A Carta Europeia do Investigador é um conjunto de princípios gerais relativos às responsabilidades e aos direitos dos investigadores, bem como das instituições onde exercem funções, tendo em vista a criação de um ambiente de trabalho estimulante e favorável à criação, transferência e partilha de conhecimento, bem como ao desenvolvimento profissional dos investigadores.
O Código de Conduta para o Recrutamento de Investigadores estabelece os requisitos e o padrão de qualidade a que o processo de recrutamento deve obedecer: aberto, transparente e baseado no mérito.
O selo HR Excellence In Research é atribuído às organizações que, após uma análise interna (Gap Analysis) relativa ao cumprimento dos 40 princípios da Carta & Código, definem um conjunto de ações (Action Plan) para melhorarem as suas práticas, um processo contínuo e evolutivo ancorado na Estratégia de Recursos Humanos para Investigadores (HRS4R). As organizações certificadas implementam, gradualmente, as medidas estabelecidas no Plano de Ação, seguindo-se uma avaliação intercalar após 24 meses, e, depois, ciclos sucessivos de renovação válidos por 36 meses, com visitas in situ em ciclos alternados.
Presentemente, 52 organizações portuguesas subscreveram os princípios da Carta & Código, de entre instituições de ensino superior, institutos e laboratórios de investigação; destas, apenas oito detêm a certificação, como a Fundação Champalimaud, o Instituto Gulbenkian de Ciência ou o Instituto de Medicina Molecular, não sendo nenhuma delas uma universidade.