Apresentação

O Conselho de Curadores tem como competências:

  • Eleger o seu presidente;
  • Aprovar os Estatutos do estabelecimento de ensino, sob proposta de uma assembleia estatutária com a composição prevista no artigo 172.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro, e sujeitá-los a homologação do ministro da tutela do ensino superior;
  • Proceder à homologação das deliberações do conselho geral de designação e destituição do reitor, apenas podendo a recusa de homologação ocorrer caso se verifiquem as condições expressas no n.º 6 do artigo 86.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro;
  • Propor ou autorizar, conforme disposto na lei, a aquisição ou alienação de património imobiliário da instituição, bem como as operações de crédito;
  • Nomear e destituir o conselho de gestão;
  • Homologar as deliberações do conselho geral relativas a:
    • Aprovação dos planos estratégicos de médio prazo e o plano de acção para o quadriénio do mandato do reitor;
    • Aprovação das linhas gerais de orientação da instituição no plano científico e pedagógico;
    • Aprovação das linhas gerais de orientação da instituição no plano financeiro e patrimonial;
    • Aprovação dos planos anuais de actividades e apreciação, do relatório anual das actividades do Instituto;
    • Aprovação da proposta de orçamento;
    • Aprovação das contas anuais consolidadas, acompanhadas do parecer do fiscal único.

Composição

José António Pinto Ribeiro (Presidente)

É licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa, em 1969, com a classificação final de 17 valores. Exerceu funções docentes no Instituto Superior de Economia (1971-1980), na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1975-1987), na Universidade Autónoma de Lisboa (1987-1993), no Iscte (1996-1997) e na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (1997-2002). Está inscrito na Ordem dos Advogados desde 1971, tendo constituído o seu próprio escritório, J. A. Pinto Ribeiro & Associados, em 1975. Esteve na base da constituição da SIBS, Sociedade Interbancária de Serviços, e da Associação Portuguesa de Bancos. Foi, de 1985 a 2008, membro do Comité Jurídico da Federação Bancária da União Europeia, a que presidiu no quadriénio 1995-1999. Foi administrador não executivo e presidente da mesa da assembleia geral de várias sociedades. Foi representante nacional, como chefe de delegação, do Estado Português na UNCITRAL (United Nations Commission on International Trade Law) em 2007 e 2008. Fundador e Presidente da Direção do Fórum Justiça e Liberdades, associação destinada ao estudo, promoção e defesa dos direitos cívicos em Portugal. Ministro da Cultura do XVII Governo Constitucional (2008-2009); nessa qualidade lançou, entre outros, o programa de estágios INOV-ART. É membro do Conselho Superior do Ministério Público, eleito pela primeira vez em 10 de Dezembro de 2009, pela Assembleia da República, cargo que começou a exercer em 22 de Janeiro de 2010 e para o qual foi reeleito em 16 de Fevereiro de 2016. Foi condecorado com a Ordem da Liberdade, Grande Oficial, (Portugal); com a Grande Cruz de Mérito, com Estrela e Faixa, (República Federal da Alemanha); com a Grande Cruz de Mérito, com Estrela e Faixa (Polónia). Foi distinguido, em 10 de Dezembro de 2013, com a Medalha de Honra da Ordem dos Advogados portugueses. Enquanto estudante, recebeu o prémio Gulbenkian para melhor aluno em ciências jurídico-económicas.


Ana Benavente

É doutorada, desde 1985, em Ciências da Educação pela Universidade de Genève. Investigadora no CeiEF-Centro de Estudos e Intervenção em Educação e Formação, coordenadora do Observatório de Políticas de Educação e Formação e professora nos cursos de mestrado e doutoramento em Educação, na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.Foi assistente da U.Genève, investigadora no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa na área da Educação, Secretária de Estado da Educação (1995-2001) nos XIII e XIV governos constitucionais, deputada à Assembleia da República (1995-2005), responsável pela Comissão de Educação, Cultura e Ciência. Tem vasta intervenção internacional:Após vários anos ligada à formação de professores na Faculdade de Ciências de Lisboa, aposentou-se em 2009. Conduziu projetos de investigação-ação e vários estudos sobre exclusão escolar e coordenou o primeiro Estudo Nacional de Literacia. Vice-presidente (eleita pela Europa) do Conselho Geral do BIE (Bureau International de I’Éducation), UNESCO, Genève (2001-2005). Membro do Comité do CERI (Centre pour la recherche et l’innovation) da OCDE (1996-2002). Deputada à Assembleia da República (1995-2005). Secretária de Estado da Educação (1995-2001) nos XIII e XIV governos constitucionais. Representante governamental junto de agências internacionais na Europa, África, América, Austrália e Japão. Tem uma vasta obra publicada e centenas de participações em Colóquios, Conferências e Congressos, nacionais e internacionais. Atualmente, prossegue atividades de consultoria internacional.



