PT
Resumo: O estudo realizado no âmbito desta dissertação de
mestrado centra-se na análise dos deveres de lealdade na relação de
trabalho. Questionamos o seguinte: De que se compõe um
comportamento desleal? Qual o fundamento dos deveres de lealdade?
Existem especificidades dos deveres de lealdade no seio do Direito do
Trabalho? Quais as consequências da violação desses deveres? Que as
respostas a estas perguntas sirvam de roteiro ao leitor que busca outros
territórios de conhecimentos sólidos e sustentados. Para que, no final
da caminhada, se sinta em condições de identificar e justificar se um
determinado sujeito incumpre deveres de lealdade, debitando-lhe as
devidas consequências. Esse é o nosso desígnio.
EN
Abstract: The study conducted within the scope of this
Master´s dissertation focuses on the analysis of duties of loyalty in
work relationships. We raise the following questions: What does
disloyal behaviour consist of? What is the basis of duties of loyalty?
Are there any specific characteristics of duties of loyalty within the
Labour Law? What are the consequences of breaching these duties?
We hope the answers to these questions serve as a script for readers in
search of other fields of solid and sustained knowledge. So, at the end
of the journey, they are capable of ascertaining and justifying whether
or not a certain individual has failed to comply with duties of loyalty
and is thereby subject to the due consequences. This is our intention.
