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Duas das seguintes provas:
06 Filosofia
18 Português
11 História
17 Matemática aplicada às Ciências Sociais
Licenciatura em Direito: Um curso inovador e interdisciplinar no coração de Lisboa.
O Iscte – Instituto Universitário de Lisboa apresenta a sua nova Licenciatura em Direito, uma oferta pioneira no ensino superior público português, que se distingue pela interdisciplinaridade, integrando especializações em Auditoria Forense e Psicologia Legal e Forense.
Estas áreas, que não são oferecidas como vertente de especialização em qualquer outro curso de direito, são essenciais para profissões jurídicas tradicionais e emergentes.
Com forte componente prática e alinhada com as necessidades do mercado, a licenciatura em Direito prepara juristas para funções em instituições nacionais e internacionais.
Este curso reforça a missão do Iscte de oferecer formação inovadora e de excelência, respondendo aos desafios do presente e do futuro.
2026/2027
| Unidades curriculares | Semestre | ECTS |
|---|---|---|
| Análise de Dados em Ciências Sociais - Descritiva * | 2 | 6.0 |
| Direito Administrativo I * | 2 | 6.0 |
| Direito Constitucional * | 1 | 6.0 |
| Direito do Ciberespaço e da Inteligência Artificial * | 1 | 6.0 |
| Direito do Trabalho * | 2 | 6.0 |
| Introdução ao Estudo do Direito * | 1 | 6.0 |
| Introdução à Economia * | 1 | 6.0 |
| Teoria Geral do Direito Civil * | 2 | 6.0 |
Optativas recomendadas
| Unidades curriculares | Semestre | ECTS |
|---|---|---|
| Auditoria e Controlo Interno * | 2 | 6.0 |
| Direito Administrativo II * | 2 | 6.0 |
| Direito Antidiscriminatório * | 2 | 6.0 |
| Direito Fiscal * | 1 | 6.0 |
| Direito Internacional Público * | 1 | 6.0 |
| Direito Processual Civil I * | 1 | 6.0 |
| Direito da União Europeia * | 2 | 6.0 |
| Direito das Relações Coletivas e Trabalho * | 2 | 6.0 |
| Direitos Fundamentais * | 1 | 6.0 |
| Introdução à Psicologia * | 1 | 6.0 |
| Introdução às Finanças * | 1 | 6.0 |
| Teorias da Personalidade * | 2 | 6.0 |
Optativas recomendadas
| Unidades curriculares | Semestre | ECTS |
|---|---|---|
| Auditoria Financeira * | 2 | 6.0 |
| Direito Empresarial e das Sociedades Comerciais * | 2 | 6.0 |
| Direito Penal I * | 2 | 6.0 |
| Direito da Família * | 1 | 6.0 |
| Direito da Segurança Social e Solidariedade * | 1 | 6.0 |
| Direito das Obrigações * | 1 | 6.0 |
| Direito das Sucessões * | 2 | 6.0 |
| Direito e Sustentabilidade * | 1 | 6.0 |
| Direitos Reais * | 2 | 6.0 |
| Finanças de Empresa * | 1 | 6.0 |
| Introdução à Psicologia Social * | 2 | 6.0 |
| Psicologia do Desenvolvimento da Criança e do Adolescente * | 1 | 6.0 |
Optativas recomendadas
| Unidades curriculares | Semestre | ECTS |
|---|---|---|
| Abordagens à Psicopatologia * | 1 | 6.0 |
| Avaliação e Reestruturação de Empresas * | 2 | 6.0 |
| Compliance e Direito * | 2 | 6.0 |
| Contabilidade Criativa e Auditoria Forense * | 2 | 6.0 |
| Direito Internacional Privado * | 2 | 6.0 |
| Direito Penal II * | 1 | 6.0 |
| Direito Processual Civil II - Resolução Alternativa de Litígios * | 1 | 6.0 |
| Direito Processual Penal * | 2 | 6.0 |
| Direito dos Fundos Europeus * | 1 | 6.0 |
| Gestão de Conflitos e Negociação * | 2 | 6.0 |
| Procedimento e Processo Tributário * | 1 | 6.0 |
| Psicologia Legal e Forense * | 2 | 6.0 |
| Relato Integrado de Gestão * | 1 | 6.0 |
Optativas recomendadas
Considera-se candidato nacional ou equiparado aquele que:
Um candidato nacional ou equiparado concorre ao ensino superior através do Concurso Nacional de Acesso (CNA), gerido integralmente pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES). Veja aqui. Ou seja, a candidatura não é apresentada ou analisada pelo Iscte, mas pela DGES.
1 Para além do cônjuge, admite-se também o parceiro em união de facto, obrigando a identificação do tipo de relação ser acompanhada por prova documental. | 2 Os filhos maiores de 21 anos que permaneçam a cargo do cidadão português/UE/EEA ou do seu cônjuge também são elegíveis. | 3 São elegíveis também os filhos que com ele(s) residam.