Ana Paula Laborinho

Doutorada em Literatura Portuguesa, é professora na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Tem como área de especialidade as narrativas de viagens, em particular do período da expansão, e o orientalismo português. Lecionou programas de graduação e pós -graduação nos domínios da Literatura Portuguesa, Literatura Francesa, Literatura Hispano -americana, Narrativas de Viagens, Políticas de Língua e Políticas Culturais. Criou e coordenou a linha de investigação Orientalismo Português no Centro de Estudos Comparatistas da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Esteve cerca de 14 anos em Macau onde exerceu funções como diretora no Instituto Cultural de Macau, com responsabilidades na área da investigação, docente na Universidade de Macau e, no período de 1996 a 2002, presidente do Instituto Português do Oriente, instituição responsável pela promoção e difusão da língua e cultura portuguesas na Ásia Oriental, Entre 2010 e 2012, foi presidente do Instituto Camões e, entre 2012 e 2017, presidente do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, com responsabilidades na promoção externa da língua e cultura portuguesas e no desenvolvimento da política de cooperação internacional. Desde 1 de novembro de 2017, é diretora da representação em Portugal da Organização de Estados Ibero -americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), organismo multilateral para a cooperação nas suas áreas missão que integra 23 países ibero -americanos.


António Saraiva

Foi eleito pela primeira vez Presidente da CIP — Confederação Empresarial de Portugal em 2011 e reeleito em 2014. Membro da Direção da CIP — Confederação da Indústria Portuguesa de 2004 a 2006, vice-presidente de 2007 a 2009 e presidente entre 2010 e 2011. Começou a sua carreira profissional aos 17 anos na Lisnave, empresa onde viria a ser presidente da Comissão de Trabalhadores. Foi diretor e administrador da Metalúrgica Luso -Italiana. Foi membro da Direção da Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos de Afins de Portugal, de 2001 a 2003, vice -presidente de 2004 a 2006 e presidente de 2007 a 2009. Frequentou o Instituto Superior Técnico.




Maria Teresa Carmo Soares Calçada

É licenciada em Filosofia pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Foi professora de filosofia do ensino secundário, entre 1973 e 1981. Foi técnica do Instituto Português do Livro/Ministério da Cultura entre 1982 e 2007. Em 1986, integrou o grupo de trabalho que definiu os princípios da política nacional da leitura pública, com vista à criação da Rede de Bibliotecas Municipais. Foi Vice-presidente do Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro, até 1996. Nesse ano, participou no grupo de trabalho interministerial que definiu as bases, os princípios orientadores e as linhas de ação do Programa Rede de Bibliotecas Escolares. De 1997 a 2014 foi Coordenadora do Gabinete da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE), dirigindo o primeiro programa de política pública nacional de bibliotecas escolares, criado com o objetivo de instalar bibliotecas em escolas de todos os níveis de ensino, concebidas como centros multimédia, disponibilizando aos utilizadores os recursos necessários à leitura, ao acesso e uso da informação em diferentes suportes, com papel central na formação de leitores, na aquisição de competências nas múltiplas literacias, no desenvolvimento pessoal e social, no conhecimento e na cidadania. Foi também Comissária Adjunta do Plano Nacional de Leitura (PNL), de 2005 a 2013. Foi coordenadora do grupo de investigação que realizou o Projeto MILD (Manual de Instruções para a Literacia Digital), na área da promoção da literacia digital dos jovens, patrocinado pela Fundação Calouste Gulbenkian, entre 2015 e 2917. É autora de livros e artigos publicados em revistas de especialidade, participando regularmente em encontros e conferências nacionais e internacionais, com comunicações no âmbito da leitura e das bibliotecas. Atualmente, desempenha o cargo de Comissária do Plano Nacional de Leitura 2027. É ainda dirigente da Associação Voluntários da Leitura, presidindo à Mesa da Assembleia Geral. A 10 de Junho de 2006, recebeu a Comenda da Ordem da Instrução Pública.

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