No final da unidade curricular, os estudantes estão aptos para:

OA1. Identificar autores clássicos no estudo do controlo social.
OA2. Compreender os mecanismos de controlo social e repressão da criminalidade: Identificar e analisar os meios tradicionais e contemporâneos utilizados no combate ao crime, desde o policiamento clássico até a aplicação de tecnologias emergentes.
OA3. Explorar as ferramentas tecnológicas aplicadas à repressão criminal: sistemas baseados em inteligência artificial, vigilância electrónica, bases de dados genéticos e biometria.
OA4. Discutir criticamente os impactos sociais e éticos dessas tecnologias: dinâmicas de discriminação, vigilância massiva e perda de privacidade associadas ao uso de ferramentas tecnológicas na repressão criminal.

CP1. Introdução aos Meios de Repressão Criminal:
História e evolução dos mecanismos de controlo social e repressão criminal.
Teorias sociológicas sobre controlo social (Durkheim, Weber, Foucault).
CP2. Tecnologias Emergentes no Controlo Criminal:
- Introdução à inteligência artificial aplicada ao policiamento e à justiça.
- Bases de dados genéticos: funcionamento, aplicações e controvérsias.
- Biometria, vigilância electónica e algoritmos preditivos.
CP3. Impactos Éticos e Sociais: Privacidade, vigilância e sociedade panóptica; Discriminação algorítmica e perpetuação de desigualdades sociais; Acesso e utilização de bases de dados genéticos: entre segurança pública e direitos individuais.
CP4. Casos Práticos: Estudo de casos como a implementação do Tratado de Prum. Investigação criminal baseada em ADN: casos mediáticos e implicações legais. Vigilância massiva e segurança digital: desafios globais.

Avaliação ao longo do semestre - pressupõe uma assiduidade mínima de 80% das aulas
A avaliação desta unidade curricular será composta por três componentes:
1. Trabalho Individual (40%) – Ensaio Crítico:
Desenvolvimento aprofundado de um tema central dos CP (Inteligência articifical, vigilância, bases de dados genéticos, controlo social).
2. Trabalho em Grupo (40%) – Análise de texto, Apresentação e Relatório:
Análise crítica de dois textos – clássicos e contemporâneos – da bibliografia de referência e/ou complementar, articulando conceitos teóricos e prática empírica.
3. Participação nas Aulas (20%) – Debate e Discussão
Leitura prévia e contributos nas discussões sobre textos e casos estudados.

Avaliação por exame: Prova Escrita - 100%

Ao concluir esta UC, os/as estudantes estão aptos a:
OA1: Identificar e analisar estratégias informais de proteção que emergem em contextos marcados pela insegurança ou pela ausência (ou insuficiência de controlo estatal);
OA2. Comparar diferentes práticas de proteção em territórios diversos, destacando fatores históricos, culturais e socióeconómicos que as influenciam;
OA3. Examinar o papel da arquitectura, do urbanismo e de políticas de segregação territorial na construção de espaços protegidos e na gestão do medo;
OA4: Discutir a função e os limites de milícias populares, grupos de vigilância e outras formas de controlo institucional;
OA5. Analisar as consequências sociais e morais das práticas informais de proteção no que respeita a violência, desigualdade e direitos humanos.

CP1. Conceitos fundamentais: proteção, insegurança, medo e informalidade: construção de uma narrativa social. Espaços de Repressão e Lugares de Segregação: Centro e Margens, relação entre criminalidade, desigualdade e estratégias de proteção. CP2. Estudos de caso - a cidade enquanto espaço fragmentado: São Paulo e Rio de Janeiro (Brasil); Cidade do México (México), Joanesburgo e Cidade do Cabo (África do Sul). CP3. Milícias e Atores Paralelos a Forças de Segurança: o papel de mílicias populares em contextos como Moçambique e Nicarágua; implicações políticas, sociais e legais das milícias no controlo do crime. CP4. Grupos de Vigilância Informal: controlo de vizinhança no Reino Unidos; o papel das comunidades na gestão da segurança em zonas de fronteira e do combate ao ""Outro"". CP5. Implicações Éticas e Sociais das Estratégias Informais

