O Concurso nacional destina-se a todos os candidatos que pretendam ingressar no ensino superior público em Portugal. Pode apresentar-se ao concurso o candidato que satisfaça cumulativamente as seguintes condições:

• Ser titular de um curso de ensino secundário português ou de habilitação legalmente equivalente;
• Realizar, ou ter realizado nos últimos dois anos, os exames nacionais correspondentes às provas de ingresso exigidas para os diferentes pares instituição/curso a que vai concorrer;
• Ter obtido em cada uma das provas de ingresso fixadas para esse par instituição/curso a classificação mínima fixada;
• Ter satisfeito e ou realizado, conforme os casos, os pré-requisitos fixados para ingresso nesse par estabelecimento, se exigidos;
• Ter obtido, na nota de candidatura, a classificação mínima fixada.

Estas condições são divulgadas anualmente no Guia de Candidatura, assim como o número de vagas a abrir para cada curso em cada instituição de Ensino Superior.

O concurso nacional realiza-se no final do ano lectivo e organiza-se em três fases, segundo o calendário anualmente aprovado. Para tal, o candidato deverá efectuar a sua candidatura.