PT
Este trabalho divide-se em duas partes: um geral e outra específica.
Na parte geral, tratou o autor de estudo de relevantes aspectos da Responsabilidade Civil, no
ordenamento jurídico brasileiro, especialmente a do empregador, em decorrência do acidente do
trabalho. Com efeito, para atingir os objetivos propostos, procurou-se abordar a evolução
normativa, doutrinária e jurisprudencial, inclusive no direito comparado. Procurou-se estudar,
ainda, os pressupostos, os fundamentos e a aplicabilidade da teoria da responsabilidade civil no
ambiente do trabalho.
A parte específica, com suporte numa pesquisa (estudo de caso) realizada no ano de 2011, com
trabalhadores e alunos de uma instituição de ensino privado, leva-nos à conclusão de que adoção
de medidas preventivas no ambiente do trabalho, ganha grande visibilidade e além de reduzir a
incidência de acidentes de trabalho, repercutindo positivamente na confiança que aqueles
depositam na instituição.
EN
This work is divided into two parts: one general and one specific.
On the whole, been treated the author of the study of relevant aspects of civil liability, the
Brazilian legal system, especially the employer as a result of accidents at work. Indeed, to
achieve the proposed objectives, we sought to address the evolving regulatory, doctrinal and
jurisprudential, including comparative law. Tried to study also the assumptions, the rationale and
applicability of the theory of liability in the work environment.
The specific part, with a support research (case study) conducted in 2011, with workers and
students from a private educational institution, leads us to the conclusion that adoption of
preventive measures in the work environment, gain greater visibility and reduce the incidence
of accidents at work, have a positive impact on trust than those deposited in the institution.