Avaliação ao longo do semestre - pressupõe uma assiduidade mínima de 80% das aulas
A avaliação desta unidade curricular será composta por três componentes:

1. Trabalho Individual (40%) – Ensaio Crítico:
Desenvolvimento aprofundado de um tema central da Unidade Curricular (ex: segurança; violência; desigualdades e direitos humanos; vulnerabilidade).

2. Trabalho em Grupo (40%) – Estudo de Caso, Apresentação e Relatório:
Análise de um caso contemporâneo que ilustre as temáticas, conceitos e autores estudados, articulando conceitos teóricos e prática empírica.

3. Participação nas Aulas (20%) – Debate e Discussão
Leitura prévia e contributos nas discussões sobre textos e casos estudados.

Avaliação por exame: Prova Escrita - 100%

OA1 – CP1-CP3.3
OA2 – CP1-CP3.3
OA3 – CP1.4,CP2.3,CP2.4, CP2.5
OA4 – CP1, CP1.1., CP1.2, CP1.4, CP 1.5, CPA1.3, CP3, CP3.1.,CP3.2, CP3.3

CP1.Género e Cultura CP1.1. Cultura, Tradição e Hegemonia CP1.2. Poderes: Estado, Sociedade e Cultura CP1.3. Identidade, Práticas e Quotidianos da Violência CP1.4. Estudo de caso: violência doméstica CP1.5. Estudo de caso: Crimes de Honra CP2. Justiça e Discriminação CP2.1. Implicações das diferenças de género na experiência quotidiana da justiça CP2.2. Implicações das diferenças de género na vivência da segurança C.P.2.3. Estudo de caso: esquadras de polícia e combate à violência de género CP.2.4. Estudo de caso: tribunal e encarceramento CP2.5. Estudo de caso: instituições de cuidado CP3. Organizações e movimentos sociais CP3.1. Programas de Promoção de Igualdade de Género das Nações Unidas CP3.2. Comissão para a Igualdade de género CP3.3. A promoção da Segurança Humana

1. Avaliação ao longo do semestre
Apresentação em aula com entrega de relatório escrito (40%)
Assiduidade, participação nos debates e discussões em aula (20%)
Teste Final em sala de aula sobre um dos CP à escolha do estudante (40%)
Exigida nota mínima de 9,5 valores em todos os momentos de avaliação

2. Avaliação por exame
Exame no final do semestre sobre todos os conteúdos programáticos (100%)
Aprovação com nota superior a 9,5 valores
Sob nenhuma exceção a nota da avaliação periódica pondera para nota de exame. Os critérios de avaliação dos trabalhos, da participação em aula e do exame são: o rigor da apresentação e discussão da literatura científica e das e propostas conceptuais e metodológicas, a criatividade analítica da argumentação e reflexividade crítica.

Os estudantes deverão ser capazes de:
OA1) Introduzir os princípios fundamentais da Psicologia Forense, explorando as suas diversas aplicações no âmbito do Direito Penal, Direito Civil e Direito da Família e dos Menores.
OA2) Compreender e analisar criticamente o papel da Psicologia Forense, em interligação com outras áreas do saber, em intersecção com o sistema de justiça, em vários contextos (tribunais, prisões, serviços de apoio a vítimas e agressores, entre outros) e na avaliação interdisciplinar com vítimas e agressores.
OA3) Identificar métodos e técnicas em contextos forense;
OA4) Refletir sobre os princípios e desafios éticos da Psicologia Forense.

