PT
Esta dissertação realiza uma revisão sistemática da literatura sobre a fircalidade verde, com o objetivo de consolidar evidências empíricas acerca da sua aplicação, efeitos e tendências em evolução. Utilizando a abordagem PRISMA, foram inicialmente identificados 164 artigos na base de dados Scopus, dos quais resultou uma amostra final de 48 estudos empíricos após a aplicação dos critérios de inclusão. A análise crítica incide sobre a forma como a fiscalidade verde tem sido definida e quantificada como variável dependente e independente em diferentes contextos de investigação. Através da análise bibliométrica com recurso ao Excel e ao VOSviewer, foi possível mapear redes de coautoria, coocorrência de palavras-chave e a distribuição geográfica dos estudos. A investigação evidencia que a utilização mais comum da fiscalidade verde é a avaliação do seu impacto nas emissões de CO2, no uso de energias renováveis, nas tendências de investimento e no crescimento económico, embora os resultados variem conforme os diferentes contextos. A produção científica é dominada pela Ásia, sobretudo pela China, refletindo tanto a dimensão dos problemas ambientais como as fortes reformas políticas em curso. O estudo conclui que, embora a fiscalidade verde surja como um instrumento fundamental de política para garantir a sustentabilidade, a sua eficácia depende do desenho proporcional do imposto, da distribuição das receitas e do enquadramento institucional e cultural em que é aplicada. As conclusões apresentam contributos relevantes para decisores políticos, investigadores e profissionais que pretendem conceber sistemas de fiscalidade verde eficientes e equitativos.
EN
This thesis undertakes a systematic literature review of green taxation in an effort to consoli-date empirical evidence of its application, effects, and changing trends. Employing the PRISMA approach, 164 articles were initially identified in Scopus of which the final sample of 48 empir-ical studies was collected after application of inclusion criteria. The criticism is regarding how green taxation has been defined and quantified as a dependent and independent variable in research settings. Through bibliometric analysis with Excel and VOSviewer, the capacity to co-authorship map networks, co-occurrence map keywords, and geographic distribution of stud-ies was enabled. The research highlights that the most common use of green taxation is to find its impact on CO₂ emissions, usage of renewable energy, trends in investment, and eco-nomic growth, although findings are in the middle of combining other contexts. Asian produc-tion dominates among the research, mostly China, which reflects both the magnitude of envi-ronmental issues as well as strong policy revolutions. The study concludes that although green taxation emerges as a key policy tool in guaranteeing sustainability, its efficiency relies on the proportional design of tax, revenue distribution, and institutional and cultural settings under which it is taxed. The findings are beneficial to policymakers, researchers, and practitioners who seek to design efficient and equitable green tax systems.
