Docentes

Mobilidade Erasmus+ para Missões de Ensino

A mobilidade de docentes Erasmus+ é uma das atividades essenciais na cooperação interuniversitária, que visa contribuir para a promoção da dimensão europeia e da qualidade do Ensino Superior.

Esta atividade é considerada prioritária para as atividades do Iscte e permite aos docentes realizarem, uma missão de ensino de curta duração numa Universidade parceira, localizada num dos países participantes no Programa: Estados-membros da UE, Antiga República Jugoslava da Macedónia, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Turquia.

A missão inclui a possibilidade de lecionar unidades curriculares integradas em ciclos de estudos oficiais na instituição de acolhimento e contribui para:

• A consolidação e desenvolvimento das ligações dessa Universidade com o Iscte, as Escolas e os seus Departamentos;
• A preparação de futuros projetos de cooperação académica;
• A valorização pessoal e profissional do docente.

Critérios de Elegibilidade

• Estar vinculado ao Iscte através de um contrato de trabalho, para efeitos de atividade docente e em vigor no ano letivo de realização da mobilidade;
• A missão de ensino a que propõe terá de decorrer numa universidade detentora de Carta Erasmus para o Ensino Superior com a qual o Iscte tenha previamente celebrado um acordo bilateral ERAMUS+.

Poderá consultar as universidades com as quais o Iscte possui acordo de cooperação junto da Unidade de Relações Internacionais.

Processo de Candidatura

O docente interessado em formalizar uma candidatura deve estabelecer o contacto com a universidade parceira e enviar para iro@iscte-iul.pt os seguintes documentos:

• Staff Mobility for Teaching Ficha Docente devidamente preenchida e assinada, com indicação clara dos objetivos e das datas previstas para a mobilidade;
• Carta/e-mail convite emitido/enviado pela instituição de acolhimento, já com indicação das datas previstas para a realização da mobilidade e do número total de horas a ser lecionado. Pode ser usado o seguinte modelo Staff Mobility for Teaching Invitation Letter;
• Staff Mobility for Teaching Mobility Agreement (Programa de Missão de Ensino), devidamente preenchido e assinado pelo docente.

Depois de devidamente instruida, a candidatura será remetida pela URI para consideração superior. Os docentes serão informados do resultado da candidatura por e-mail.

Duração da Mobilidade

A mobilidade deverá prever uma duração mínima de 2 dias e máxima de 2 meses.

De forma a poder beneficiar um maior número de docentes, o Iscte atribui bolsa para mobilidades com a duração máxima de 5 dias.

Bolsa de Mobilidade

O valor da bolsa Erasmus+ varia consoante o país de destino e a duração da mobilidade. O valor é definido anualmente pela Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação e contempla:

• Apoio individual/subsistência - Tabela de Apoio Individual

Corresponde ao valor diário para cobrir despesas relacionadas com alojamento, alimentação, transportes locais (ex: do hotel para o local das aulas), seguro de viagem e quaisquer custos com cancelamento de viagens, telecomunicações, internet e outros;

• Viagem - Viagem_Tabela de Comparticipação

O valor da “banda” correspondente à distância, em quilómetros, entre o Iscte e a Universidade de acolhimento, calculada recorrendo à calculadora da Comissão Europeia.

A bolsa será paga através de transferência bancária, para o NIB indicado na Ficha Docente, após entrega do Staff Mobility Agreement for Teaching, devidamente assinado pelas partes e assinatura do Contrato Erasmus+.

Procedimentos antes do início da mobilidade

Enviar por e-mail para iro@iscte-iul.pt:

• Comprovativo da autorização do superior hierárquico do docente para deslocação de serviço – pedido efetuado pelo docente no Fénix;
• Cópia do Cartão Europeu de Seguro de Saúde (a solicitar pelo docente na ADSE ou Segurança Social online ou balcões), ou comprovativo de seguro de saúde válido no país de acolhimento e para o período de mobilidade;
• Comprovativo da reserva da viagem;
• Staff Mobility for Teaching Mobility Agreement, devidamente assinado pela instituição de acolhimento.

Assinar o Contrato Erasmus+, emitido pela URI e assinado pelo docente e pelo Iscte.

Procedimentos após o término da mobilidade

Enviar por e-mail para iro@iscte-iul.pt:

• Declaração de Presença, emitida pela universidade de acolhimento, indicando o nome do docente, as datas efetivas de início e de fim da atividade letiva e o total de horas lecionadas. Pode ser usado o seguinte modelo Staff Mobility for Teaching Confirmation of Stay.

Preencher e submeter o Relatório final da missão de ensino na mobility tool (plataforma da CE), utilizando um link enviado para o docente, pelo e-mail replies-will-be-discarded@ec.europa.eu.

Alterações

É da responsabilidade do docente comunicar à URI por e-mail para iro@iscte-iul.pt todas as alterações que se venham a verificar. 

Alterações de datas, destino e/ou objetivos da mobilidade poderão dar lugar à instrução de novo processo de candidatura por parte do docente.