CP1) Introdução à Psicologia Forense: Especificidades e âmbitos de atuação. Relação entre a Psicologia, o Direito e outras áreas do conhecimento. CP2) Contributos da psicologia na avaliação interdisciplinar e intervenção com vítimas: no contexto de promoção e proteção (maus-tratos e negligência), em processos crime (crimes de natureza sexual e violência doméstica) e no processo de testemunho. CP3) Contributos da psicologia na avaliação interdisciplinar e intervenção com agressores: em contexto de processos tutelares-educativos (jovens infratores); em contexto de processos crime (agressores sexuais e agressores conjugais). Avaliação do risco de reincidência em contexto interdisciplinar. CP4) Variáveis cognitivas e emocionais que influenciam os processos de tomada de decisão: heuristicas e enviesamentos. CP5) Princípios éticos e deontológicos.

Com base no modelo pedagógico do ISCTE, serão utilizadas diferentes estratégias pedagógicas: Aulas Teóricas e Expositivas, para a transmissão dos conceitos fundamentais da Psicologia da Justiça. Discussão de Textos e Artigos Científicos, para fomentar o pensamento crítico e a familiarização com a literatura académica da área. Estudo de Casos Reais ou Simulados, para desenvolver a capacidade de análise crítica e aplicação prática dos conhecimentos. Trabalhos Práticos, para desenvolver competências específicas nesta área de conhecimento.

No final da unidade curricular, os/as estudantes deverão ser capazes de:
OA1. Identificar e interpretar os conceitos fundamentais de direitos, liberdades e garantias no âmbito do Direito Constitucional e do Direito Internacional dos Direitos Humanos.
OA2. Analisar criticamente as dinâmicas entre normas jurídicas, práticas culturais e sistemas de justiça, com destaque para os conflitos entre direitos individuais e a proteção de bens jurídicos coletivos
OA3. Avaliar as limitações e tensões entre direitos fundamentais e as políticas de controlo social, segurança pública e combate à criminalidade.
OA4. Analisar a relação entre sistema jurídico, estruturas de poder e discriminação, avaliando o impacto da intersecção entre sexo, género, raça, etnia e classe no respeito pelos direitos humanos.
OA5. Refletir sobre o papel das instituições nacionais e internacionais na proteção dos direitos humanos e na resolução de conflitos relacionados com ofensa a liberdades fundamentais.

CP1. Introdução aos Direitos, Liberdades e Garantias: Fundamentos teóricos e jurídicos; evolução histórica dos direitos fundamentais.
CP2. Direito Constitucional e Direitos Humanos: Direitos fundamentais na Constituição portuguesa e na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
CP3. Pluralismo Jurídico e Direitos Fundamentais: Relações entre sistemas normativos e culturais e as garantias legais universais.
CP4. Limitações de Direitos e Populações Vulneráveis: Estados de exceção constitucional e políticas de controlo social.
CP5. Justiça Penal e Direitos Humanos: O impacto da criminalidade e do sistema de justiça no exercício das liberdades fundamentais.
CP6. Resolução de Conflitos e Garantias Legais: Papel desempenhado pela Mediação, justiça restaurativa e mecanismos específicos de proteção de direitos no combate desigualdades de género e raciais.

Avaliação ao longo do semestre - pressupõe uma assiduidade mínima de 80% das aulas
A avaliação desta unidade curricular será composta por três componentes:
1. Trabalho Individuai (40% ) – Ensaio Crítico:
Desenvolvimento aprofundado de um dos temas discutidos na unidade curricular ao longo do semestre (ex. justiça penal e direitos humanos pluralismo jurídico e a coexistência de sistemas normativos; justiça restaurativa e mediação de conflitos; impacto da globalização nos sistemas jurídicos nacionais). 2. Teste Escrito (40%)
3. Participação nas Aulas (20%) – Debate e Discussão
Leitura prévia e contributos nas discussões sobre textos e casos estudados.

