PT
A reclassificação da antiga Paisagem Protegida de Sintra-Cascais para o Parque Natural
de Sintra-Cascais, que foi criado através do Decreto-Regulamentar nº8/94 refletindo os critérios
anteriormente definidos na Rede Nacional de Áreas Protegias (Decreto-Lei nº19/93), surgiu da
crescente necessidade de preservar e conservar a riqueza natural constituída pelas paisagens
naturais, pela fauna e pela flora desta zona, que se encontra em constante ameaça devido à
crescente pressão urbanística associada ao turismo e à população que habita na Área
Metropolitana de Lisboa. Atualmente, estes valores de preservação e conservação da natureza
são monitorizados pelo organismo público denominado como Instituto de Conservação da
Natureza e das Florestas (ICNF). Considerando a questão desenvolvida na obra de Brockington,
Duffy e Igoe (2008) que se refere à eficácia dos Parques na conservação e preservação da
natureza, a presente dissertação pretende, através de um estudo etnográfico, observar como é
elaborada a gestão e monitorização do PNSC pelo Instituto de Conservação da Natureza e das
Florestas, I.P. e se refletem (ou não) quadros legais e políticos. Deste modo, a presente
investigação considera, por um lado, os mecanismos e instrumentos utilizados pelos seus
funcionários na aplicação das normas legislativas, observando, também, relações hierárquicas
internas, e por outro a relação deste com a população residente e visitante na AP.
EN
Foreshadowing the criteria previously established in the Nacional Network of Protected
Areas (Law Decree nº 19/93), it was by means of the Law Decree nº 8/94 that the former
protected landscape of Sintra-Cascais was reclassified as a natural park. This shift occurred due
to the necessity for preserving and conserving the natural richness present in the natural
landscapes, manifested by the local flora and fauna – which are under constant threat from the
rising urban pressure fuelled by tourism and the inhabiting population of the Lisbon
metropolitan area. Nowadays, the values inherent to the conservation and preservation of this
natural landscape are kept and looked upon by a public agency, the Institution for the
Conservation of Nature and Forests. Reflecting on the arguments of Brockington, Duffy and
Igoe (2008), which referred to the efficiency of protected areas, mainly parks, regarding matters
of nature conservation, this dissertation questions how the management of the Natural Park of
Sintra-Cascais is conducted, by learning about the strategies used, by watching first-hand how
legislation is applied by the workers of the park, as well as, by observing how the institution
interacts with the population that resides within the protected area. Therefore, the end goal of
this dissertation, by means of ethnography, is to have a better grasp at comprehending how
preservation and conservation of the biodiversity in the Natural Park is a result of the production
of legal and political outcomes.
