PT
No final de 2022, o Primeiro Ministro Português anunciou que o programa português
vistos gold já tinha alcançado os seus objetivos e seria em breve abolido. Este Programa
de Imigração por Investimento (doravante “IIP”) está em vigor desde 2012 e foi adotado
durante a crise financeira global de 2007-2009 para atrair investimento estrangeiro. Esta
tese tem como objetivo avaliar a importância de um IIP para o país e o seu potencial de
otimização, examinando modelos internacionais de políticas públicas. Foram utilizadas
referências de melhores práticas internacionais e modelos de gestão de fundos com base
em capital de risco, como o desenvolvido pelo Banco Português de Fomento, para apoiar
a conceção de uma alternativa ao programa ARI em Portugal, nomeadamente a criação
de um fundo soberano. O estudo recolheu opiniões sobre o programa de Autorização de
Residência para Atividade de Investimento (doravante “ARI”) junto de um painel de
peritos com diversas filiações políticas para enriquecer a análise de dados. Esta
abordagem, aliada à análise de modelos estatísticos, permitiu uma avaliação abrangente
do impacto do programa na economia do país, destacando a intricada relação entre o
programa ARI e a crise no mercado imobiliário. Esta tese visa promover a conceção de
novas políticas públicas inovadoras que melhorem os benefícios do investimento
estrangeiro, tendo em conta os riscos associados e reforçando o desenvolvimento
económico sustentável de Portugal.
EN
At the end of 2022, the Portuguese Prime Minister announced that the Portuguese Golden
Visa had already achieved its objectives and would soon be abolished. This Immigration
Investment Programme (hereinafter “IIP”) has been in place since 2012 and was adopted
during the global financial crisis of 2007-2009 to attract foreign investment. This thesis
aims to evaluate the significance of an IIP for the country and its optimisation potential
by examining international public policy models. A benchmark of international best
practices and venture capital-based fund management models, such as the one developed
by Banco Português de Fomento, were used to support the design of an alternative to the
ARI programme in Portugal, establishing a sovereign wealth fund. The study collected
opinions on the Residence Permit for Investment Activity (ARI) programme from a panel
of experts with diverse political affiliations to enrich the data analysis. This approach,
coupled with the analysis of statistical models, facilitated a comprehensive assessment of
the programme's impact on the country's economy, highlighting the intricate relationship
between the ARI programme and the housing market crisis. This thesis aims to encourage
the design of new innovative public policies that improve the benefits of foreign
investment, considering the associated risks and bolstering Portugal's sustainable
economic development.
