Denunciar ou não denunciar: vantagens e perigos em reportar irregularidades no desporto

Manipulação de resultados no Desporto: denunciar é perigoso e pode afetar a carreira desportiva dos atletas. Esta é uma das conclusões que será apresentada no ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, na sequência de um estudo conduzido pelo Centro de Estudos Internacionais (CEI) desta instituição.

Atualmente, a nível europeu, tem-se procurado incrementar a criação de canais e plataformas de denúncia, protegidas e anónimas, mas ainda não há consciência da sua utilidade.

A falta de conhecimento sobre a existência de sistemas de denúncia, assim como a falta de confiança nos mesmos, promovem o chamado código de silêncio interno no desporto.

A necessidade de melhorar a proteção dos denunciantes e os mecanismos de denúncia é uma das consequências desta situação.

«Denunciar ou não denunciar: vantagens e perigos em reportar irregularidades no desporto» é o tema do evento que decorre a 28 de março no ISCTE- Instituto Universitário de Lisboa, organizado pelo Centro de Estudos Internacionais do ISCTE-IUL, em parceria com o Comité Olímpico de Portugal. Contará com oradores convidados de relevo a nível internacional, como é o caso da Olympic Movement Unit on the Prevention of the Manipulation of Competitions do Comité Olímpico Internacional, e da Tennis Integrity Unit da Federação Internacional de Ténis, assim como, a nível nacional, com a presença da Federação Portuguesa de Futebol, a Polícia Judiciária, entre outros. A iniciativa enquadra-se num projeto coordenado pelo Centro de Estudos Internacionais do ISCTE-IUL.

O estudo da manipulação de resultados desportivos tem vindo a ganhar uma importância crescente no seio das principais instituições desportivas, políticas, de segurança e Organizações Não Governamentais. Face aos elevados montantes que o desporto movimenta, o setor tem-se tornado vulnerável à corrupção. Esta realidade é particularmente visível no mercado das apostas desportivas, ou na aquisição de participações nas Sociedades Anónimas Desportivas, atraindo para o negócio grupos criminosos organizados, como a máfia, sindicatos do crime ou tríades asiáticas.

A magnitude do problema levou a que, em 2011, a Comissão Europeia reconhecesse o problema na sua comunicação “Developing the European Dimension in Sport”. No ano seguinte, a Comissão Europeia começou a financiar projetos dedicados ao estudo desta problemática. É neste contexto que surge o projeto “Training on Protected Reporting for Professional and Grassroots Sport (T-PREG)”. O T-PREG é um projeto europeu de luta contra a corrupção no desporto, financiado pelo programa Erasmus+ Desporto, da Comissão Europeia, em parceria com Comités Olímpicos, Universidades, ONG e representantes de Governos.

A ausência de estudos científicos, que apresentem evidências empíricas sobre perceções e práticas de denúncia de manipulação de resultados, não permite perceber se estão criadas as condições adequadas para que o agente desportivo denuncie em segurança. Tão pouco são explicitados os dilemas que os atores desportivos enfrentam quando pensam nessa possibilidade.

Foi com base nestas premissas que surgiu o projeto T-PREG, com o objetivo de recolher evidências sobre atitudes e percepções dos atores desportivos sobre o fenómeno, avaliar os sistemas de denúncias existentes na Europa, bem como a proteção com que contam os atores na hora de denunciarem irregularidades, definir boas práticas e realizar ações de formação para melhorar a proteção dos denunciantes e o combate ao problema.

Programa

9:00 - 9.30

Acolhimento

9.30 - 10.15:

Apresentação do Projeto T-PREG - Training on Protected Reporting for Professional and Grassroots Sport, resultados em Portugal, Espanha e análise

comparada com dados europeus
Marcelo Moriconi / César de Cima | CEI-IUL
David Martinez | Transparência Internacional - Espanha

10.30 - 12.30

Manipulação de resultados e Proteção de denunciantes em Portugal

Marcelo Moriconi | CEI-IUL: O Código de Silêncio no Desporto em Portugal

Mesa Redonda:
João Paulo Almeida | Comité Olímpico de Portugal
João Paulo Batalha | Transparência Internacional – Portugal
Pedro Carvalho | Secretaria de Estado da Juventude e Desporto

14.30 – 15.45

Keynote Speakers

Ingrid Beutler | International Olympic Committee - Olympic Movement Unit on the Prevention of the Manipulation of Competitions - Guidelines on Protected Reporting Systems in Sport

José de Freitas | International Tennis Federation - Integrity Unit

15.45 – 17.30

Sistemas de denúncia protegidos e partilha de informação entre stakeholders: eficiência e obstáculos

João Paulo Almeida / Joana Gonçalves | Comité Olímpico de Portugal: Olympic Committee of Portugal Integrity Program

Mesa Redonda:
Ingrid Beutler | IOC - Olympic Movement Unit on the Prevention of the Manipulation of
Competitions
josé de Freitas | International Tennis Federation - Integrity Unit
José Cunha Ribeiro | Polícia Judiciária - Unidade Nacional de Combate à Corrupção
Fernando Paes Afonso | ITG Senior Partner
Rute Soares | Federação Portuguesa de Futebol