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MOD_SAS_09_03_Declaração_Universal
MOD_SAS_16_3_Declaração_Honra_Rendimento_Medio_Mensal
MOD_SAS_17_3_Declara__o_Honra_Patrimonio_Mobiliario
MOD_SAS_34_2_Constituição_Agregado_Familiar
MOD_SAS_35_2_Declaração Outros Rendimentos
MOD_SAS_05_4_Requerimento_Apoio_Emergencia_completo
MOD_SAS_20_3_Revisão_Processo_Bolsa_art__32
MOD.SAS.40.1_Declaração Tipo de Residência_Habitação Cedida_Emprestada
MOD.SAS.41.1_Requerimento Atribuição Com. Alojamento duplamente deslocado
MOD.SAS.42.1 Requerimento de Âmbito Geral
Regulamento Orgânico do Serviço de Ação Social do ISCTE-IUL
Despacho nº 2257/2011, de 31 de janeiro
Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior
Despacho nº 8442-A/2012, de 22 de junho, alterado e republicado pelo Despacho n.º 7253/2024, de 3 de julho
Regulamento de Propinas do ISCTE-IUL (Candidatos a bolsa - artigo 13.º)
Regulamento nº 376/2016, de 13 de abril de 2016
Regulamento do Fundo de Apoio Social do ISCTE-IUL
Lei de Bases Ação Social no Ensino Superior
Decreto-lei nº 129/93, de 22 de abril, alterado por
Lei nº 113/97, de 16 de setembro (Bases de financiamento do ensino superior público)
Lei nº 62/2007, de 10 de setembro (Regime jurídico das instituições de ensino superior)
Despacho nº 204/2009, de 31 de agosto (Condições para requerer bolsa de estudo)
Lei nº 37/2003, de 22 de agosto, alterada pela
Lei nº 62/2007, de 10 de setembro (Regime jurídico das instituições de ensino superior)
