PT
Até 2012, Malta oferecia proteções mínimas para pessoas trans, ficando aquém de outros países europeus. No entanto, ocorreu uma mudança significativa após o Partido Trabalhista, recém-eleito, assumir o poder em 2013, mostrando um novo compromisso com os direitos LGBTIQ. Em 2015, Malta implementou a Lei de Identidade de Género, Expressão de Género e Características Sexuais (GIGESC), estabelecendo-se como pioneira nos direitos trans na Europa. Esta legislação inovadora facilitou o reconhecimento legal de género sem a necessidade de diagnósticos médicos ou cirurgias e introduziu uma terceira opção de género em documentos oficiais. A posição progressista de Malta foi reconhecida internacionalmente, colocando o país como um modelo no movimento de direitos trans.
Para analisar os fatores que levaram à aprovação do "GIGESC act" em Malta, conduzi entrevistas com nove representantes de várias organizações, incluindo uma entidade governamental, associações que trabalham diretamente com pessoas trans, organizações juvenis e membros de um partido político. O meu objetivo nesta tese é compreender as condições que possibilitaram a aprovação desta lei em Malta. Através de análise de conteúdo temática, explorei a influência de organizações internacionais, o papel do Conselho Consultivo LGBTIQ, o impacto do ativismo, a vontade política por trás da legislação e a influência da Igreja Católica.
EN
Until 2012, Malta offered minimal protection for trans individuals, falling behind many European countries. However, a significant shift occurred after the newly elected Labour Party took office in 2013, displaying a newfound commitment to LGBTIQ rights. By 2015, Malta had implemented the Gender Identity, Gender Expression, and Sex Characteristics (GIGESC) act, establishing itself as a pioneer in trans rights in Europe. This groundbreaking legislation facilitated legal gender recognition without the need for medical diagnoses or surgeries and introduced a third gender option on official documents. Malta's progressive stance gained international recognition, positioning the country as a global model in the trans rights movement.
To analyse the factors leading to the approval of the GIGESC act in Malta, I conducted interviews with nine representatives from various organizations, including government bodies, associations that work directly with trans people, youth organizations, and members of a political party. My objective in this thesis is to comprehend the conditions that paved the way for Malta's approval of the GIGESC act. Utilizing thematic content analysis, I explored the influence of international organizations, the role of the LGBTIQ Consultative Council, the impact of activism, the political will behind the legislation, and the influence of the Catholic Church.