Avaliação por exame: Prova Escrita - 100%

Esta UC tem como objetivo aprofundar a compreensão do terrorismo e do crime organizado enquanto ameaças globais, analisando dinâmicas, tipologias e evolução histórica. Pretende-se explorar as conexões entre estas formas de criminalidade transnacional e os seus impactos sociais, políticos e económicos, incluindo os efeitos na estabilidade dos Estados, nas liberdades individuais e nos direitos humanos. Serão examinadas as respostas institucionais e estratégias de combate, considerando quadros normativos, cooperação internacional e o papel das forças de segurança e dos serviços de inteligência. A unidade curricular abordará ainda desafios emergentes, como o impacto das tecnologias digitais na radicalização, no financiamento ilícito e na coordenação de redes criminosas, bem como o papel da inteligência artificial e da cibersegurança na sua prevenção e repressão. A abordagem crítica adotada permitirá uma análise aprofundada das dimensões sociais, políticas e culturais destas ameaças.

CP1. Terrorismo e Crime Organizado: Conceitos e Enquadramento
- Definição, tipologias e evolução histórica.
- Criminalidade transnacional e desafios globais.
CP2. Terrorismo: Estratégias e Impactos
- Motivações políticas, ideológicas e religiosas.
- Radicalização, recrutamento e uso das redes digitais.
- Segurança internacional e direitos fundamentais.
CP3. Crime Organizado e Redes Ilícitas
- Grupos transnacionais, tráfico humano e cibercrime.
- Relações com a corrupção e fluxos financeiros ilícitos.
CP4. Respostas e Cooperação Internacional
- Estratégias de prevenção e repressão.
- Legislação internacional e o papel de organizações como a INTERPOL e a Europol.
CP5. Desafios Emergentes
- Inteligência artificial, vigilância digital e novas formas de criminalidade.

Avaliação ao longo do semestre - pressupõe uma assiduidade mínima de 80% das aulas
A avaliação desta unidade curricular será composta por três componentes:
1. Trabalho Individual (40%) – Ensaio Crítico:
Desenvolvimento aprofundado de um tema central dos CP (ex. Crime organizado, radicalização, segurança internacional, tráfico, cibercrime).
2. Trabalho em Grupo (40%) – Análise de texto, Apresentação e Relatório:
Análise crítica de dois textos – clássicos e contemporâneos – da bibliografia de referência e/ou complementar, articulando conceitos teóricos e prática empírica.
3. Participação nas Aulas (20%) – Debate e Discussão
Leitura prévia e contributos nas discussões sobre textos e casos estudados.

Avaliação por exame: Prova Escrita - 100%

Nesta UC pretende-se que o estudante possa:
OA1) Compreender as principais teorias e abordagens sobre vulnerabilidade social;
OA2) Analisar os fatores de risco e de proteção associados a diferentes grupos em situação de vulnerabilidade;
OA3) Identificar metodologias de intervenção social eficazes em contextos diversos: Intervenção comunitária e territorial; Trabalho em rede e de articulação intra e intersetorial; Programas de empoderamento e promoção da resiliência;
OA4) Desenvolver uma abordagem ética e crítica à intervenção social, promovendo práticas baseadas em evidência.

CP1) A Vulnerabilidade Social: Definição e conceitos-chave; Fatores estruturais, sociais e individuais da vulnerabilidade; Perspetivas teóricas sobre exclusão e inclusão social;
CP2) Grupos em Situação de Vulnerabilidade: Crianças e jovens em risco; Populações migrantes e refugiadas; Pessoas em situação de sem-abrigo; Minorias étnicas.
CP3) Modelos e Estratégias de Intervenção Social: Intervenção comunitária e territorial; Trabalho em rede e articulação com serviços sociais; Programas de empoderamento e promoção da resiliência;
CP4) Ética e Deontologia na Intervenção Social.

A avaliação ao longo do semestre implica a realização de: um teste individual, escrito (60%); a apresentação oral de um trabalho de grupo (40%). A avaliação por exame (1ª ou 2ª época) implica a realização de um teste individual de conhecimentos (100%).

