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DoutoramentoDoutoramento em História Moderna e Contemporânea

A Criminalística em Portugal: A medicalização da investigação criminal e o Instituto de Medicina Legal de Lisboa (1893-1927)

Autor
Jorge, Mário Gil Pinto
Acesso
Acesso restrito
Palavras-chave
Criminalística
Medicina legal -- Forensic medicine
Investigação criminal -- Criminal investigations
Polícia científica
Forensics
Scientific police
Resumo
PT
Nas duas últimas décadas do século XIX, os crimes começaram a ser investigados com o recurso a métodos e a conhecimentos advindos das ciências naturais e exatas, tais como, entre outras, a biologia, a física, a química e a matemática. Em 1893, o juiz austríaco Hans Gross considerou o conjunto dessas técnicas e métodos de investigação criminal como um sistema, explicando-o numa obra intitulada Manual do Juiz de Instrução como Sistema de Criminalística. Com o tempo, o termo Criminalística passou a ser sinónimo do que conhecemos hoje como Ciências Forenses. Esta investigação pretende analisar o surgimento, desenvolvimento e consolidação da Criminalística em Portugal, mais concretamente em Lisboa, entre 1893 e 1927. Este estudo, embora circunscrito ao período referido, também tem em consideração os antecedentes devido à necessidade de existir um enquadramento explicativo das continuidades e descontinuidades relativas ao assunto analisado. Para investigar o assunto em questão, deu-se especial importância a fontes arquivísticas e bibliográficas médico-legais com o objetivo de efetuar uma abordagem diacrónica e explicativa relativamente à emergência das técnicas e métodos da Criminalística. Tratando-se de um saber maioritariamente importado, privilegiou-se sistematicamente a exploração do contexto internacional na qual se expõe o surgimento além-fronteiras dos métodos e das técnicas da Criminalística, para depois se efetuar uma análise da receção e implementação desses métodos e técnicas em Portugal. Assim, foi possível verificar que a introdução da Criminalística em Portugal não surgiu no contexto das metodologias de investigação criminal da Polícia de Investigação de Lisboa, mas foi, sobretudo, resultante da iniciativa da comunidade médico-legal ao pretender melhorar os resultados das investigações dos crimes em que participavam enquanto peritos.
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