PT
O enfoque atribuído pelas convenções coletivas às matérias pecuniárias pode deixar para
segundo plano conteúdos não pecuniários favoráveis ao desenvolvimento pessoal e profissional
dos trabalhadores.
A presente pesquisa pretende perceber qual é o papel desempenhado pela negociação
coletiva na formação dos trabalhadores e nos processos de progressão na carreira nos setores
da Banca, Construção e Hotelaria. O estudo é de natureza qualitativa e descritiva e incide sobre
a análise de conteúdo de 50 convenções coletivas assinadas pelas partes, sindical e patronal, e
publicadas pelo Ministério do Trabalho. No decorrer da dissertação far-se-á uma abordagem
aos Mercados Internos de Trabalho, caracterizados por investir na formação continua,
valorização do capital humano interno e consequente promoção da progressão na carreira. Neste
contexto, a formação promovida pelas empresas é beneficiada por eventuais influências
sindicais, nomeadamente no que se refere à análise de necessidades e ao planeamento de ações
que correspondam à exigência das funções, mesmo porque concluímos que a maioria das
convenções coletivas analisadas encara a formação como veículo para a atualização,
aperfeiçoamento e reconversão profissionais. Por oposição aos setores da Construção e da
Hotelaria cuja negociação coletiva é mais centralizada, o setor da Banca, apresentando uma
negociação mais descentralizada, aborda frequentemente e com riqueza de detalhes os
processos de formação e progressão dos trabalhadores, ainda que nenhum dos setores em estudo
apresente vantagens significativas face ao estabelecido em Código do Trabalho.
EN
The focus given by collective agreements to pecuniary matters may leave aside non-pecuniary
contents favorable to the personal and professional development of workers.
This research aims to understand the role played by collective bargaining in the training
of workers and in career progression processes in the Banking, Construction and Hotel sectors.
The study is of a qualitative and descriptive nature and focuses on the analysis of the content
of 50 collective agreements signed by the parties, union and employer, and published by the
Ministry of Labor. During the dissertation an approach will be made to the Internal Labor
Markets, characterized by investing in continuous training, valuation of internal human capital
and consequent promotion of career progression. In this context, the training promoted by the
companies is benefited by eventual union influences, namely regarding the analysis of needs
and the planning of actions that correspond to the demand of the functions, even because we
concluded that the majority of the collective conventions analyzed sees the training as a vehicle
for updating, improvement and reconversion. As opposed to the Construction and Hotel sectors
whose collective bargaining is more centralized, the Banking sector, presenting a more
decentralized negotiation, frequently approaches with a wealth of details the processes of
training and progression of the workers, even though none of the sectors under study presents
significant advantages in relation to what is established in the Labor Code.