Duas das seguintes provas:
06 Filosofia
18 Português
11 História
17 Matemática aplicada às Ciências Sociais
| Nota mínima das provas de ingresso | Nota mínima de candidatura | Fórmula de cálculo da nota de candidatura |
|---|---|---|
| 95 | 100 | Média do secundário 50% + Média das provas de ingresso 50% |
| Ano | Valor |
|---|---|
| 1º Ano | 697.00 € |
| 2º Ano | 697.00 € |
| 3º Ano | 697.00 € |
| 4º Ano | 697.00 € |
Considera-se candidato internacional aquele que:
Um candidato internacional que pretenda candidatar-se a um curso do Iscte concorre através de um Concurso Especial, gerido pelo Iscte – Instituto Universitário de Lisboa. Ou seja, a candidatura é apresentada e analisada pelo Iscte, através da Comissão de Análise de Candidatura do curso ao qual o candidato se candidatou.
Podem candidatar-se a este Concurso Especial, os candidatos internacionais que satisfaçam os respetivos critérios de seriação e seleção, disponíveis para consulta aqui (separador "seriação e seleção").
Os candidatos internacionais nacionais da China devem também consultar esta página.
Os candidatos internacionais nacionais do Brasil devem também consultar esta página.
A candidatura é online, na nossa plataforma de gestão académica Fénix.
Para saber mais sobre o processo de candidatura, e para avançar com a sua, deve consultar esta página.
Mais informações sobre acesso dos estudantes internacionais
A matrícula e inscrição dos candidatos que, tendo-se candidatado, foram admitidos ao curso, está condicionada ao pagamento da taxa de reserva de matrícula.
A propina aplicada aos estudantes internacionais está disponível na página de apresentação do curso. O regulamento de propinas é de consulta obrigatória e está disponível aqui.
| Fase | Início | Fim | Taxa de Candidatura | Taxa de Reserva UE | Taxa de Reserva fora da UE |
|---|---|---|---|---|---|
| 1.ª fase | Licenciatura - Estudante Internacional | 2025-12-15 09:30 | 2026-01-14 17:00 | 70.00 € | 200.00 € | 750.00 € |
| 2.ª fase | Licenciatura - Estudante Internacional | 2026-01-15 09:30 | 2026-02-25 17:00 | 70.00 € | 200.00 € | 750.00 € |
| 3.ª fase | Licenciatura - Estudante Internacional | 2026-02-26 09:30 | 2026-04-06 17:00 | 70.00 € | 200.00 € | 750.00 € |
| 4.ª fase | Licenciatura - Estudante Internacional | 2026-04-07 09:30 | 2026-05-13 17:00 | 70.00 € | 200.00 € | 750.00 € |
| 5.ª fase | Licenciatura - Estudante Internacional | 2026-05-14 09:30 | 2026-06-24 17:00 | 70.00 € | 200.00 € | 750.00 € |
| Ano | Valor |
|---|---|
| 1º Ano | 5500.00 € |
| 2º Ano | 5500.00 € |
| 3º Ano | 5500.00 € |
| 4º Ano | 5500.00 € |
Consulta o separador anterior “Candidato Internacional”
O Concurso Especial M23 atende à diversidade de um conjunto de estudantes com trajetórias escolares e profissionais muito específicas e distintas daquelas que correspondem ao estudante universitário tipo. Por este motivo, o Iscte fez aprovar recentemente novas regras de avaliação da capacidade para o ingresso dos maiores de 23 não titulares de habilitação de acesso ao ensino superior.
A candidatura a este concurso obedece a uma etapa prévia de inscrição nas Provas M23, de realização obrigatória no Iscte, tipicamente no mês de julho. Podem inscrever-se para a realização destas provas os candidatos que reúnam todas as seguintes condições:
Saiba mais sobre a candidatura ao Iscte por via do Concurso Especial para Maiores de 23, a partir desta página dedicada.
O Concurso Especial para Titulares de Cursos de Dupla Certificação de Nível Secundário e Cursos Artísticos Especializados destina-se a candidatos que reúnam todas as seguintes condições:
Para o acesso ao Iscte por via deste concurso, para além da realização da(s) prova(s) escrita(s), os candidatos devem atender ao elenco das correspondências das áreas de educação e formação disponíveis nas deliberações relevantes, consultáveis aqui: CNAES - Diplomados Vias Profissionalizantes | DGES
Saiba mais sobre a candidatura ao Iscte por via do Concurso Especial de Dupla Certificação, a partir desta página dedicada.
O Concurso Especial para Titulares de Cursos Superiores destina-se a candidatos que reúnam todas as seguintes condições:
Saiba mais sobre a candidatura ao Iscte por via do Concurso Especial para Titulares de Cursos Superiores, a partir desta página dedicada.
O Concurso Especial de Mudança de Par Instituição/Curso destina-se a candidatos que reúnam todas as seguintes condições:
Saiba mais sobre a candidatura ao Iscte por via do Concurso Especial de Mudança de Par Instituição/Curso, a partir desta página dedicada.
Se tem dúvidas sobre o seu perfil de candidato, preencha o formulário de contacto.
Os diplomados estarão aptos para funções como Advogados, Magistrados, Peritos Judiciais e
Consultores Jurídicos. Poderão atuar em auditoria forense, compliance, gestão de conflitos e
perícia judicial, em instituições públicas, privadas e organismos internacionais, incluindo o
Tribunal de Contas, Ministério das Finanças, Ministério da Justiça, Banco de Portugal, Instituto
Nacional de Medicina Legal, bem em organizações como a União Europeia e as Nações Unidas,
garantindo elevada empregabilidade.