Numa perspectiva de politica educativa, o chamado Processo de Bolonha iniciou-se informalmente em Maio 1998, com a declaração de Sorbonne, e arrancou oficialmente com a Declaração de Bolonha em Junho de 1999, a qual define um conjunto de etapas e de passos a dar pelos sistemas de ensino superior europeus no sentido de construir, até ao final da presente década, um espaço europeu de ensino superior globalmente harmonizado.
A ideia base é de, salvaguardadas as especificidades nacionais, dever ser possível a um estudante de qualquer estabelecimento de ensino superior, iniciar a sua formação académica, continuar os seus estudos, concluir a sua formação superior e obter um diploma europeu reconhecido em qualquer universidade de qualquer Estado-membro. Tal pressupõe que as instituições de ensino superior passem a funcionar de modo integrado, num espaço aberto antecipadamente delineado, e regido por mecanismos de formação e reconhecimento de graus académicos homogeneizados à partida.
Em última instância, o Processo de Bolonha irá desembocar numa harmonização generalizada das estruturas educativas, que asseguram as formações superiores numa Europa de, actualmente, 45 países. Nesse enquadramento, os sistemas de ensino superior deverão ser dotados de uma organização estrutural de base idêntica, oferecer cursos e especializações semelhantes e comparáveis em termos de conteúdos e de duração, e conferir diplomas de valor reconhecidamente equivalente tanto académica como profissionalmente.
A harmonização das estruturas do ensino superior conduzirá, por sua vez, a uma Europa da ciência e do conhecimento e, mais concretamente ainda, a um espaço comum europeu de ciência e de ensino superior, com capacidade de atracção à escala europeia e intercontinental.
Histórico
Plano de Acção Nacional
European University Association (EUA) Action Plan 2004/2005
Acordos, Seminários e Convenções
Convenção de Lisboa (1997)
Declaração de Sorbonne (1998)
Declaração de Bolonha (1999)
Convenção de Salamanca (2001)
Comunicado de Praga (2001)
Comunicado de Berlim (2003)
Comunicado de Bergen (2005)
Comunicado de Londres (2007)
Outros Documentos sobre o Processo
Trends I
Trends II
Trends III
Decreto-Lei 74/2006 - Regime jurídico dos graus e diplomas do Ensino Superior
Decreto-Lei 64/2006 - Regulamenta o acesso dos maiores de 23 anos ao Ensino Superior
O Papel das Universidades na Europa do Conhecimento
Outros Links de Interesse
Grupo de Missão para o Espaço Europeu de Ensino Superior
MCIES - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
ACA - Academic Cooperation Association
AEGEE - Association des Etats Généraux des Étudiants de l'Europe
Berlin Summit on Higher Education
Comissão Europeia
Conselho da Europa
EAAE - European Association for Architectural Education