Serviço de Ação Social

Que documentos tenho de apresentar - Resposta

Não existe uma lista padrão, pois os documentos variam de agregado para agregado.

Deve o aluno aguardar notificação de documentos (e-mail com a lista de documentos em falta para a análise do processo) para saber quais são necessários para a sua candidatura.

Todos os documentos devem ser digitalizados e enviados (o candidato faz o upload) através da plataforma da DGES/página do candidato, não são aceites documentos em papel.

Contudo, constituem documentos principais na análise de uma candidatura a bolsa:

  • Documentos de identificação de todos os elementos que compõem o agregado (cartão de cidadão e/ou bilhete de identidade e/ou autorização de residência e cartão de contribuinte);
  • Declaração IRS do agregado e/ou isenção de IRS do ano civil anterior (onde obter: nas finanças ou em www.portaldasfinancas.gov.pt)
  • Isenção de IRS (onde obter: serviços de finanças)
  • Liquidação do IRS
  • Extratos de remunerações registadas na segurança social (elementos do agregado com 17 ou mais anos) (onde obter: na segurança social, pessoalmente, ou acedendo à segurança social direta)
  • Caderneta predial ou IMI dos bens imóveis em nome dos elementos do agregado (onde obter: nas finanças)
  • Comprovativos do património mobiliário (depósitos a prazo e à ordem, contas poupança, certificados de aforro e outros ativos financeiros) do agregado familiar
  • Formulário de autorização da consulta de dados na segurança social e nas finanças

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