final da Unidade Curricular, a pauta não deve ficar disponível mais do que 6 meses. 

6. Após os referidos períodos cada estudante deve ter acesso apenas às suas classificações, através do sistema Fenix-mais.

Informa-se ainda que este processo é automático no sistema Fenix-mais. Contudo, alerta-se os Coordenadores de cada UC que é sua responsabilidade garantir que os ficheiros com pautas de classificações disponibilizados no sistema de e-learning são calendarizados de acordo com os prazos referidos.

Francisco Vaz da Silva interessa-se por representações simbólicas, que estuda nos domínios da antropologia comparativa, dos contos maravilhosos e da iconografia cristã. Tem o grau de Agregado em Antropologia do Simbólico e da Cultura desde 2002. Foi professor visitante na Universidade da Califórnia em Berkeley (2001/2002), na Universidade de Lisboa (2002/2003), na Universidade de Reykjavik (2013) e na Universidade de Tartu (2016). As suas publicações incluem dois livros em inglês (2002, 2008) e a edição de uma coleção de Contos Maravilhosos Europeus em 7 volumes (2011-2013). Organizou a tradução integral dos Contos da Infância e do Lar dos Irmãos Grimm na editora Temas e Debates / Círculo de Leitores (2012). Publicou múltiplos artigos especializados em revistas, enciclopédias e coletâneas de referência na Europa e EUA. Proferiu conferências por convite nas Universidades da Califórnia (Berkeley) e da Pennsylvannia, assim como nas sessões plenárias de vários congressos internacionais. Apresentou mais de 30 comunicações em congressos internacionais na Europa e Estados Unidos. É co-editor da revista Narrative Culture (EUA) e é membro do comité redatorial das revistas Cosmos (GB), Cultural Analysis (EUA) e Marvels & Tales (EUA). Em 2012, organizou em Lisboa um congresso internacional comemorativo do bicentenário da publicação dos Contos da Infância e do Lar dos Irmãos Grimm.

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Se subsistirem dúvidas, o docente deve contactar o Diretor de Escola e o Encarregado de Proteção de Dados.