Iscte reforça compromisso com a integridade e a prevenção da corrupção

Entre os principais mecanismos destacamos: 

• Plano de Prevenção de Riscos: documento estratégico que identifica e avalia os riscos, salientando as medidas de prevenção e mitigação.
• Código de Ética e de Conduta: conjunto de princípios e normas que orientam a atuação ética de todos os membros da comunidade académica, promovendo um ambiente de respeito, responsabilidade e integridade.
• Canal de Denúncias: plataforma segura e confidencial que permite a qualquer pessoa comunicar factos ou comportamentos que possam configurar infrações, garantindo a proteção do denunciante e a devida tramitação das denúncias nos termos legais.
• Ações de Sensibilização e Formação: iniciativas dirigidas à comunidade académica com o objetivo de promover a cultura da integridade, capacitar para a identificação de riscos e incentivar o cumprimento das normas legais e éticas.

Estes instrumentos constituem pilares essenciais da estratégia de prevenção e combate à corrupção, em linha com o quadro normativo nacional (nomeadamente a Lei n.º 93/2021 e o Regime Geral de Prevenção da Corrupção) e os princípios que regem o setor público. 

Acreditamos que a integridade é um valor coletivo e uma responsabilidade partilhada por todos. O Iscte continuará a trabalhar ativamente para garantir um ambiente institucional ético, transparente e responsável.