Relatora Especial da ONU para a Palestina no Iscte

Francesca Albanese, Relatora Especial das Nações Unidas para a situação dos Direitos Humanos nos territórios pelestinianos ocupados desde 1967, vem a Portugal, no início de outubro, a convite do Centro de Estudos Internacionais do Iscte (CEI-Iscte). Francesca Albanese será a oradora na Conferência  de Abertura dos Mestrados em Estudos Internacionais e em Ação Humanitária. A conferência intitula-se "Anatomy of a Genocide: A Failure of the International System?" e realiza-se dia 2 de outubro, a partir das 18 horas, no auditório JJ Laginha, edifício 1 do Iscte.

Francesca Albanese, que ocupa o cargo de Relatora Especial da ONU para a Palestina desde 2022, é advogada e especialista sobre questão dos refugiados palestinianos, a mais longa e prolongada situação de refugiados desde a Segunda Guerra Mundial. É investigadora associada do Instituto para o Estudo das Migrações Internacionais da Universidade de Georgetown e conselheira sénior para a migração e a deslocação forçada do grupo de reflexão Renascença Árabe para a Democracia e o Desenvolvimento (ARDD), onde co-fundou a Rede Global sobre a Questão da Palestina (GNQP), uma coligação de profissionais e académicos de renome empenhados em Israel/Palestina.

Publicou numerosas obras sobre a situação jurídica em Israel/Palestina; o seu último livro, Palestinian Refugees in International Law (Oxford University Press, 2020), oferece uma análise jurídica exaustiva da situação dos refugiados palestinianos desde as suas origens até à realidade atual. Francesca Albanese trabalhou durante dez anos com as Nações Unidas (2003-2013), incluindo o Departamento de Assuntos Jurídicos da UNRWA (com sede em Jerusalém), ocupando-se principalmente da aplicação de uma abordagem de direitos humanos através do trabalho da agência em apoio à sua função de proteção, e o ACNUDH (sedeado em Genebra), com uma área de atuação que abrangia instituições nacionais de direitos humanos na região MENA e depois na região Ásia-Pacífico. Durante esse período, o seu trabalho centrou-se no reforço da independência e da eficácia das instituições nacionais de direitos humanos, nomeadamente no domínio da prevenção da tortura.

Outras experiências profissionais incluem o aconselhamento de governos e da sociedade civil na região MENA e no Sudeste Asiático sobre questões de direitos humanos, a proteção de refugiados e requerentes de asilo e o controlo da equidade e transparência dos processos eleitorais (por exemplo, missão da UE no Haiti, Guiné-Bissau e Paquistão).

PROGRAMA (provisório)

2 de outubro, Iscte - Instituto Universitário de Lisboa

18h00 - Auditório JJ Laginha, Iscte - Conferência de Abertura dos Mestrados em Estudos Internacionais e em Ação Humanitária "Anatomy of a Genocide: A Failure of the International System?"

      - Sessão de Abertura 

      - Introdução dos eventos pela Subdiretora do CEI, Giulia Daniele

      - Apresentação da oradora pela Diretora do CEI, Ana Mónica Fonseca, que modera a sessão

3 de outubro - Sala Fernando Pessoa, Centro Cultural de Belém

18h30 - Sessão voltada para a Sociedade Civil: "Palestine and International Law: Between Hope and the Abyss" ,organizada e moderada por Sandra Monteiro - Diretora do Le Monde diplomatique (versão portuguesa)

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