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A Carta Europeia do Investigador é um conjunto de princípios gerais relativos às responsabilidades e aos direitos dos investigadores, bem como das instituições onde exercem funções, tendo em vista a criação de um ambiente de trabalho estimulante e favorável à criação, transferência e partilha de conhecimento, bem como ao desenvolvimento profissional dos investigadores.
O Código de Conduta para o Recrutamento de Investigadores estabelece os requisitos e o padrão de qualidade a que o processo de recrutamento deve obedecer: aberto, transparente e baseado no mérito.
O selo HR Excellence In Research é atribuído às organizações que, após uma análise interna (Gap Analysis) relativa ao cumprimento dos 40 princípios da Carta & Código, definem um conjunto de ações (Action Plan) para melhorarem as suas práticas. As organizações certificadas implementam, gradualmente, as medidas estabelecidas no Plano de Ação, seguindo-se uma avaliação intercalar após 24 meses, e, depois, ciclos sucessivos de renovação válidos por 36 meses, com visitas in situ em ciclos alternados. A 18 de dezembro de 2023 foi publicada a Carta Europeia do Investigador (20 princípios), através da “Recomendação do Conselho relativa a um quadro europeu para atrair e reter talentos no domínio da investigação, da inovação e do empreendedorismo na Europa”, substituindo a Carta & Código (40 princípios).
A Comissão Europeia estabelece quatro Grupos de Investigadores, em função do nível de independência, experiência e reconhecimento:

Site oficial HR Excellence in Research: https://euraxess.ec.europa.eu/hrexcellenceaward
O Iscte – Instituto Universitário de Lisboa foi certificado com o selo europeu HR Excellence in Research no dia 17 de março de 2025.
Presentemente, mais de 50 organizações portuguesas subscreveram os princípios da Carta & Código, de entre instituições de ensino superior, institutos e laboratórios de investigação; destas, doze detêm a certificação, sendo o Iscte - Instituto Universitário de Lisboa a primeira Universidade a receber esta distinção.
Para consultar todas as organizações que detêm a certificação, clique aqui.

Consultar aqui.
Steering Committee
Grupo de Trabalho
O Inquérito aos/às investigadores/as do Iscte tem como objetivo recolher elementos de diagnóstico da situação atual do Iscte relativamente ao cumprimento dos princípios da Carta & Código e, também, o seu posicionamento face a um conjunto de ações propostas pelos membros do Grupo de Trabalho.
A comunidade considerada no âmbito desta auscultação é constituída por cerca de 600 investigadores, cujo enquadramento contratual corresponde a uma das seguintes situações:
O questionário encontra-se estruturado em sete secções principais, e será aplicado em português e inglês:
Relatório Inquérito Investigadores (2024) disponível aqui.
Documentação Geral
Recrutamento, Carreira e Atribuição de Bolsas
Ética e Boas Práticas na Investigação
Clique aqui para consultar a Política OTM-R do Iscte.