PT
É quase certo que as organizações necessitarão, em algum momento, de acesso a recursos
financeiros externos para a continuidade e competitividade do seu negócio. Neste contexto, o
investimento em capital de risco surge como um valioso instrumento alternativo de
financiamento nos dias atuais. A despeito da repercussão académica que o capital de risco tem
recebido nos últimos anos – especialmente nas áreas da Gestão e da Economia –, no campo
jurídico nota-se um ritmo menor na produção de trabalhos sob esta temática, ressaltando-se a
dificuldade para encontrar estudos destinados ao esclarecimento dos aspetos contratuais da
operação. Deste modo, o propósito central da presente investigação é elucidar as questões
formais do capital de risco relacionadas com a concretização do vínculo contratual entre
investidor e empreendedor, em particular no que diz respeito aos acordos e às estipulações que
regem a referida relação.
EN
It is almost certain that organizations will need, at some point, to access external financial
resources for the continuity and competitiveness of their business. In this context, venture
capital investment arises as a valuable alternative funding instrument in the present days.
Despite the academic repercussion that venture capital has been receiving in recent years –
specially in the Management and Economics areas –, we noticed that there is a slower
production pace of works under such a theme in the legal field, highlighting the difficulty to
find studies that are aimed at clarifying the contractual aspects of the operation. Thus, the main
purpose of this research is to elucidate the formal issues of venture capital related to the
achievement of the contractual bond between investor and entrepreneur, particularly with
regards to the agreements and arrangements that govern the said relationship.