O/a aluno que complete com sucesso esta UC deverá ser capaz de:
OA1: Realizar e operacionalizar os resultados de uma pesquisa bibliográfica utilizando todos os recursos disponíveis para o efeito;
OA2: Identificar e formular um problema pertinente para o trabalho de projeto;
OA3: Elaborar uma revisão de literatura relevante a adequada ao problema formulado;
OA4: Gerar argumentos empíricos dominando as metodologias e os instrumentos de investigação/intervenção apropriados ao problema em análise;
OA5: Comunicar por escrito e oralmente o trabalho efetuado e a argumentação elaborada.

A natureza da UC não permite definir um programa com matérias concretas, pois procura aplicar competências já adquiridas para realizar trabalho de projeto. Não obstante, algumas das matérias constantes da UC, adaptadas e variáveis de acordo com as especificidades de cada projeto, compreendem:
CP1: Formulação do problema e respetivo enquadramento teórico
CP2: Definição do programa de intervenção
CP3: Método de implementação e avaliação do programa;
CP4: Normas de redação e apresentação (Preparação do Trabalho de Projeto)

A avaliação desta UC baseia-se na realização de uma Trabalho de Projecto individual, que deve demonstrar rigor científico e metodológicoe um contributo original para a área. O processo de avaliação inclui:
Documento escrito (Dissertação)
Qualidade científica e técnica do trabalho, incluindo a formulação do problema de investigação, revisão de literatura, desenvolvimento metodológico, análise de dados e interpretação dos resultados.
Clareza e coerência da argumentação, adequação das referências bibliográficas e respeito pelas normas de escrita académica.
Contributo original do trabalho para o avanço do conhecimento.
Defesa pública
Apresentação clara e estruturada da dissertação perante um júri académico.
Capacidade de resposta a questões e discussão crítica dos resultados.
Domínio dos conceitos abordados e capacidade de argumentação científica.
A classificação é atribuída pelo Júri, aplicando-se as classificações vigentes para o grau de mestre

O/A aluno/a que complete com sucesso esta UC será capaz de:
OA1: Levar a cabo uma investigação autónoma com base no tema definido pelo seu projecto de pesquisa
OA2: Elaborar uma revisão de literatura, e utilizar teorias e estudos de caso para enqudrar o seu tema de investigação.
OA3: Ter capacidades de definição de estratégias metodológicas teoricamente fundamentadas para conduzir uma investigação empírica ou teórica.
OA4: Analisar resultados de investigação com base no enquadramento teórico definido.
OA5: Redigir uma dissertação original sobre o tema escolhido

No início desta unidade curricular, os alunos deverão ter já um projecto de investigação relevante no âmbito dos estudos sobre criminalidade e controlo, bem como um/a orientador/a. Com o orientador/a, os estudantes deverão:
CP1- Identificar literatura relevante, e elaborar uma revisão teórica e empírica
CP2 - Definir o programa de investigação, procedimentos e estratégias metodológicas.
CP3 - Conduzir a investigação empírica ou teórica definida
CP4 - Analisar e interpretar resultados
CP5 - Elaborar o plano da dissertação
CP6 - Redigir a dissertação

A avaliação desta UC baseia-se na realização de uma Dissertação individual, que deve demonstrar rigor científico e metodológicoe um contributo original para a área. O processo de avaliação inclui:
Documento escrito (Dissertação)
Qualidade científica e técnica do trabalho, incluindo a formulação do problema de investigação, revisão de literatura, desenvolvimento metodológico, análise de dados e interpretação dos resultados.
Clareza e coerência da argumentação, adequação das referências bibliográficas e respeito pelas normas de escrita académica.
Contributo original do trabalho para o avanço do conhecimento.
Defesa pública
Apresentação clara e estruturada da dissertação perante um júri académico.
Capacidade de resposta a questões e discussão crítica dos resultados.
Domínio dos conceitos abordados e capacidade de argumentação científica.
A classificação é atribuída pelo Júri, aplicando-se as classificações vigentes para o grau de mestre