PT
O decreto nº 5/09 de 7 de Abril do Conselho de Ministro cria as regiões académicas com o
objectivo de descentralizar o ensino superior e fazer uma distribuição equilibrada de instituições de ensino superior nas dezoito províncias do país. O ISCED, na qualidade de primeiro Instituto Superior de Ciências da Educação no país, que por meio de seu ensino à distância deu origem a outros ISCEDs em outras províncias incluindo Luanda a capital do
país, quis ser mais vez o primeiro a municipalizar os seus cursos em quatro municípios da província da Huíla. A investigação realizada para esta dissertação permitiu compreender que o
processo de descentralização dinamizou o envolvimento de diferentes actores, estatais e não
estatais, melhorou o trabalho docente dos professores actuais e dos alunos das salas do
ISCED, está a manter os professores no município e a atrair outros. Há mais alunos e mais pessoas vindas de outros municípios da província e também da província do Cunene e até estrangeiros. A municipalização tem sido motivo de dinâmicas locais e trouxe mudanças para o município. Optou-se por uma abordagem qualitativa através da observação participante e da entrevista a actores do processo, autoridades tradicionais, responsáveis de educação no
município, alunos pais e encarregados de educação que permitiram saber como a municipalização do ensino superior chegou à Chibia, as condições em que decorre, que novidade trouxe ao município, que dificuldades e perspectivas existem.
EN
Aiming to decentralize higher education in Angola and to make a balanced distribution of higher education institutes throughout the eighteen provinces of the country, the ministerial decree no. 5/09 of April 7th created the academic regions. As the country’s first Higher
Institute of Educational Sciences, ISCED has generated other ISCEDs by means of its
distance learning program – including one in Angola’s capital, Luanda. ISCED was also the first higher education institute to extend its degrees to four municipalities of the Huíla province. The present dissertation has made clear that the decentralizing process has dynamized the involvement of multiple state and non-state entities, as well as improved the performance of the teachers who are currently studying at ISCED. Furthermore, this process is managing to retain teachers and even attract new ones to the municipality. Nowadays, there are more ISCED students that come from other municipalities of this province, as well as from Cunene province and even foreigners. The decentralization has created new local dynamics and has brought changes to the municipality. A qualitative approach has been
adopted, by means of participant observation and interviewing relevant entities, among which
are traditional authorities, municipal educational entities, students, parents and guardians.
This approach has enabled a better understanding of how decentralization of higher education
has come to Chibia, as well as its present conditions, the benefits it has brought to the municipality and the difficulties and perspectives that lay ahead
