PT
Nos últimos anos, o problema global da poluição por plásticos marinhos recebeu cada vez
mais atenção do público. Várias tentativas foram feitas em nível regional, nacional e
internacional para resolver o problema. No entanto, estamos olhando para um problema
complexo com várias fontes e caminhos. No entanto, uma vez que a maior parte do plástico
que acaba no oceano tem origem em atividades terrestres, parece claro que o problema tem de
ser resolvido em terra.
Este trabalho indica que apenas uma abordagem holística pode resolver a questão da poluição
marinha pelo plástico, envolvendo vários atores da indústria, da política e das comunidades.
No entanto, a pesquisa jurídica reflete que a maioria dos acordos existentes carece de
aplicação efetiva, metas mensuráveis e mecanismos de controle, portanto, uma
implementação e aplicação eficientes dos quadros existentes precisa ser assegurada. Além
disso, precisamos mudar nosso comportamento de consumidor e não mais tratar o plástico
como um produto descartável. As ONG podem desempenhar um papel importante no
fornecimento de informações e na sensibilização. Além disso, é crucial envolver as
comunidades locais na protecção do ambiente marinho e utilizar os seus conhecimentos locais
específicos. Além disso, é importante ajudar os países em desenvolvimento a implementar
sistemas de gestão de resíduos.
EN
In the past years, the global problem of marine plastic pollution received more and more
public attention. Various attempts have been made on regional, national and international
level to address the issue. However, we are looking at a complex problem with various
sources and pathways. Nonetheless, since most of the plastic ending up in the ocean originates
from land-based activities, it seems clear that the problem has to be solved on land.
This work indicates that only a holistic approach can solve the issue of marine plastic
pollution, involving various actors from industry, politics and communities. However, legal
research reflects, that most of the existing agreements lack effective enforcement, measurable
targets and control mechanisms, therefore an efficient implementation and enforcement of
existing frameworks needs to be ensured. Furthermore, we need to change our consumer
behavior and no longer treat plastic as throw-away product. NGOs can play an important role
in providing information and raising awareness. Moreover, it is crucial to involve local
communities in protecting the marine environment and make use of their specific local
knowledge. In addition to that, it’s important to help developing countries with implementing
waste management systems.
