PT
A transição energética justa impõe-se como uma condição essencial para alcançar um
futuro neutro em carbono e verdadeiramente sustentável. No entanto, persistem dúvidas
sobre a sua concretização e sobre o significado de “justiça” neste contexto. Esta
dissertação propõe-se a conceptualizar a transição justa, explorando as suas dimensões e
os atores responsáveis pela sua implementação, com especial foco no papel do Estado em
Portugal. A análise teórica é complementada por um estudo de caso: o encerramento da
Refinaria de Matosinhos, um processo que levantou múltiplas questões sobre a justiça da
transição energética. A investigação baseia-se em entrevistas semiestruturadas e na
análise de cobertura mediática, procurando compreender as perceções dos diferentes
intervenientes sobre o processo e o papel do Estado. Os resultados revelam falhas
significativas nas dimensões de justiça distributiva, processual, de reconhecimento e
restaurativa. A partir destes dados, são apresentadas recomendações para orientar futuras
transições que se pretendam justas, reforçando a necessidade de planeamento,
transparência e inclusão dos trabalhadores e comunidades afetadas.
EN
A just energy transition is essential for achieving a carbon-neutral and truly sustainable
future. However, doubts persist about its realization and the meaning of "justice" in this
context. This dissertation aims to conceptualize a just transition, exploring its dimensions
and the actors responsible for its implementation, with a special focus on the role of the
State in Portugal. The theoretical analysis is complemented by a case study: the closure
of the Matosinhos Refinery, a process that raised multiple questions about the justice of
the energy transition. The research is based on semi-structured interviews and media
coverage analysis, seeking to understand the perceptions of different actors about the
process and the role of the State. The results reveal significant shortcomings in the
dimensions of distributive, procedural, recognition, and restorative justice. Based on this
data, recommendations are presented to guide future transitions that aim to be just,
reinforcing the need for planning, transparency, and inclusion of affected workers and
communities.