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Todos os estudantes que participam de uma mobilidade Erasmus+ recebem uma bolsa, mediante cumprimento dos critérios de elegibilidade.
As bolsas são distribuídas atendendo ao país de destino, ao número de meses da mobilidade e ao valor estipulado na tabela da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação: Tabela Bolsas Erasmus KA131 Estudantes
A bolsa será atribuída pelo Serviço de Relações Internacionais, mediante aprovação do Contrato Erasmus entre as partes.
O Programa Erasmus+ procura promover a igualdade de oportunidades e de acesso, bem como a inclusão, a diversidade e a equidade em todas as suas ações.
Adotando uma abordagem inclusiva, apoiando o acesso facilitado a todos os estudantes, pretende contribuir para a eliminação de obstáculos que diferentes estudantes poderão enfrentar no acesso às oportunidades.
Assim, estudantes que participam no Programa beneficiam de complementos de bolsa, conforme documento anexo. Destaca-se:
Estudantes a quem seja atribuído um financiamento no âmbito do Programa Erasmus+ e que sejam bolseiros do Serviço de Ação Social do Iscte (SAS), beneficiarão, para o período de mobilidade aprovado, de um suplemento mensal.
· No caso das mobilidades de longa-duração (2 a 12 meses) acresce 250€/por mês
· No caso das mobilidades de curta-duração (5 a 14 dias) acresce um complemento de 100€
· No caso das mobilidades de curta-duração (15 a 30 dias) acresce um complemento de 150€
Este complemento será atribuído pelo Serviço de Relações Internacionais, mediante informação do Serviço de Ação Social do Iscte (SAS) e aprovação do Contrato Erasmus entre as partes.
Será atribuído um apoio financeiro complementar, baseado em custos reais comprovados, de forma a apoiar os custos adicionais incorridos pelos estudantes NEE. Consideram-se NEE os estados de saúde, físicos ou mentais, suscetíveis de gerar custos adicionais para o participante durante a sua estadia no país de acolhimento. Para beneficiar deste apoio financeiro o estudante deve preencher o Erasmus Formulário de Candidatura - NEE e apresentar provas objetivas que atestem o tipo e/ou grau de necessidade especial (física, mental ou de saúde), e que constituem um obstáculo à participação na mobilidade Erasmus+:
· Declaração médica original e legível, descrevendo detalhadamente o tipo e/ou o grau de NEE e o seu impacto na mobilidade;
· Declaração da Universidade e/ou empresa de acolhimento em como têm conhecimento da NEE do beneficiário e de que possuem instalações, apoios e equipamentos apropriados ao seu acolhimento.
No final da mobilidade será necessário apresentar comprovativos das despesas efetivamente incorridas.
Este complemento será atribuído pelo Serviço de Relações Internacionais e obriga à apresentação dos documentos supracitados até 90 dias antes do início da mobilidade, tendo como data limite o dia 31 de maio de cada ano académico.
O cálculo do apoio financeiro para pessoas com NEE é da responsabilidade da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação e depende do orçamento solicitado na candidatura, do tipo e/ou grau da necessidade especial do participante, carência ou não de qualquer outra necessidade específica, da duração e país de destino.
Os estudantes podem receber um complemento à bolsa individual se optarem por usar um meio de transporte ecológico e sustentável na viagem até ao País de acolhimento. O meio de transporte pode ser autocarro, comboio e carro partilhado. Neste caso, recebem uma contribuição única de 50€.
Caso o estudante utilize um meio de transporte sustentável deve entregar como documentos comprovativos: uma declaração de honra assinada e a prova de viagem (bilhetes).
Podes consultar toda a informação no site em https://www.iscte-iul.pt/conteudos/estudantes/mobilidade/1161/mobilidade-passo-passo - “Mobilidade Passo-a-Passo” - nos pontos “Valor Bolsas” e “Existe algum apoio para estudantes com necessidades socioeconómicas ou necessidades especiais?” - todas as questões devem ser dirigidas para o email outgoing.iro@iscte.iul.pt
