PT
A Protecção de Menores tem sido alvo de profundas alterações nos últimos anos. O
despertar das consciências da população em geral tem aumentado substancialmente o
número de sinalizações de crianças vítimas de Abuso. Para fazer face às novas
exigências foi necessário repensar o modelo de Protecção de Menores em Portugal,
surgindo em 1999 o Sistema de Acolhimento de Emergência (SAE), criado com o
intuito de acolher as crianças e jovens com necessidade de um acolhimento imediato e
urgente. Apesar do esforço para se obter um serviço de excelência ainda urge a
necessidade de se equacionar um modelo estável, pois as Casas e Unidades de
Emergência não se podem limitar a um papel relativamente passivo de controlo e
provisão das necessidades básicas das crianças e jovens acolhidos. O presente estudo
qualitativo tem como objectivo a criação de um dispositivo organizacional funcional de
Acolhimento de Emergência para crianças e jovens em situação de perigo muito grave
ou iminente, garantindo o seu bem-estar e desenvolvimento integral. Participaram neste
estudo nove profissionais das entidades que constituem o Sistema de Acolhimento de
Emergência, sendo três do Centro Distrital da Segurança Social de Lisboa, três da Casa
Pia de Lisboa e os restantes três da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Face à
profundidade da informação que se pretendia recolher foram realizadas entrevistas
semi-estruturadas com guião realizado para o efeito. Os resultados obtidos permitem
estruturar o serviço em termos organizativos, de recursos humanos e ao nível da
interligação com outras entidades.
EN
The Child Protection System has been profoundly changed in the last years. The
population’s mind awakening has substantially increased the signalizations’ number of
abused children. To face the new requirements, it was necessary to rethink the Child
Protection model in Portugal, appearing in 1999 the Residential Care Emergency
System, created with the purpose of receiving children with immediate and urgent
necessity for shelter.
Although the efforts made to have a service of excellence, urges a necessity to think in a
stable model, because the Homes and Emergency Units can’t be limited to a somewhat
passive role of control and provisioning of the children’s basic needs. The present
qualitative study aims the creation of a functional organizational Child Emergency
System, for children in serious or imminent danger, securing their well-being and full
growth, based in the rights, principles and values of all Humans. Nine professionals
from the entities of the Residential Care Emergency System participated in this study,
being three from Centro Distrital da Segurança Social de Lisboa, three from Casa Pia de
Lisboa and the last three from Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Facing the depth
of the required information, there were conducted semi-structured interviews, with a
script created for it. The obtained results permit to structure the service at the levels of
organization, human resources and interaction with other entities.
